Deputado federal · 2011
Davi Alcolumbre
DEM · APano inteiro
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
148presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 398 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 12 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 3 de 13 | 8 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 27 | 12 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 16 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 20 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 12 de 25 | 13 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 98% (43 de 44) |
| do governo | 18% (7 de 38) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (316 sim · 11 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Sim |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| EMR | 2 |
| RLF | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2102/2011 | Sugere ao Ministério da Educação, a possibilidade de implantação de um hospital universitário na UNIFAP - Universidade Federal do Amapá. | Arquivada |
| PL 2835/2011 | Altera a redação da art. 244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para substituir o termo "gênero" pelo termo "espécie". | Arquivada |
| PL 2836/2011 | Altera o § 3º e acrescenta o § 4º do art. 334 da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, que trata sobre contrabando e descaminho. | Arquivada |
| PL 2425/2011 | Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do idoso e o art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | — |
| PL 2424/2011 | Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| REQ 3278/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.335/2009 e 994/2011. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1009/2011 | Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN, através do Ministério da Fazenda. | Arquivada |
| RIC 805/2011 | Solicita informações ao Ministério da Cultura. | Arquivada |
| PL 1825/2011 | Altera a redação do § 3º, do art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 1807/2011 | Requerimento de Retirada de Tramitação. Requerimento nº 45/2011. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 1695/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição. PFC 12/2001. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação deste, com emenda. | — |
| REQ 1596/2011 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| INC 462/2011 | Sugere ao Ministério da Educação fiscalizar de forma efetiva como é feita a administração nos Laboratórios de Informática Educativa. | Arquivada |
| RIC 534/2011 | "Solicita informações ao Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN, através do Ministério das Cidades." | Arquivada |
| RIC 533/2011 | "Solicita informações ao Conselho Nacional de Educação, através do Ministério da Educação." | Arquivada |
| PFC 12/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realizem ato de fiscalização e controle sobre a regularidade dos pagamentos realizados aos segurados do INSS a partir do ano de 2005. | — |
| REQ 45/2011 | Requer seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Macapá, para tratar das questões relacionadas à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, especialmente quanto ao passivo, ativo, propostas de recuperação e investimento, intervenção, quadro de servidores e investimentos do setor no Estado do Amapá. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| INC 383/2011 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apoio às reivindicações trazidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. | Arquivada |
| PL 1154/2011 | Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. | Arquivada |
| INC 283/2011 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apoio às reivindicações trazidas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação do PDC-2540/2006. | — |
| INC 245/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a dilação do início de vigência da retenção de receita nos termos da RDC nº 44/2010.. | — |
| RIC 389/2011 | Solicita ao Ministério das Cidades, informações do Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN. | Arquivada |
| RIC 257/2011 | Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 397.801,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| H.G. MENDES | 10 | R$ 150.000,00 |
| NOVO RUMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 4 | R$ 82.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 99 | R$ 67.998,30 |
| S.A E CIA LTDA | 8 | R$ 36.000,00 |
| TIM S/A | 11 | R$ 17.960,08 |
| RAMAL | 52 | R$ 6.606,98 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 4.510,34 |
| SA & CIA | 1 | R$ 4.500,00 |
| SA & CIA | 1 | R$ 4.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 10 | R$ 4.282,04 |