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Congresso
Foto oficial de Janete Capiberibe
Deputada federal · 2009

Janete Capiberibe

PSB · APano inteiro

Atuação de Janete Capiberibe como deputada federal pelo Amapá em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

70 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
196presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 195 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009283 de 7622—
mar/2009312 de 419712R$ 1 mil
abr/2009304 de 1219511R$ 17 mil
mai/2009314 de 1619710R$ 9 mil
jun/2009305 de 151028R$ 31 mil
jul/2009317 de 71428R$ 39 mil
ago/2009317 de 822219R$ 20 mil
set/2009304 de 111748R$ 12 mil
out/2009311 de 121859R$ 16 mil
nov/20093024 de 2739419R$ 19 mil
dez/2009319 de 1413311R$ 31 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo82% (45 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos20
Pareceres como relator6
Indicações (sugestões ao Executivo)6
Projetos de lei5
Pedidos de informação ao governo2
Emendas em comissão2
Substitutivos1
Projetos de resolução1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 6099/2009Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2145/2007.Arquivada
PL 6641/2009Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.Arquivada
INC 5850/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de Agência Bancária da Caixa Econômica Federal para os municípios de Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí no Estado do Amapá.Arquivada
RIC 4445/2009Solicita informações do Senhor Ministro de Estado de Saúde acerca dos recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - nas ações relativas à saúde indígena, nas Terras Indígenas do Estado do Amapá.Arquivada
RIC 4438/2009Solicita, nos termos regimentais, ao Ministério da Previdência Social, informações sobre o serviço prestado pelo INSS no estado do Amapá .Arquivada
REQ 609/2009Solicita Audiência Pública a fim de debater a situação da telefonia móvel e fixa no Estado do Amapá.Arquivada
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição.—
REQ 8/2009Requer seja realizada Audiência Pública na Cidade de Macapá-AP com a finalidade de ampliar o debate sobre o parecer à PEC 391-A/09.Arquivada
INC 5440/2009Sugere ao Senhor Ministro das Relações Exteriores posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivada
INC 5438/2009Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia propostas para o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivada
INC 5437/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente propostas para o posicionamento do Brasil na 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).Arquivada
SBT 1/0Altera o art. 4º, da Lei n.º 9.808, de 20 de julho de 1999, e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 581/2009Solicito que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e outros, no estado do AmapáArquivada
REQ 580/2009Requer nos termos do Art. 52 do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Comissão, para apreciação imediata, do Requerimento nº 581/2009.Arquivada
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição.—
PL 5803/2009Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados de motocicletas e motonetas, adquiridas no mercado interno, destinadas ao transporte remunerado de pessoas e mercadorias, e dá outras providências.Tramitando em Conjunto
REQ 556/2009Solicita audiência pública conjunta a fim de debater sobre a implantação do curso de construção naval e navegação fluvial no estado do Amapá.Arquivada
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.—
REQ 546/2009Solicita Audiência Pública a fim de debater sobre a privatização dos Aeroportos Brasileiros.Arquivada
REQ 535/2009Solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de…Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.—
INC 4098/2009Sugere à Casa Civil da Presidência da República, que seja incluído o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em todos os Municípios do Estado Amapá.Arquivada
PL 5241/2009Declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro.Arquivada
REQ 4793/2009Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.Arquivada
PL 5202/2009Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivada
REQ 511/2009Requer um Encontro de membros dessa Comissão, com a participação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para que sejam ouvidos o Sr. Silvio Isopo Porto, Diretor de Logístistica e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Sr. Crispim Moreira, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e…Arquivada
REQ 507/2009Requer um Encontro de membros dessa Comissão , para averiguar in loco denúncias de agressão ambiental causada pelas empresas de mineração nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Estado do Amapá.Arquivada
REQ 40/2009Requerem a realização de audiência pública para debater a trajetória política do ex-deputado Carlos Marighella, por ocasião do quadragésimo aniversário de seu falecimento.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

117 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2009Como líderAções da oradora em benefício das mulheres vítimas de escalpelamento. Votos de feliz Natal e próximo ano-novo aos Parlamentares, aos servidores da Casa e aos trabalhadores brasileiros.
17/12/2009Pela ordemInstauração de ação judicial contra o jornal Correio Braziliense pela publicação de matéria sobre o pagamento indevido de subsídios à oradora e ao Senador João Capiberibe.
16/12/2009Breves comunicaçõesApoio à proposta de utilização do Fundo de Reserva Global de Reversão para quitação de dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá com a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.
15/12/2009Breves comunicaçõesLançamento da pedra fundamental da construção de laboratório de aquicultura e pesca da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA no Estado do Amapá. Elogio ao trabalho da empresa no Estado do Amapá.
14/12/2009Pequeno expedienteCriação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Empenho da oradora na destinação de recursos à UNIFAP.
08/12/2009Breves comunicaçõesParticipação de pescadores do Distrito de Bailique em curso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em Macapá, Estado do Amapá.
03/12/2009Pela ordemAnúncio de indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Caixa Econômica Federal para instalação de agência da Caixa no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
02/12/2009Breves comunicaçõesApresentação de requerimento de informações ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, sobre o colapso no abastecimento de água potável em Macapá. Urgente votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
02/12/2009Breves comunicaçõesColapso no abastecimento de água potável no Município de Amapá, Estado do Amapá. Solicitação ao Governador do Estado de adoção de providências acerca do assunto.
02/12/2009Pela ordemReprodução pelo blog.planalto de entrevista do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o escândalo de corrupção no Governo do Distrito Federal. Imediata realização da reforma política. Comemoração de aniversário do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Transcurso do Dia Nacional do Samba.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 195.250,17 no período.

Divulgação do mandatoR$ 51 mil26%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 36 mil19%CombustívelR$ 29 mil15%TelefoniaR$ 24 mil12%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 23 mil12%CorreiosR$ 23 mil12%Aquisição de material de escritórioR$ 4 mil2%Passagens aéreasR$ 3 mil1%HospedagemR$ 1 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil1%AlimentaçãoR$ 780,600%Escritório de apoioR$ 101,620%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
IVAUTO7R$ 44.500,00
POSTO COLONIAL NORTE9R$ 28.100,00
MIDIA MIX8R$ 24.800,00
CORREIOS - CARTA SIMPLES53R$ 22.513,70
CARLOS ARTGRAF3R$ 20.660,00
RAMAL34R$ 11.760,46
COOPERTAXI8R$ 9.826,81
CELULAR FUNCIONAL14R$ 5.813,72
TALENTO IMPRESSÃO DIGITAL & AUTDOOR1R$ 4.500,00
SATURNO COMÉRCIO E SERVIÇOS1R$ 3.676,25