Deputado federal · 2004
Wladimir Costa
PMDB · PAano inteiro
Atuação de Wladimir Costa como deputado federal pelo Pará em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
44 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
117presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 5 | 2 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 17 | 3 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 10 | 0 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 23 | 6 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 13 | 3 | 4 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 2 de 6 | 3 | 6 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 6 | 9 | 4 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 19 | 4 | 4 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 12 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 88% (37 de 42) |
| do governo | 82% (32 de 39) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| RLP | 1 |
| RLF | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela rejeição deste. | Arquivada |
| PEC 337/2004 | Dá nova redação ao inciso IV do parágrafo 3º do art. 142 da Constituição Federal. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pelo acolhimento na forma do Plano de Execução. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 90/2004 | Solicita seja convocado o Secretário Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre fato divulgado na imprensa. | Arquivada |
| REQ 89/2004 | Solicita sejam convocados os Senhores Ministro de Estado da Fazenda, Ministro dos Transportes e Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 2196/2004 | Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de investigar as denúncias de manipulação dos resultados eleitorais cometidas pelos Institutos de Pesquisas. | Arquivada |
| REQ 2186/2004 | Solicita seja convocado o Secretário Geral da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre fato divulgado na imprensa | Tramitação Finalizada |
| REQ 2185/2004 | Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de sonegação fiscal. | Arquivada |
| REQ 2184/2004 | Solicita sejam convocados os Senhores Ministro de Estado da Fazenda, Ministro dos Transportes e Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). | Tramitação Finalizada |
| PL 4192/2004 | Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências, com relação a descontos para filhos ou dependentes de famílias numerosas. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4191/2004 | Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar. | Arquivada |
| REQ 83/2004 | Solicita seja convocado o Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de sonegação fiscal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 80/2004 | Solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre a realização de um Contrato sem Licitação com a Empresa Cobra Tecnologia S/A, no valor de R$ 110 milhões. | Arquivada |
| REQ 76/2004 | Solicita que seja convidado para uma audiência pública o Presidente do Banco do Central do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre às denúncias de sonegação fiscal, conforme matéria publicada pela revista "Isto é". | Arquivada |
| REQ 75/2004 | Solicita que seja convidado para uma audiência pública o Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a compra de ingressos no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais) pelo referido banco para o show dos cantores Zezé di Carmago e Luciano, bem como prestar esclarecimentos sobre as movimentações… | Arquivada |
| REQ 74/2004 | Solicita seja convocado o Ministro da Fazenda para uma audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre às denúncias de sonegação fiscal, envolvendo os Presidentes do Banco do Brasil e do Banco Central do Brasil. | Arquivada |
| RIC 1978/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre as despesas realizadas com bebidas alcóolicas. | Arquivada |
| RIC 1977/2004 | Solicita informações do Sr. Ministro da Fazenda, sobre recursos liberados pelo Banco da Amazônia (BASA) em convênios a Estados e Municípios da Região Norte do Brasil. | Arquivada |
| RIC 1924/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das transferências de recursos ao Estado do Amapá. | Arquivada |
| REQ 48/2004 | Solicita que sejam convidados para Audiência Pública, o Jornalista Norte Americano William Larry Rohter Júnior, correspondente no Brasil do jornal "The New York Times", para prestar esclarecimentos sobre a matéria jornalística caracterizando o Presidente da República como alcoólatra , bem como o Presidente do Conselho… | Arquivada |
| REQ 47/2004 | Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o fato de ser ou não alcoólatra. | Arquivada |
| REQ 40/2004 | Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre os gastos realizados com bebidas alcoólicas no período de 05/01/2003 à 10/05/2004, bem como o porquê dessas despesas não estarem descrita no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. | Arquivada |
| REQ 31/2004 | Solicita que seja convocado o Ministro da Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Reforma do prédio do Ministério da Cultura no valor de R$ 2,3 milhões. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Wladimir Costa, pelo arquivamento. | — |
| PL 3453/2004 | Acrescenta o art. 323-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral". | Aguardando Parecer |
| REQ 16/2004 | Solicita que seja convocado o Ministro das Cidades, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas por este Ministério, em relação aos municípios que estão sofrendo com as enchentes, consequentemente, deixando inúmeras famílias desabrigadas em todo país. | Arquivada |
| REQ 1689/2004 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 935/2003, que dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002. (Apensados os de n.º 1764/2003 e o de nº2424/2003). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Grande expediente | Votos de feliz Natal e próspero ano novo aos Congressistas e aos funcionários. Elogio à atuação do Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira. Empenho do Ministro na implantação da TV digital no País. Apoio à sua indicação para o Ministério das Cidades. Elogio à atuação da Polícia Federal. Prejuízos impostos aos Estados exportadores decorrentes da vigência da Lei Kandir. |
| 30/11/2004 | Pela ordem | Presença no plenário do Governador do Estado do Pará, Simão Jatene. |
| 23/11/2004 | Pela ordem | Assinatura de Convênio entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado do Pará na área de Segurança Pública. Agradecimento ao Ministro da Justiça, Márcio thomaz Bastos, pela atenção dispensada ao Estado do Pará. |
| 18/11/2004 | Pela ordem | Motivos da manifestação popular contrária ao governo do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Fraco desempenho do PT nas eleições de prefeitos de capitais. Crítica ao aumento da taxa de juros. Perda de recursos do governo estadual do Pará com a desoneração das exportações. |
| 17/11/2004 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha pelo empenho para solução da questão da execução orçamentária das emendas parlamentares ao Orçamento da União. |
| 20/10/2004 | Pela ordem | Apoio à candidatura do Senador Duciomar Costa à disputa em segundo turno pela prefeitura de Belém, Pa. |
| 06/10/2004 | Pela ordem | Requerimento de criação de Comissão Externa com a finalidade de investigar as denúncias de manipulação dos resultados eleitorais pelos institutos de pesquisas |
| 06/10/2004 | Pela ordem | Comentários sobre a festa do Círio de Nossa Senhoa de Nazaré em Belém, Estado do Pará. |
| 05/10/2004 | Grande expediente | Saudações aos Parlamentares. Coibição da prática de boca de urna nos pleitos eleitorais. Vulnerabilidade das urnas eletrônicas de votação. Distorções de pesquisas eleitorais. Regulamentação das atividades de institutos de pesquisa. Realização do Círio de Nazaré, em Belém, Estado do Pará. |
| 23/06/2004 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha de permanência de agentes de segurança no plenário para coibição de agressões físicas a Deputados da Oposição pelos parlamentares da base governista. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.