Deputada federal · 2005
Janete Capiberibe
PSB · APparte do ano: jan–out, dez
Atuação de Janete Capiberibe como deputada federal pelo Amapá em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/11/2005 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 36votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
106presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 0 | 6 | — |
| mar/2005 | 31 | 4 de 7 | 14 | 6 | 10 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 5 | 8 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 15 | 5 | 8 | — |
| jun/2005 | 30 | 4 de 13 | 19 | 2 | 4 | — |
| jul/2005 | 31 | 1 de 4 | 6 | 1 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 17 | 2 | 9 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 2 | 8 | — |
| out/2005 | 31 | 2 de 7 | 12 | 0 | 4 | — |
| dez/2005 | 2 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 93% (13 de 14) |
| do governo | 92% (12 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (172 sim · 230 não) | Não |
| 07/06/2005 | MPV 242/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991,e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (213 sim · 198 não) | Sim |
| 01/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 100 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| EML | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição. | Arquivada |
| PL 5857/2005 | Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores na extração ou beneficiamento artesanal do açaí e castanha do Pará. | Arquivada |
| PL 5739/2005 | Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.) | Arquivada |
| REQ 3140/2005 | Requer, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Especial da Câmara dos Deputados para verificar e acompanhar ´in loco` as denúncias realizadas pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Execução Penal da Comarca de Macapá. | Arquivada |
| REQ 3100/2005 | olicita o apensamento da PEC nº 105 de 2004 à PEC nº 415 de 2005 – Fundeb, nos termos do art. 142 parágrafo único. | Tramitação Finalizada |
| EML 5/2005 | Inclua-se no anexo de metas e prioridades o Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico de Drogas e Armas na Amazônia. Ministério da Justiça. Programa: 0662 - Combate à Criminalidade. Ação: 2680 - Combate ao Crime Organizado e ao Tráfico Ilícito de Drogas e Armas. Meta: 800,00 | Arquivada |
| EMP 17/2005 | Acrescente-se ao art. 7º do Projeto de lei nº 5.296 de 2005, o seguinte parágrafo único: | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela prejudicialidade. | — |
| PRL 1/0 | A Relatora apresentou o Req. 54/2005, pedindo a declaração de PREJUDICIALIDADE do Projeto de Lei nº 2.261/2003. | Arquivada |
| REQ 55/2005 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.569, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 54/2005 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei nº 2.261, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Ayrão, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste. | Arquivada |
| EMP 265/2005 | Acrescenta ao art. 8º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, o parágrafo primeiro, segundo e terceiro: | — |
| EMP 264/2005 | Suprima-se o artigo 56 do Projeto de lei nº 4.776, de 2005. | — |
| EMP 263/2005 | Acrescente-se ao art. 12 do Projeto de lei 4.776, de 2005, o seguinte inciso: | — |
| EMP 262/2005 | Dê-se ao inciso IX do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação: | — |
| EMP 252/2005 | Dê-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, a seguinte redação | — |
| EMC 22/2005 | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização… | — |
| EMC 21/2005 | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização… | — |
| EMC 20/2005 | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização… | — |
| EMC 19/2005 | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar – GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização… | — |
| REQ 2623/2005 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 2621/2005 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
59 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/10/2005 | Pequeno expediente | Realização de ato público em apoio à oradora e ao Senador João Alberto Capiberibe, em Macapá, Estado do Amapá. Reportagem publicada pelo jornal O Estado do Maranhão a respeito do assunto. Domínio oligárquico exercido pela família Sarney no Estado do Maranhão. Artigos da jornalista Denise Rothenburg e do historiador Marco Antonio Villa sobre o Senador José Sarney. |
| 11/10/2005 | Breves comunicações | Desatenção do Poder Público com a epidemia de coqueluche na aldeia kumarumã, no Estado do Amapá. |
| 10/10/2005 | Pequeno expediente | Convite aos Parlamentares para participação em Macapá, Estado do Amapá, do ato Levanta, Amapá! contra a injustiça e em defesa do voto popular, promovido pelo Diretório Nacional do Partido Socialista. |
| 03/10/2005 | Pequeno expediente | Ampliação da bancada do Partido Socialista Brasileiro no Congresso Nacional. Votos de boas-vindas aos novos integrantes do PSB. Prática de crime eleitoral e de improbidade administrativa demonstrados na denominação da sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão de Edifício Roseana Sarney. Cassação dos mandatos parlamentares da oradora e do Senador João Alberto Capiberibe. |
| 29/09/2005 | Pequeno expediente | Saudação ao novo Presidente eleito da Casa, Deputado Aldo Rebelo. Perseguição política à oradora e ao Senador João Alberto Capiberibe, resultante na cassação de seus mandatos parlamentares pela Justiça Eleitoral. Imperiosidade da adoção de modelo de desenvolvimento sustentável para preservação da floresta amazônica no Estado do Amapá. Abusos ambientais e sociais cometidos por mineradoras no Estado. Conivência do Senador José Sarney com interesses econômicos nocivos ao desenvolvimento da Amazônia. |
| 23/09/2005 | Pequeno expediente | Considerações acerca de decisão da Justiça Eleitoral sobre a cassação dos mandatos parlamentares da oradora e do Senador João Alberto Capiberibe. Retrospectiva da sua história política e da do Senador. Balanço da atuação parlamentar da oradora. Votos de otimismo ao povo do Estado do Amapá. |
| 19/09/2005 | Pequeno expediente | Elevado índice de mortes provocadas por acidentes automobilísticos em Macapá, Amapá. Criação do Movimento em Defesa da Vida por famílias de vítimas da violência no trânsito no Estado. |
| 16/09/2005 | Pela ordem | Participação da oradora na sessão solene promovida pelo Senado Federal em homenagem póstuma ao ex-Deputado Miguel Arraes. |
| 16/09/2005 | Grande expediente | Transformação da Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2003, sobre a instituição do Fundo Nacional de Educação Infantil e de fundos municipais para atendimento às crianças de zero a 3 anos de idade, em emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005, acerca de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Oportunidade histórica de aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados. |
| 12/09/2005 | Pela ordem | Assinatura de acordo entre a Presidenta da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand, e o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jaques Wagner, com vistas ao desenvolvimento da área social. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.