Deputado federal · 2003
Zé Geraldo
PT · PAdesde a posse
Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 5 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 0 | 17 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 3 | 24 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 9 | 3 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 7 | 13 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 2 | 24 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 27 | 1 | 20 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 17 | 3 | 11 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 3 | 17 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Requerimentos | 5 |
| PFC | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 23/2003 | — | — |
| EMC 18/2003 | — | — |
| EMC 7/2003 | — | — |
| INC 1117/2003 | Sugere a ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações, instalação do Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Morada Nova, Moju do Belarmino, Una I, Ubinzal, Baixa do Cipó e Acampamento, Baixa da Onça e Jaboti, no Município de Santarém, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo |
| INC 1116/2003 | Sugere a ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações, instalação do Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Igarapé do Lama, Palhal, Igarapé do Pedra e Vista Alegre do Moju, no Município de Santarém, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo |
| INC 1115/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça adoção de providências relativas à criação da Terra Indígena Guarani, no Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo |
| PL 2131/2003 | Revoga os §§ 6º, 7º , 8º e 9º do art. 2º e altera o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. | Arquivada |
| PL 2027/2003 | Suprime o inciso VIII do art. 107 do Código Penal. | Arquivada |
| RIC 688/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da aplicação da Lei nº 9.871, de 23 de novembro de 1999. | Arquivada |
| PFC 16/2003 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Paragominas / PA. | Arquivada |
| INC 761/2003 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária, no município de Jacundá, Estado do Pará. | Arquivada |
| INC 760/2003 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Minas e Energia que seja feita a expansão da rede de distribuição de energia elétrica nos bairros de Vila Brasil I e II, Jardim Morumbi, Boa Sorte, Mini Indústria e Tucuruí, no município de Uruará, Estado do Pará. | Arquivada |
| INC 749/2003 | Sugere a intervenção do Ministério das Comunicações para que a Telemar instale o Serviço Fixo Local e de Longa Distância nas comunidades de Areia e Nova Esperança, no município de Trairão, Estado do Pará. | Arquivada |
| PL 1495/2003 | Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 953/2003 | Requeremos a Vossa Excelência seja encaminhada à Controladoria Geral da União, Moção de Apoio da Câmara dos Deputados ao Senhor Ministro Waldir Pires pelo Programa Nacional de Controle de Recursos Públicos. | Arquivada |
| INC 643/2003 | Sugere a intervenção do Ministério das Comunicações para que a Telemar instale o Serviço Telefônico Fixo Local e de Longa Distância na Vila Bela Vista - km 221, no município de Placas, Estado do Pará. | Arquivada |
| INC 644/2003 | Sugere ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantação da cobertura de telefonia celular nos municípios Placas e Rurópolis, Estado do Pará. | Enviada ao Arquivo |
| PL 1347/2003 | Altera dispositivo do Decreto - Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada |
| PFC 14/2003 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA. | — |
| REQ 111/2003 | Requeiro seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, o Sr. Ministro da Agricultura, o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Sr. Presidente da Embrapa para reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutirmos a viabilidade de implantação, em outros biomas brasileiros, do Programa… | Arquivada |
| PFC 12/2003 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia / PA. | Arquivada |
| REQ 92/2003 | Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural. | Arquivada |
| RIC 347/2003 | Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí. | Arquivada |
| REQ 62/2003 | Requeremos a realização do Seminário "A utilização de agrotóxicos na produção agrícola sobre a saúde da população e ambiental". | Arquivada |
| PL 488/2003 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. | Arquivada |
| PL 487/2003 | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. | Arquivada |
| PL 408/2003 | Modifica a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo requisitos complementares de habilitação para os condutores que tencionam prestar serviço de transporte remunerado de bens ou passageiros em veículo automotor de duas ou três rodas. | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Solicitam sejam convidados os srs. Ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e a sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, bem como representantes da sociedade civil organizada, para debaterem a proibição do cultivo e comércio de alimentos produzidos a partir de… | Arquivada |
| PL 87/2003 | Proíbe a instalação, em todo o território nacional, de caixas operadas pelo próprio consumidor (tipo auto - atendimento) nos supermercados e estabelecimentos afins. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
146 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/12/2003 | Pequeno expediente | Regozijo com a aprovação do Estatuto do Desarmamento. Adequação das leis à realidade do País. Acompanhamento de emendas parlamentares de interesse da base eleitoral do orador. Importância do combate à corrupção na aplicação de recursos públicos. Aprovação de recursos orçamentários para recuperação da Rodovia Transamazônica. Votos de feliz Natal aos Parlamentares, assessores e funcionários da Casa. |
| 22/12/2003 | Pequeno expediente | Importância do Estatuto do Desarmamento para combate à violência no País. Insuficiência dos recursos orçamentários previstos para investimentos em 2004. Combate à corrupção no País. Conveniência de liberação de recursos orçamentários para a Amazônia de acordo com a realidade ambiental da região. |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Anúncio da destinação, pelo Governo Federal, de recursos para implantação de estações de abastecimento de água potável em Municípios do Estado do Pará. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Expectativa de votação de projeto de lei sobre instituição do Seguro-Agrícola e de renegociação de dívidas do setor de agricultura familiar. Apoio à expulsão de Parlamentares pelo Partido dos Trabalhadores. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Redução da fome e da mortalidade infantil no País, segundo relatório da Organização das Nações Unidas. Acerto da criação do Programa Bolsa-Família. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Criação de escola agrotécnica no Município de Marabá, Estado do Pará. Expectativa de implantação da pedagogia da alternância nas escolas agrotécnicas. Conveniência de melhor organização das Prefeituras Municipais para garantia do pagamento do 13º salário aos funcionários públicos. Elogio à Administração do Prefeito Zezão, do Município de Nova Ipixuna, Estado do Pará. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Balanço dos trabalhos realizados pela Casa na presente Sessão Legislativa. Efeitos da morosidade na liberação de recursos orçamentários para recuperação das rodovias no Estado do Pará. Regozijo com a liberação de verbas para recuperação de trecho da Rodovia Belém-Brasília. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Abertura de negociações entre o Governo Federal e representantes do movimento grevista da Polícia Federal. Anúncio da liberação de recursos orçamentários para recuperação de trecho da Rodovia Transamazônica no Estado do Pará. Otimismo com o deferimento, pelo Governo Federal, da recomposição salarial de servidores públicos. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde. Pagamento do décimo terceiro salário da categoria pelo Ministério da Saúde. Conveniência do pagamento de complementação salarial e de incremento infra-estrutural à atividade por Estados e Municípios. |
| 10/12/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 49 de 2003-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar em favor do Ministério dos Transportes para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências). Posicionamento favorável à matéria . |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.