Deputado federal · 2003
Antonio Nogueira
PT · APdesde a posse
Atuação de Antonio Nogueira como deputado federal pelo Amapá em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
218presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 6 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 16 | 3 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 1 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 1 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 34 | 2 | 20 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 2 | 11 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 18 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 22 | 0 | 18 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| PEC 162/2003 | Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| INC 641/2003 | Sugere à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de cotas para negros. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| REQ 35/2003 | Requer Liberação de Recurso para BR 156, no Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 482/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Fazenda, a criação de uma Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, em Macapá - AP. | Arquivada |
| INC 481/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Fazenda, a abertura de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Santana - AP. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em separado contário ao parecer do Relator | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Requer liberação de recurso do Orçamento Geral da União para as obras de revitalização do Porto de Santana no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PL 662/2003 | Institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana. | Arquivada |
| REQ 583/2003 | Requer a criação de Comissão Externa a fim de averiguar as condições oferecidas para a recuperação de adolescentes autores de ato infracional. | Arquivada |
| PL 173/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. | Aguardando Definição Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
108 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Apoio popular ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, conforme pesquisa do IBOPE a pedido da Confederação Nacional da Indústria. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do 16º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santana, Estado do Amapá. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Importância das medidas tomadas pelo Ministério da Justiça de combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro no País. Instalação do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro pela Pasta. Controle da remessa de divisas para empresas offshore instaladas em paraísos fiscais. Fiscalização do enriquecimento de agentes públicos. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Perspectiva de retomada do crescimento econômico brasileiro. Análise do acordo do Governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Contrariedade à pretendida redução da maioridade penal como forma de combate à violência. |
| 12/12/2003 | Comunicação parlamentar | Anúncio pelo Relator do Orçamento Geral da União, Deputado Jorge Bittar, da destinação de maiores recursos para investimentos no País em 2004. |
| 12/12/2003 | Pequeno expediente | Declarações do Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, e do Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre a normalidade do andamento do processo judicial no caso do assassinato do Prefeito Celso Daniel, do Município de Santo André, Estado de São Paulo. Conclusão da investigação policial pela ausência de motivo político para o crime. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto. Participação dos profissionais no processo de desenvolvimento do País. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Apoio do Governo brasileiro aos planos de paz para o Oriente Médio. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Realizações do Desembargador João Menezes da Silva na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Votos de profícua gestão ao novo Presidente do Tribunal, Desembargador José Soares de Albuquerque. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.