Deputada federal · 2013
Janete Capiberibe
PSB · APano inteiro
Atuação de Janete Capiberibe como deputada federal pelo Amapá em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
64 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
282presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 418 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 10 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2013 | 31 | 2 de 12 | 15 | 6 | 10 | R$ 29 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 44 | 4 | 22 | R$ 39 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 30 | 4 | 13 | R$ 39 mil |
| jun/2013 | 30 | 5 de 17 | 28 | 7 | 6 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 15 | 0 | 11 | R$ 34 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 31 | 1 | 9 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 26 | 5 | 8 | R$ 47 mil |
| out/2013 | 31 | 15 de 22 | 38 | 3 | 9 | R$ 47 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 24 | 0 | 8 | R$ 33 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 21 | 2 | 16 | R$ 44 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 84% (53 de 63) |
| do governo | 84% (42 de 50) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Não |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 03/07/2013 | REQ 352/2013 CINDRA — Solicita seja convidado o Sr. Pedro Brito, Diretor-Geral em exercício da Antaq, para apresentar os estudos realizados sobre transporte fluvial de passageiros na região Amazônica. CINDRE · Em votação: Rejeitado o requerimento de inclusão de matéria extrapauta por não alcançar o quórum exigido pelo artigo 52, § 5º. Resultado: rejeitado (9 sim · 0 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 29 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 94/2013 | Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000. | Arquivada |
| REQ 3/2013 | Solicita 10 (dez) oficinas regionais para consultar os povos indígenas a respeito da PEC 215/2000. | Arquivada |
| REQ 286/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Arquivada |
| REQ 87/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Arquivada |
| REQ 4/2013 | Requer Audiência Pública sobre o relatório Figueiredo | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 271/2013 | Requer realização de audiência pública em homenagem aos 20 Anos do programa radiofônico Natureza Viva, da Rádio Amazônia. | Arquivada |
| REQ 82/2013 | Requer a instalação da Subcomissão de Política Indigenista no âmbito da CLP. | Arquivada |
| REQ 200/2013 | Requer que seja convidada a Cabo IACI, do Município de Oiapoque/AP, para colaborar com os trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil | Arquivada |
| REQ 262/2013 | Solicita realização de audiência pública a fim de debater o novo marco regulatório da mineração. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. | — |
| REQ 14/2013 | Requer a aprovação de Indicação ao Ministério da Justiça, que sugere o afastamento do Superintendente da Policia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor Edgar Paulo Marcon, até a conclusão da investigação pela Corregedoria da Polícia Federal relativa à reintegração de posse da Fazenda Buriti. | Arquivada |
| REQ 13/2013 | Requer a aprovação de Moção Pelo Arquivamento da PEC 215/2000. | Arquivada |
| REQ 12/2013 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio à violência contra indígenas na fazenda Califórnia, Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| REQ 11/2013 | Requer a aprovação de Indicação ao Ministério da Justiça para desintrusão de terras indígenas no Acre. | Arquivada |
| REQ 345/2013 | Requer a inclusão do REQ-344/2013 na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 344/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão o Senhor Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; os superintendentes da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), Djalma Mello; Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), Paes Landim; Sudeco… | Arquivada |
| INC 4810/2013 | Sugere a Presidenta da República a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento do poder de polícia da Marinha do Brasil | Arquivada |
| REQ 331/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o IEF- Instituto Estadual de Floresta do Amapá, IMAP- Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, SDR- Secretaria de Estado do Desenvolvimento… | Arquivada |
| REQ 329/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o IEF- Instituto Estadual de Floresta do Amapá, IMAP- Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá, SDR- Secretaria de Estado do Desenvolvimento… | Arquivada |
| REQ 314/2013 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia,(CINDRA) conjunta com a Comissão de Minas e Energia(CME), para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no… | Arquivada |
| PLP 271/2013 | Altera os arts. 17 e 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a fim de permitir a adesão dos armadores ao Simples Nacional. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 292/2013 | Requer que sejam convidados para Audiência pública nesta Comissão os titulares ou representantes das entidades a seguir: Secretaria Especial de Portos; Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC - do Ministério da Educação;… | Arquivada |
| REQ 7333/2013 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 20 Anos do programa radiofônico Natureza Viva, da Rádio Amazônia | Tramitação Finalizada |
| REQ 206/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão o Coordenador do Programa Terra Legal Senhor SÉRGIO LOPES, o Senhor presidente do INCRA Nacional MÁRIO GUEDES DE GUEDES e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, Senhora Marta Valéria Andrade Cunha Sponton | Arquivada |
| REQ 205/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública nesta Comissão o Comandante do Exército Brasileiro General ENZO MARTINS PERI, a Secretária de Patrimônio da União Senhora Secretária CASSANDRA MARONI NUNES e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas Senhora MARTA VALÉRIA ANDRADE CUNHA SPONTON | Arquivada |
| REQ 97/2013 | Requer seja convocado a prestar depoimento perante esta CPI o Senhor: ALEXANDER SOARES FORTES DA SILVA. | Arquivada |
| REQ 251/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública a fim de tratarem da reivindicação judicial, pelo Exército Brasíleiro, de área adjacente ao Centro de Instrução de GUerra na Selva - CIGS, em Manaus, Amazonas, o Comandante do Exército Brasileiro General ENZO MARTINS PERI, a Secretária de Patrimônio da União CASSANDRA… | Arquivada |
| REQ 250/2013 | Requer que sejam convidados para audiência pública a fim de debater titulação das glebas do Programa Terra Legal no Sul do Estado do Amazonas, o Coordenador do Programa Terra Legal Sr. SÉRGIO LOPES, o Presidente do INCRA Nacional Sr. MÁRIO GUEDES DE GUEDES e a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do… | Arquivada |
| REQ 27/2013 | Requer a inclusão do Estado do Amapá na agenda do Plano de Trabalho para a realização das Reuniões Regionais "Diálogo com os Povos Indígenas sobre o Projeto de Lei 1610/1996 - Reuniões Informativas". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
113 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Indiferença do Governo Federal e da sociedade diante da decisão de cometimento de suicídio coletivo por índios Guarani-Kaiowá no Município de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, ameaçados de despejo. |
| 16/12/2013 | Pela ordem | Sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei nº 12.892, de 2013, sobre a outorga a Chico Mendes do status de Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. |
| 16/12/2013 | Homenagem | Sessão Solene em memória aos 25 anos da morte do líder seringueiro Chico Mendes. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Relevância da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de 2013 (Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008). Apoio ao pronunciamento do Deputado Colbert Martins sobre a conveniência de adoção do princípio da reciprocidade para a entrada de brasileiros na Guiana Francesa. Preocupação com os catraieiros da ponte localizada sobre o Rio Oiapoque, no Estado do Amapá. Protesto contra a não participação das autoridades amapaenses nas solenidades oficiais da visita do Presidente da França, François Hollande, ao Brasil. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, de autoria da oradora, sobre a declaração do ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Participação em encontro de parteiras tradicionais do Distrito Federal e do Estado de Goiás. Expectativa de aprovação, pela Casa, de projeto de lei sobre a regulamentação da profissão de parteira tradicional. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Resultados positivos da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Posicionamento contrário da comunidade indígena a proposições em tramitação na Casa. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Posse de aprovados em concurso para a rede pública de saúde do Estado do Amapá. Recuperação da rede hospitalar amapaense. Transcurso do Dia do Extensionista Rural. Concessão, pelo Governador do Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, de gratificação aos extensionistas rurais. |
| 05/12/2013 | Pequeno expediente | Adiamento da votação da Mensagem de Acordos convênios tratados e atos internacionais, ivo sobre a realização de acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa. Relevância para o Estado do Amapá da aprovação da matéria. |
| 05/12/2013 | Pela ordem | Benefícios para o Estado do Amapá decorrentes da aprovação do projeto de decreto legislativo sobre a realização do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 417.987,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 108 | R$ 92.800,15 |
| COOVAP COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS | 18 | R$ 69.200,00 |
| PRO-EMPRESA INFORMÁTICA LTDA - EPP | 7 | R$ 38.500,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 87 | R$ 29.207,30 |
| Cia Aérea - GOL | 31 | R$ 23.229,26 |
| CELULAR FUNCIONAL | 56 | R$ 21.574,76 |
| POSTO SAO LAZARO | 5 | R$ 21.130,00 |
| EX-LIBRIS LTDA EPP | 6 | R$ 18.600,00 |
| ARTEGRÁFICA PREMIO LTDA. | 3 | R$ 15.920,00 |
| Vértice Associados | 3 | R$ 9.000,00 |