Deputada federal · 2004
Janete Capiberibe
PSB · APano inteiro
Atuação de Janete Capiberibe como deputada federal pelo Amapá em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
136presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 8 | 3 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 8 | 2 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 22 | 1 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 13 | 1 | 11 | — |
| mai/2004 | 31 | 3 de 13 | 20 | 2 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 1 de 8 | 13 | 0 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 2 de 6 | 8 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 3 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 4 | 0 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 2 de 8 | 21 | 0 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 0 de 5 | 16 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 96% (22 de 23) |
| do governo | 95% (21 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Não |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 259 não) | Não |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (251 sim · 11 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 165/2004 — Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08) Resultado: rejeitado (9 sim · 255 não) | Não |
| 24/03/2004 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (337 sim · 1 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) Resultado: aprovado (343 sim · 1 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Não |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
| 21/01/2004 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 31 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2371/2004 | Requer a apensação do PLP n°29/2003, oriundo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao PLP n°217/2004. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação deste na forma do Substitutivo da CDEIC. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 2 a 5 e 7 a 9;… | — |
| REQ 19/2004 | Requer prioridade para o PL 2.354/2003. | Arquivada |
| REQ 1590/2004 | Solicita a retirada de pauta do Requerimento de Informação nº 1466, de 2004. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1466/2004 | Solicita ao Sr. Embaixador, Samuel Pinheiro Guimarães Neto - Secretário-Geral das Relação Exteriores - MRE, informação da real situação da região de fronteira do Estado do Amapá, mais precisamente Oiapoque e das ações governamentais existentes na área; cópia do projeto da construção da ponte sobre o rio Oiapoque… | Arquivada |
| RIC 1452/2004 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, para que este, ante os subsídios oferecidos pela Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Nota Técnica n.º 148/2003/DSSUP/SFC-CGU-PR, destinada a alertar o Ministério da Educação sobre indícios… | Arquivada |
| REQ 1507/2004 | convocação de Sessão Solene no dia 08 ou 09 de março, em comemoração ao dia Internacional da Mulher. | Arquivada |
| REQ 1506/2004 | Convocação de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2004, dia de luta do Movimento Antimanicomial | Arquivada |
| REQ 1496/2004 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao dia do Índio | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2004 | Pequeno expediente | Exemplo de cidadania e ética da devolução espontânea do cartão do Programa Bolsa-Família pela Sra. Ione Pereira Machado, moradora do Município de Maringá, Estado do Paraná, após a obtenção de emprego por seu marido. |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Aumento dos casos de infecção de mulheres pelo HIV e de transmissão vertical, de mãe para filho, a recém-nascidos. |
| 24/11/2004 | Homenagem | Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher. |
| 27/10/2004 | Breves comunicações | Conotação política do relatório do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Velloso, pela cassação dos mandatos parlamentares da oradora e do Senador João Alberto Capiberibe. |
| 06/07/2004 | Pela ordem | Participação da oradora do evento Tradição e Resistência - Encontro de Povos Indígenas, promovido pelo SESC de São Paulo e integrado ao Fórum Cultural Mundial. |
| 21/06/2004 | Pequeno expediente | Instituição de 2004 como o Ano da Mulher pelo Congresso Nacional. Anúncio de Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Artigo A Violação dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil, publicado por revista do Tribunal de Justiça do Pará. Imediato resgate de direitos de detentas no País. Importância da humanização do sistema carcerário brasileiro para a ressocialização de presidiárias. Transcurso do 10º aniversário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como a Convenção de Belém do Pará. |
| 11/05/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista, à Medida Provisória 176 de 2004(Altera dispositivos da Lei 9.140 de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, para incluir como beneficiários de indenização os familiares de pessoas falecidas em virtude de repressão policial sofrida em manifestações públicas ou em conflitos armados, os que tenham morrido em decorrência de suicídio fora das dependências policiais, após período de prisão e maus-tratos e os que faleceram em casa em decorrência dos ferimentos sofridos durante a prisão). |
| 07/05/2004 | Como líder | Transcurso do Dia Internacional das Parteiras Tradicionais. Expectativa quanto à aprovação do projeto de lei sobre reconhecimento da profissão de parteira tradicional. |
| 04/05/2004 | Pela ordem | Transcurso do 77º aniversário de fundação da empresa VARIG S/A - Viação Aérea Rio-Grandense. |
| 30/04/2004 | Como líder | Solicitação às autoridades governamentais de providências para libertação do militante petista Luís Gonzaga da Silva, o Gegê, preso no Município de Belém, Estado do Pará. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.