Deputado federal · 2004

Zé Geraldo

PT · PAano inteiro

Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

59 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

171presenças registradas em sessões e reuniões

27proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jan/2004	31	2 de 2	11	3	5	—
fev/2004	29	0 de 1	12	0	10	—
mar/2004	31	6 de 11	23	5	14	—
abr/2004	30	8 de 8	11	3	9	—
mai/2004	31	11 de 13	23	5	10	—
jun/2004	30	7 de 8	16	4	17	—
jul/2004	31	4 de 6	8	1	4	—
ago/2004	31	6 de 6	11	0	5	—
set/2004	30	0 de 0	3	0	2	—
out/2004	31	4 de 4	11	4	9	—
nov/2004	30	8 de 8	22	2	7	—
dez/2004	31	3 de 5	20	0	11	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PT)	100% (59 de 59)
do governo	100% (53 de 53)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
15/12/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)	Não
14/12/2004	PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)	Sim
01/12/2004	MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)	Não
30/11/2004	MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)	Não
30/11/2004	MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)	Sim
24/11/2004	MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)	Não
24/11/2004	MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não)	Sim
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)	Não
23/11/2004	MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)	Não
20/10/2004	MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não)	Não
19/10/2004	MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)	Não
19/10/2004	MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)	Não
06/10/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)	Não
24/08/2004	MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)	Não
11/08/2004	PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)	Sim
11/08/2004	PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)	Sim
11/08/2004	PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não)	Não
11/08/2004	PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)	Sim
11/08/2004	PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)	Sim
08/07/2004	PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)	Sim
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)	Não
07/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)	Sim
07/07/2004	— CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (20 sim · 0 não)	Sim
06/07/2004	MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)	Não
23/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)	Não
08/06/2004	MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não)	Não
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não)	Não
02/06/2004	MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pedidos de informação ao governo	9
Indicações (sugestões ao Executivo)	6
Projetos de lei	5
Emendas em comissão	3
Requerimentos	2
Pareceres como relator	1
PLV	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
PL 4447/2004	Acrescenta dispositivo ao art. 734 do Código Civil, para tratar da identificação, por intermédio do bilhete de passagem, da pessoa transportada.	Arquivada
PL 4446/2004	Acrescenta dispositivo ao art. 116 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - dispondo sobre o impedimento da prescrição.	Arquivada
INC 3977/2004	Sugere ao Ministério da Fazenda a correção do valor máximo, por pessoa, do Fundo Garantidor de Créditos.	Arquivada
RIC 2191/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a atual situação das Prefeitura Municipais, do estado do Pará, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).	Arquivada
RIC 2190/2004	Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o saldo devedor das operações contratadas junto à União das Prefeituras Municipais, do estado do Pará.	Arquivada
INC 3956/2004	Sugere ao Ministério de Minas e Energia a antecipação do pagamento da parcela do mês de competência de outubro, das compensações financeiras previstas na Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.	Arquivada
REQ 243/2004	Requer a realização de audiência pública para discutir o uso da irradiação de alimentos.	Arquivada
EMC 24/2004	—	—
EMC 23/2004	—	—
EMC 22/2004	—	—
RIC 1961/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o processo de reintegração dos ex-militares.	Arquivada
PLV 37/2004	Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização junto à Companhia Energética do Maranhão - CEMAR e altera a alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.	Transformado em Norma Jurídica
PRL 1/0	Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo, pela rejeição.	—
INC 2912/2004	Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que seja refeito os estudos de Zoneamento Agrícola para todas as regiões do Estado do Pará.	Arquivada
INC 2597/2004	Sugere a reativação do Contrato de Parceria que institui o Programa Rádio Rural.	Arquivada
PL 3465/2004	Suprime o inciso VII do art. 107 do Código Penal.	Arquivada
RIC 1772/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre as áreas pertencentes à União, localizadas no município de Marabá, Estado do Pará, sob a administração e responsabilidade da INFRAERO.	Arquivada
INC 2444/2004	Sugere ao Ministro das Comunicações a instalação de uma Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no Distrito de Moraes de Almeida, localizado no município de Itaituba, Estado do Pará.	Arquivada
REQ 1711/2004	Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem às famílias da Região Transamazônica, no Estado do Pará, na passagem dos 34 anos de abertura da Rodovia.	Arquivada
RIC 1677/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre os recursos do Orçamento Geral da União aplicados na construção da BR - 230.	Arquivada
INC 1751/2004	Sugere ao Ministério das Comunicações que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- adote ou edite provimento legal acerca da migração do serviço 0800 para 0300.	Arquivada
RIC 1628/2004	Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações acerca da migração do serviço 0800 para 0300.	Arquivada
PL 3057/2004	"Acrescenta inciso ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)".	Tramitando em Conjunto
PL 3053/2004	Acrescenta o § 6º ao art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992.	Tramitando em Conjunto
RIC 1410/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia fiscal praticada pelo Estado Brasileiro, discriminado pela União e demais entes federativos.	Arquivada
RIC 1405/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por agricultores que solicitaram financiamento, junto ao Banco do Brasil, para a cultura de cana-de-açúcar, no município de Medicilândia, Estado do Pará.	Arquivada
RIC 1404/2004	Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os recursos aplicados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

103 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
22/12/2004	Pela ordem	Referências elogiosas à atuação do Deputado João Paulo na Presidência da Casa.
15/12/2004	Breves comunicações	Contestação às declarações do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicadas na revista ISTOÉ, contrárias ao Governo Lula.
15/12/2004	Pela ordem	Aplauso à ANATEL pela Resolução nº 388, de 2004, sobre redução do valor das ligações telefônicas para contratação dos serviços oferecidos pela operadora sob o prefixo 0300 e proibição do uso do código para atendimento de informações, reclamações ou vícios e defeitos de produtos ou serviços adquiridos por usuários. Apresentação de projeto de lei sobre gratuidade dos serviços de informações telefônicas.
14/12/2004	Pela ordem	Saudação aos visitantes presentes nas galerias do plenário. Aplicação de recursos da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., no Município de Tucuruí, Estado do Pará. Relato sobre as investigações do assassinato do delegado Aldo Gomes de Castro.
14/12/2004	Pequeno expediente	Elogio à decisão do Governo Federal de aumento do salário mínimo para 100 dólares. Correção da tabela do Imposto de Renda.
09/12/2004	Encaminhamento de votação	Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 223 de 2004 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra 2005, e dá outras providências). Avaliação positiva da Medida Provisória. Referência a acordo para a aprovação da matéria nos termos do Projeto de Lei de Conversão.
08/12/2004	Breves comunicações	Inoperância do sistema de segurança pública do Estado do Pará no combate à escalada da violência e à criminalidade. Assassinato de Delegado em área ocupada por trabalhadores rurais sem terra.
07/12/2004	Discussão	Discussão da Medida Provisória 217 de 2004 (Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União para os fins que especifica).
07/12/2004	Pela ordem	Insuficiência dos recursos destinados à Rodovia Transamazônica no Orçamento Geral da União de 2005. Inauguração de turbinas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
02/12/2004	Pela ordem	Término do prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União. Riscos da não liberação de recursos empenhados pelo orador para Municípios do Estado do Pará por inadimplência de Prefeitos Municipais com o Governo Federal, principalmente com o INSS.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.