Deputada federal · 2008
Janete Capiberibe
PSB · APano inteiro
Atuação de Janete Capiberibe como deputada federal pelo Amapá em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
35 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
152presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 13 | 1 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 19 | 2 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 20 | 6 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 0 de 8 | 13 | 6 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 18 | 5 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 10 | 0 | 13 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 13 | 4 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 18 | 6 | 11 | — |
| dez/2008 | 31 | 2 de 9 | 16 | 3 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (29 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Sim |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 278 não) | Não |
| 01/04/2008 | MPV 406/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.250.733.499,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 83 não) | Sim |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Não |
| 25/03/2008 | MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 31 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3750/2008 | Solicita que o Projeto de Lei nº 3.249/08, que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira" seja discutido, também, na Comissão da Amazônia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 433/2008 | Requer o envio de Indicação à Casa Civil, aos Ministérios de Minas Energia e da Ciência e Tecnologia e à Diretoria Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para que seja incluída nas obras do "Linhão de Tucuruí", a instalação de cabeamento de fibra ótica no Estado do Amapá, permitindo a prestação do… | Arquivada |
| PL 4418/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Naval Profissional Tecnológica do Arquipélago do Bailique - CEFET Naval Bailique, no Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 427/2008 | Solicita Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional , tendo como convidados representantes do 1° Comando Aéreo Regional do Comando da Aeronáutica, Infraero, SPU/GRPU/INCRA, AGU, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, representantes da Associação de… | Arquivada |
| REQ 426/2008 | Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro das Relações Exteriores Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, o Ministro de Minas e Energia o Sr. Edison Lobão, os Representantes do Consórcio Furnas/Odebrecht/Cemi e do Consórcio… | Arquivada |
| REQ 424/2008 | Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença da Ministra da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para discutir o Plano de Acelebração do Crescimento (PAC) com enfoque na BR 156 . | Arquivada |
| REQ 423/2008 | Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Procurador da… | Arquivada |
| REQ 422/2008 | Requer a participação desta Comissão na reunião do "Grupo de Trabalho (GT) para estudos sobre o Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas", instituído pela Portaria N.° 152/2008 do Ministério do Transporte, a ser realizada na cidade de Macapá - AP no próximo dia 08 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 419/2008 | Requer realização de seminário deste Colegiado na Assembléia Legislativa do Amapá com a presença de representantes dessa Assembléia, vereadores, lideranças estaduais e municipais, representantes dos Ministérios dos Transportes, Educação, Defesa, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ),de Sindicatos e… | Arquivada |
| REQ 414/2008 | Requer a realização do II Simpósio Amazônia: "O Desafio do Modelo de Desenvolvimento", a ser realizado dias 5 e 6 de novembro de 2008, ampliando a temática do Seminário aprovado pelo Requerimento 375/08. | Arquivada |
| REQ 413/2008 | Requer a realização de fórum temático sobre o investimento em ciência e tecnologia na Região Amazônica, a ser realizado na cidade de Belém-PA. | Arquivada |
| REQ 412/2008 | Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, relativa à criação de Unidade Regional da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. | Arquivada |
| EMC 38/2008 | Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| REQ 102/2008 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, tendo como objetivo debater soluções para os casos de contaminação pelos inseticidas DDT e Malathion de servidores da FUNASA lotados na Amazônia. | Arquivada |
| REQ 398/2008 | Solicita apoio para execução da exposição "Séculos Indígenas no Brasil", 3ª edição, a ser realizada em Brasília no segundo semestre deste ano. | Arquivada |
| REQ 90/2008 | Requerem a realização de audiência pública para debater a problemática da administração, conservação, prestação de serviços e legislação dos cemitérios, crematórios e demais serviços funerários no Brasil, assim como a discussão do Projeto de Lei nº 3572/08, que "dispõe sobre normas gerais acercar da prestação de… | Arquivada |
| REQ 393/2008 | Solicita que este Colegiado apóie a realização de sessão de exibição e lançamento na Câmara dos Deputados do documentário "Mulheres de Mamirauá", dirigido pela cineasta amazônida Jorane Castro, com o apoio da Presidência da Casa. | Arquivada |
| REQ 391/2008 | Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir as atividades preparatórias para o Fórum Social Mundial 2009, a realizar-se em Belém (PA) que terá como tema a Amazônia. | Arquivada |
| REQ 389/2008 | Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para discutir a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Amazônia no contexto da Lei 9.984/00. | Arquivada |
| PL 3455/2008 | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá… | Arquivada |
| REQ 384/2008 | Requer a participação desta Comissão na 60º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Campinas - SP, entre os dias 13 e 18 de julho/2008. | Arquivada |
| REQ 380/2008 | Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir o Ministro do Meio Ambiente, senhor Carlos Minc. | Arquivada |
| REQ 375/2008 | Solicita realização de seminário sobre questões relativas à ciência e tecnologia na Região Amazônica | Arquivada |
| REQ 372/2008 | Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir o Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do… | Arquivada |
| REQ 370/2008 | Solicita realização de audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto para discutir questões relacionadas ao Turismo Sustentável na Região Amazônica e o envolvimento das populações regionais no processo de planejamento e… | Arquivada |
| REQ 365/2008 | Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática das populações femininas pertencentes aos setores tradicionais da região amazônica como indígenas, quilombolas, parteiras tradicionais, quebradeiras de coco, coletoras de castanha, andiroba e outras. | Arquivada |
| REQ 364/2008 | Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia… | Arquivada |
| REQ 352/2008 | Solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a questão do tráfico de pessoas e violação de direitos humanos envolvendo adolescentes e mulheres para exploração sexual na Guiana e Europa,… | Arquivada |
| REQ 351/2008 | Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir a presidente da Fundation Frances Libertés Danielle Mitterrand, o pesquisador da UNICAMP Aziz Ab´Saber e o representante do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica para discutir questões relativas a escassez e abubância da água na floresta… | Arquivada |
| REQ 349/2008 | Solicita realização de audiência pública neste Colegiado para ouvir os Reitores das Universidades Federais de Pequeno Porte da Amazônia (UNIFAP, UNIR, UFRA, UFRR e UFAC), os Ministros da Educação, do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidentre da União Nacional dos Estudantes. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Apoio à proposta do Deputado Pedro Fernandes de lançamento, pela bancada feminina, de candidata à Presidência da Casa. Realização, por órgão da Casa, de audiência pública destinada ao debate de assuntos de interesse das mulheres na região amazônica. Participação da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, no evento. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Arquivamento de processo ajuizado contra o ex-Governador do Estado do Amapá, João Capiberibe. Existência de ações judiciais contra o Governador Waldez Góes e o Deputado Jurandil Juarez. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Pedido à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 970, de 2007, sobre a instituição do voto impresso simultâneo ao eletrônico. Realização, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de reunião destinada ao debate do tema. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Denúncia de irregularidades na campanha eleitoral do Prefeito eleito Roberto Goés, de Macapá, Estado do Amapá. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Propósito do Governo amapaense de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Responsabilidade da gestão petista pela situação de falência da empresa. Incompetência do grupo político do Senador José Sarney. |
| 25/11/2008 | Pequeno expediente | Utilização da máquina pública na campanha eleitoral do Prefeito eleito de Macapá, Roberto Góes. |
| 25/11/2008 | Pela ordem | Expectativa de esclarecimento, por parte da TV Bandeirantes, de denúncia a respeito de ocorrência de fraude em urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2008 realizadas em Caxias, Estado do Maranhão. Expectativa de manifestação do Tribunal Superior Eleitoral sobre desaparecimento de votos nas eleições realizadas no Estado do Amapá em 2006. Necessidade de aprimoramento do sistema de votação eletrônica. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Participação da oradora em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, destinada ao debate de mecanismos contra fraudes de urnas eletrônicas. Expectativa quanto ao esclarecimento de possível fraude ocorrida nas eleições para Vereador em Município do Estado do Maranhão. Aguardo, pelo PSB, de manifestação do Tribunal Superior Eleitoral sobre o desaparecimento de votos nas eleições realizadas no Estado do Amapá em 2006. Apresentação do Projeto de Lei nº 970, de 2007, a respeito da emissão do voto impresso. |
| 20/11/2008 | Pela ordem | Anúncio da realização da Marcha das Josys, no Município de Santana, Estado do Amapá, ao ensejo do lançamento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Eleição de Cristina Almeida pela a Câmara Municipal de Macapá. |
| 20/11/2008 | Pela ordem | Associação à homenagem prestada pela Casa ao Deputado Mussa Demes. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.