Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Wladimir Costa
PMDB · PAtoda a legislatura
Atuação de Wladimir Costa como deputado federal pelo Pará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PA com 216.972 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
190 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
583presenças registradas em sessões e reuniões
191proposições apresentadas
R$ 451 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 12 | 3 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 4 de 12 | 29 | 61 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 28 | 1 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 30 | 14 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 31 | 8 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 16 | 3 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 30 | 1 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 25 | 2 | 4 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 9 | 9 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 2 de 7 | 11 | 1 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 5 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 17 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 13 | 5 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 17 | 1 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 16 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 3 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 5 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 11 | 4 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 17 | 7 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 14 | 3 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 0 de 7 | 0 | 0 | 2 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 9 | 4 | 1 | — |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 14 | 8 | 4 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 16 | 10 | 7 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 13 | 1 | 1 | R$ 10 mil |
| jul/2009 | 31 | 2 de 7 | 8 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 20 | 4 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 26 | 10 | 4 | R$ 17 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 15 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 16 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 13 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 2 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2010 | 31 | 3 de 14 | 15 | 6 | 2 | R$ 18 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 22 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 11 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 11 | 5 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (143 de 162) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 191 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 64 |
| Pareceres como relator | 60 |
| Requerimentos | 37 |
| ESB | 10 |
| Projetos de lei | 7 |
| PFC | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| RCP | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela rejeição deste, do PL 3841/2008, e do PL 4339/2008, apensados. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação deste, e do PL 2469/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 7068/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que dispões sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PL 6853/2010 | Obriga que imagens utilizadas em peças publicitárias ou publicadas em veículos de comunicação, que tenham sido modificadas com o intuito de alterar características físicas de pessoas retratadas, tragam mensagem de alerta acerca da modificação. | Arquivada |
| REQ 481/2009 | Requer seja constituída Subcomissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre as Renovações das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro. | Arquivada |
| PL 6332/2009 | Dispõe sobre metas de redução de gases de efeito estufa. | Arquivada |
| REQ 104/2009 | Requer sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública, os deputados estaduais PAULO CORRÊA e MARQUINHOS TRAD, respectivamente Presidente e Relator da CPI sobre Tarifas de Energia Elétrica da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 92/2009 | Requer seja convocado o Senhor CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, presidente da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., para prestar esclarecimentos sobre as suspeitas do Ministério Público Federal de irregularidades na substituição dos tradicionais medidores de consumo de energia elétrica por novos modelos digitais com chip,… | Arquivada |
| REQ 91/2009 | Requer seja convocado o Senhor PEDRO JOCYR BONGIOLO, Presidente do Grupo André Maggi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público Federal, de que a concessionária Maggi Energia S/A, teria causado desastres ambientais e praticado tráfico de influência no processo de outorga de concessões de… | Arquivada |
| REQ 90/2009 | Requer ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações acerca das linhas de apoio financeiro a projetos de investimentos, destinadas à implantação, expansão e modernização de empreendimentos no setor de energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 85/2009 | Requer seja convidado o Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República do Estado de Mato Grosso, para prestar informações acerca das investigações do Ministério Público Federal, a respeito da participação não declarada de investidores na concessão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) rio Apertadinho, no município de… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 84/2009 | Requer sejam convocados JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES, Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRÁS), OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Diretor Presidente da ELETRONUCLEAR e REBECA LERER, Coordenadora de Energia Nuclear da ONG Greenpeace, para prestar informações acerca da Usina Nuclear Angra 3. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 64/2009 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e cópia de documentos comprobatórios que atestam a aplicação de recursos da Reserva Global de Reversão - RGR e da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC, referente à concessão de financiamento às concessionárias, permissionárias ou autorizadas para a… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Exigência do apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apoio à emenda apresentada pelos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto ao projeto de lei sobre a distribuição, aos Estados e Municípios, de royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 10/03/2010 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Emenda de Plenário 387,destacada, à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997), que trata da repartição de royalties e participações especiais oriundos da exploração de petróleo no regime de partilha e de concessão a Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados, FPE e do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 20/10/2009 | Grande expediente | Realização do Círio de Nazaré, em Belém, Estado do Pará. Perplexidade ante as críticas de articulista do jornal O Estado de S. Paulo acerca da participação da Ministra Dilma Rousseff no evento. Oportunidade da alteração da sistemática de distribuição de royalties do petróleo. Baixa remuneração dos policiais militares brasileiros. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de audiência pública para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação entre os soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. Defesa da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, sobre a carreira jurídica de Delegados de Polícia. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Realização, no Estado do Pará, de mobilização em prol da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre equiparação entre a remuneração dos policiais e bombeiros militares dos Estados e dos policiais militares do Distrito Federal. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Empenho da bancada federal rondoniense na aprovação da PEC 483 de 2005 (Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia), em votação em primeiro turno. Elogio ao Presidente Michel Temer. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Apoio do PMDB à proposta de interesse dos Vereadores. |
| 02/09/2009 | Pela ordem | Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2009, sobre a recomposição numérica das Câmaras Municipais. |
| 02/06/2009 | Pela ordem | Falecimento do jornalista e radialista Walter Bandeira, do Estado do Pará. |
| 13/05/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PMDB ao § 1º do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências), objeto de DVS, que trata de critério para avaliação do imóvel rural. |
| 13/05/2009 | Pela ordem | Manifestação de boas-vindas aos Desembargadores Rômulo Nunes e Milton Nobre, do Estado do Pará, em visita à Câmara dos Deputados. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 451.286,62 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| P J COSTA LIMA | 19 | R$ 114.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 215 | R$ 60.036,64 |
| Cia Aérea - TAM | 60 | R$ 56.008,56 |
| RAMAL | 90 | R$ 38.542,93 |
| ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DISTRIB DERIVADOS DE PET | 10 | R$ 24.762,00 |
| ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST DERIV DE PETROLEO | 5 | R$ 19.625,00 |
| VIVO | 18 | R$ 19.480,84 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 133 | R$ 11.028,26 |
| ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST DERIV DE PETROLEO | 2 | R$ 6.875,00 |
| TIM | 6 | R$ 3.440,39 |