Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Davi Alcolumbre
DEM · APtoda a legislatura
Atuação de Davi Alcolumbre como deputado federal pelo Amapá na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo DEM em AP com 14.655 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação DEM / PC do B / PDT / PHS / PP / PR / PRB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
202 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
602presenças registradas em sessões e reuniões
68proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 12 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 0 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 3 de 13 | 8 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 27 | 12 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 16 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 20 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 12 de 25 | 13 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 3 | 0 | R$ 46 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 8 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 22 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 24 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 34 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 9 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 2 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 8 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 27 | 1 | 1 | R$ 41 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 16 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2013 | 28 | 0 de 4 | 7 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 15 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 23 | 6 | 0 | R$ 34 mil |
| mai/2013 | 31 | 10 de 27 | 17 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 17 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 19 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 17 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 22 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 29 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2013 | 30 | 1 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 15 | 0 | 0 | R$ 104 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 15 | 2 | 0 | R$ 71 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 20 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2014 | 30 | 14 de 18 | 25 | 3 | 1 | R$ 12 mil |
| mai/2014 | 31 | 5 de 12 | 13 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2014 | 30 | 8 de 10 | 8 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 14 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 8 | 1 | 0 | R$ 153 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 98% (191 de 194) |
| do governo | 45% (69 de 153) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 68 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 7 |
| EMR | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| VTS | 1 |
| RLF | 1 |
| REC | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 352/2014 | Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento nº 350/2014. | Arquivada |
| INC 6609/2014 | Sugere envio de indicação a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, através do Ministério de Minas e Energia. | Arquivada |
| REQ 350/2014 | Solicita a convocação do Senhor Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre hidrelétrica a ser construída pela Eletrobras na Nicarágua. | Arquivada |
| INC 6569/2014 | "Requer do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apoio às reivindicações trazidas pelos servidores do ex-território do Amapá." | Arquivada |
| EMR 2/0 | Acrescente-se ao art. 1o do projeto o seguinte § 2º: "Art.1º.......................................................................... .................................................................................... § 2º As aeronaves doadas deverão ser utilizadas exclusivamente em atividades de formação e… | — |
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao art. 1o do projeto o seguinte § 1º: "Art.1º.......................................................................... § 1º A doação a que se refere o caput somente poderá ser efetivada na vigência de acordo internacional de cooperação no domínio de defesa entre Brasil e Moçambique." | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação, com emendas. | — |
| INC 6332/2014 | "Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a nomeação dos procuradores aprovados em concurso público." | Arquivada |
| INC 6331/2014 | "Sugere ao Banco Central do Brasil, através do Ministério da Fazenda, sobre a nomeação dos procuradores aprovados em concurso público." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 325/2014 | Requer , nos termos do art. 114, V, RICD, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento nº 319/2014. | Arquivada |
| REQ 320/2014 | Requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição… | Arquivada |
| REQ 319/2014 | Convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA. | Arquivada |
| REQ 320/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as características do vínculo trabalhista dos médicos cubanos que fazem parte do Programa Mais Médicos. | Arquivada |
| REQ 311/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e a empresa SBM Offshore, objetos de eventuais práticas ilícitas. | Arquivada |
| REQ 314/2014 | Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Arthur Chioro, Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao regime diferenciado de contratação dos médicos cubanos quando a parceria é efetivada com o Brasil. | Arquivada |
| REQ 299/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a crise no sistema elétrico brasileiro e suas consequências para o desenvolvimento do país. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro para proibir o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. | — |
| EMC 5/2013 | "Modifica a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências". | — |
| RIC 3347/2013 | "Solicita informações à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Secretaria de Aviação Civil". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela rejeição. | — |
| REQ 18/2013 | Requer a realização de Encontro, em Macapá, no Estado do Amapá, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010. | Arquivada |
| EMC 6/2013 | Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | — |
| EMC 5/2013 | Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | — |
| RIC 2935/2013 | Solicita informações ao Banco Central do Brasil-BACEN. | Arquivada |
| REQ 199/2013 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 196/2013 | Requer a criação de Comissão Externa Temporária, para acompanhar as ações e medidas que envolvam a empresa Anglo American Brasil, o Estado do Amapá e a União Federal, para apoio às famílias das vítimas e a atividade empresarial desenvolvida, em razão do grave acidente ocorrido em 28/03/2013. | Arquivada |
| REQ 6805/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada |
| PL 4972/2013 | Modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor. | Arquivada |
| INC 3473/2012 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei que altere a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar o afastamento de servidor em caso de falecimento de avós ou sogros. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/04/2014 | Pela ordem | Defesa da aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 111, de 2011, que dispõe sobre a regularização das pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima. |
| 22/08/2013 | Pela ordem | Associação aos discursos proferidos pelos Deputados Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo contrários à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 1055 de 2013, a respeito da realização de acordo entre o Brasil e a França acerca da fiscalização e repressão ao garimpo ilegal na fronteira do Estado do Amapá com a Guiana Francesa. |
| 06/03/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao art. 3º do Substitutivo à PEC 111 de 2011 (Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, e dá outras providências, para regularizar a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, garantindo-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal), que trata da equiparação salarial entre os policiais do Distrito Federal e os policiais militares do Amapá e de Roraima, objeto de DVS. |
| 22/11/2012 | Discurso encaminhado | Realização do Amazontech 2012 - Novos Rumos para a Ciência, Tecnologia e Negócios Sustentáveis. Elogio à atuação do Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA no Amapá, Silas Mochiutti. |
Assinou 42 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.655.547,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| H.G. MENDES | 40 | R$ 548.916,00 |
| TAM S/A | 544 | R$ 285.930,42 |
| PARNAIBA GRAFICA EDITORA | 3 | R$ 276.000,00 |
| NOVO RUMO | 4 | R$ 79.000,00 |
| TIM | 42 | R$ 69.423,62 |
| S.A E CIA LTDA | 13 | R$ 58.500,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 66 | R$ 47.305,15 |
| SA & CIA | 5 | R$ 22.500,00 |
| RAMAL | 221 | R$ 21.844,39 |
| TUMUCUMAQUE TURISMO | 4 | R$ 21.500,00 |