Deputado federal · 2003
Wladimir Costa
PMDB · PAdesde a posse
Atuação de Wladimir Costa como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 7 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 37 | 9 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 5 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 14 | 5 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 26 | 2 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 19 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 3 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 11 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 88% (14 de 16) |
| do governo | 88% (14 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 12 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| RLP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2424/2003 | Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, no pleito de 2002. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| REQ 141/2003 | Solicita que seja convocada a Ministra da Assistência e Promoção Social, a fim de prestar esclarecimentos acerca de viagem particular, de cunho religioso, que fez à Argentina, custeada com Recursos do Governo Federal. | Arquivada |
| PEC 179/2003 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| PL 1686/2003 | Dispõe sobre a locação de espaços de programação das emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, e sobre a exclusão das responsabilidades civil, penal e trabalhista dos proprietários e diretores das emissoras de radiodifusão em caso de locação de horários de programação. | Arquivada |
| PL 1665/2003 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências". | — |
| PL 1477/2003 | Altera a Lei nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceitos de raça e de cor, para nela incluir o preconceito em razão da idade. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| PL 1350/2003 | Altera o art. 27 da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", para dispor sobre multa aos infratores da norma. | Arquivada |
| PL 1337/2003 | Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório. | Arquivada |
| PL 1311/2003 | Acrescenta o artigo 63-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. | Arquivada |
| PL 1196/2003 | Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.) | Arquivada |
| PEC 79/2003 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| RLP 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela implementação. | — |
| PL 1065/2003 | Declara São Severino padroeiro dos Parlamentares. | Arquivada |
| PEC 48/2003 | Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Arquivada |
| REQ 42/2003 | Solicita seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CFURH. | Arquivada |
| REQ 37/2003 | Solicita sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Secretário do Tesouro Nacional e Secretário de Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos, sobre o Sistema Tributário Nacional e as Atividades de Comércio Exterior, bem como o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 36/2003 | Solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes adotadas na sua Gestão. | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes a serem adotadas na sua Gestão. | Arquivada |
| PL 785/2003 | Qualifica o homicídio praticado contra autoridades policiais, Membros do Ministério Público e da Magistratura. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | — |
| PEC 26/2003 | Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 679/2003 | Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências". | Pronta para Pauta |
| INC 261/2003 | Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações providências com relação a propaganda veiculada ilegalmente por emissoras comunitárias. | Arquivada |
| INC 228/2003 | Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente que seja elaborado estudo para avaliação do impacto ambiental da mineração, por grandes empresas, no Estado do Pará. | Arquivada |
| PLP 24/2003 | Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000, para obrigar a publicação dos dados referentes à prestação de contas das Prefeituras Municipais na rede mundial de computadores. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Pela ordem | Protesto contra o reajuste nas tarifas de transporte coletivo urbano, em Belém, Estado do Pará. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Reação das populações dos Municípios de Porto de Moz e Altamira, no Estado do Pará, contra manifestação de ecologistas em embarcação pertencente à organização não-governamental Greenpeace. Congratulação ao Governador Simão Jatene pela conclusão do Conjunto Residencial Maria Helena Coutinho e pela aquisição de novas viaturas para as Polícias Civil e Militar. |
| 08/10/2003 | Pela ordem | Realização do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, Estado do Pará. |
| 13/08/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre regulamentação da locação de espaços de programação por emissoras de rádio e televisão. |
| 12/08/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre regulamentação do funcionamento de rádios comunitárias. |
| 10/07/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei que inclui na Lei nº 7.716,de 1989,o preconceito contra a idade. |
| 26/06/2003 | Pela ordem | Condenação do major Emanuel Lopes, da Polícia Militar do Estado do Pará, pelo assassinato de taxista em Belém. |
| 25/06/2003 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados de apoio a projeto de lei sobre regulamentação da profissão de radialista. |
| 25/06/2003 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre inserção do art. 63-A na Lei nº 4.117, de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações - sobre retirada do ar, pela Justiça, de apresentadores de programas de rádio e de televisão praticantes de delito. |
| 10/06/2003 | Grande expediente | Necessidade de combate às causas da violência no Brasil. Envolvimento de autoridades públicas em atividades criminosas. Posicionamento contrário à cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e à elevação da idade fixada para concessão de aposentadoria no serviço público. Prejuízos ao Estado do Pará com a desoneração das exportações proposta na reforma tributária. Confiança nas ações da Câmara dos Deputados e do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em prol do povo brasileiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.