Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Antonio Nogueira
PT · AP23 de 48 meses da legislatura
Atuação de Antonio Nogueira como deputado federal pelo Amapá na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2004 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 03/01/2005, entrou em exercício pelo Amapá: BADU PICANÇO (PL)).
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PT em AP com 12.229 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PL / PC do B / PMN / PCB / PSC / PHS / PST / PV / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
70 de 104votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
348presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 6 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 16 | 3 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 1 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 1 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 34 | 2 | 20 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 2 | 11 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 18 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 22 | 0 | 18 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 3 | 11 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 0 | 6 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 29 | 0 | 12 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 9 | 0 | 6 | — |
| mai/2004 | 31 | 12 de 13 | 24 | 1 | 11 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 11 | 0 | 11 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | — |
| out/2004 | 31 | 1 de 4 | 6 | 0 | 6 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 15 | 0 | 6 | — |
| dez/2004 | 30 | 5 de 5 | 8 | 0 | 4 | — |
| fev/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| mar/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
| abr/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
| mai/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
| jun/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| set/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 | — |
| out/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| nov/2005 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 | — |
| mar/2006 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 | — |
| abr/2006 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
| out/2006 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (66 de 68) |
| do governo | 100% (62 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 42/2004 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para conhecer e debater a atuação do Programa Calha Norte. | Arquivada |
| EMC 17/2004 | — | — |
| EMC 16/2004 | — | — |
| EMC 9/2004 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| PEC 162/2003 | Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| INC 641/2003 | Sugere à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de cotas para negros. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que especifica. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação. | — |
| REQ 35/2003 | Requer Liberação de Recurso para BR 156, no Estado do Amapá. | Arquivada |
| INC 482/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Fazenda, a criação de uma Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, em Macapá - AP. | Arquivada |
| INC 481/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro da Fazenda, a abertura de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal, no Município de Santana - AP. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em separado contário ao parecer do Relator | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Requer liberação de recurso do Orçamento Geral da União para as obras de revitalização do Porto de Santana no Estado do Amapá. | Arquivada |
| PL 662/2003 | Institui o Ano e o Dia Nacional de Combate à Violência Praticada à Pessoa Humana. | Arquivada |
| REQ 583/2003 | Requer a criação de Comissão Externa a fim de averiguar as condições oferecidas para a recuperação de adolescentes autores de ato infracional. | Arquivada |
| PL 173/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal. | Aguardando Definição Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
210 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/10/2006 | Pequeno expediente | Tragédia ocorrida com aeronave da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Manifestação de condolências aos familiares das vítimas do desastre aéreo. |
| 19/04/2006 | Pequeno expediente | Congratulações aos Desembargadores Haroldo Oliveira Rehem e Fernando Carvalho Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
| 18/04/2006 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela perda do mandato parlamentar do Deputado Josias Gomes. Encaminhamento da matéria à publicação. |
| 28/03/2006 | Pequeno expediente | Prejuízos causados à produção melífera do Município de Picos, Estado do Piauí, pela suspensão da importação de mel brasileiro pela União Européia. |
| 15/03/2006 | Breves comunicações | Necessidade de inclusão do Município de Floriano no processo de expansão da Universidade Federal do Piauí. |
| 15/03/2006 | Pequeno expediente | Preocupação da família brasileira com os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal de concessão de progressão penal a praticante de crime hediondo. Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre impedimento da progressão penal no caso de crime dessa natureza. |
| 08/03/2006 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
| 10/11/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre ato da Presidência acerca de encaminhamento de discursos dados como lidos antes do Pequeno Expediente. |
| 08/11/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Encaminhamento à publicação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ao Processo nº 4, de 2005, referente à Representação nº 38, de 2005, pela cassação do mandato parlamentar do Deputado José Dirceu. |
| 08/11/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 50º aniversário de criação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE. Saudação aos visitantes. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.