Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Davi Alcolumbre
PFL → DEM · AP37 de 48 meses da legislatura
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/02/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: ANTONIO FEIJÃO (PSDB)); 20/11/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: ANTONIO FEIJÃO (PTC)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em AP com 12.377 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PTB / PTN / PPS / PFL / PRTB / PMN / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
125 de 256votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
392presenças registradas em sessões e reuniões
149proposições apresentadas
R$ 321 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 12 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 18 | 7 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 4 de 22 | 17 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 19 | 7 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 2 de 13 | 9 | 7 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 6 | 6 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 18 | 2 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 16 | 3 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 24 | 5 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 17 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 0 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 25 | 19 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 27 | 4 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 20 | 11 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 18 | 11 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 6 | 4 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 14 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 11 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 18 | 18 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 21 | 4 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2009 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2009 | 3 | 4 de 8 | 3 | 0 | 0 | — |
| mar/2010 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 11 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 19 | 6 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 10 | 3 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 6 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 15 | 9 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2010 | 31 | 3 de 12 | 8 | 1 | 0 | R$ 71 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 97% (119 de 123) |
| do governo | 23% (22 de 97) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 149 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 61 |
| Pareceres como relator | 39 |
| Pedidos de informação ao governo | 15 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| EMR | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PFC | 2 |
| PSS | 1 |
| PDC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| RIC 5339/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Carlos Lupi, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada |
| RIC 5338/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a liberação de R$ 3,5 bilhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em infra-estrutura no Município do Rio de Janeiro/RJ. | Arquivada |
| REQ 7107/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 43/2010 | Requer Audiência Pública para debater a PL 6.493, de 2009, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 6667/2010 | Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 53, de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre, pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4179/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PSS 2/0 | Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição deste e pela prejudicialidade da Emenda 1/2008 da CAPADR. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
| PL 4456/2008 | Altera o inciso II do art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar os serviços de atenção à saúde das gestantes a usar tinta adequada para a identificação de recém-nascidos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4394/2008 | Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/04/2010 | Grande expediente | Encontro da bancada federal amapaense com grupo empresarial para debate da liberação de empréstimo concedido pelo BNDES ao Governo do Estado do Amapá. Reassunção do mandato parlamentar pelo orador. Atuação do Parlamentar no cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Macapá. Proficuidade da administração do Prefeito Roberto Góes e da Vice-Prefeita Helena Guerra, de Macapá. |
| 11/12/2008 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 21/05/2008 | Pela ordem | Defesa de inclusão de acordo relativo à carreira de policial rodoviário federal no texto da Medida Provisória nº 431, de 2008, sobre concessão de reajuste salarial a servidores públicos federais. |
| 15/05/2008 | Pela ordem | Alerta sobre a situação de servidores públicos incluídos no Plano de Demissão Voluntária - PDV, em especial no Estado do Amapá. |
| 17/04/2008 | Pela ordem | Importância da concessão de incentivos aos Centros Familiares de Formação por Alternância. Atuação dos Centros no Estado do Amapá. |
| 27/03/2008 | Pequeno expediente | Autonomia administrativa da Gerência de Patrimônio da União do Estado do Amapá. Remanejamento de famílias residentes em habitações precárias na Vila do Mucajá, em Macapá, para área cedida ao Estado pela União. |
| 13/03/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). Ponderações sobre dispositivo do Substitutivo à matéria que possibilitará a industrialização de produtos com insumos oriundos dos recursos naturais regionais do Estado do Amapá e sua comercialização, com isenção do IPI. |
| 13/03/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 04/03/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao parecer do Relator à Medida Provisória 401 de 2007 (Altera as Leis 11.134 de 2005 e 11 361 de 2006, que dispõe sobre a remuneração devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sobre os subsídios das carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal), na parte em que manifesta opinião pelo não-atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. |
| 22/08/2007 | Pequeno expediente | Defesa da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 59, de 1999, e 487, de 2005, sobre estabilidade funcional no serviço público e sobre o funcionamento da Defensoria Pública, respectivamente. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 320.557,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MOUNTAIN AIR | 6 | R$ 86.500,00 |
| NOVO RUMO LTDA | 3 | R$ 66.450,00 |
| HG MENDES - ME | 6 | R$ 60.000,00 |
| CP3 LTDA - EPP | 2 | R$ 40.000,00 |
| SA E CIA LTDA | 6 | R$ 25.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 21 | R$ 19.307,28 |
| TIM | 6 | R$ 9.869,74 |
| RAMAL | 43 | R$ 4.922,64 |
| CELULAR FUNCIONAL | 9 | R$ 3.001,65 |
| Cia Aérea - GOL | 7 | R$ 2.843,58 |