Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Zé Geraldo
PT · PAtoda a legislatura
Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PT em PA com 79.262 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PCB / PL / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
154 de 209votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
655presenças registradas em sessões e reuniões
85proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 5 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 0 | 17 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 3 | 24 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 9 | 3 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 7 | 13 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 2 | 24 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 27 | 1 | 20 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 17 | 3 | 11 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 3 | 17 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 11 | 3 | 5 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 12 | 0 | 10 | — |
| mar/2004 | 31 | 6 de 11 | 23 | 5 | 14 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 11 | 3 | 9 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 23 | 5 | 10 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 16 | 4 | 17 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 8 | 1 | 4 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 0 | 5 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 11 | 4 | 9 | — |
| nov/2004 | 30 | 8 de 8 | 22 | 2 | 7 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 20 | 0 | 11 | — |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 1 | 5 | — |
| mar/2005 | 31 | 6 de 7 | 24 | 6 | 12 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 3 | 8 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 17 | 2 | 15 | — |
| jun/2005 | 30 | 12 de 13 | 29 | 2 | 17 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 16 | 4 | 10 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 17 | 1 | 8 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 1 | 10 | — |
| out/2005 | 31 | 2 de 7 | 14 | 4 | 3 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 17 | 0 | 1 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 11 | 0 | 6 | — |
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 15 | 0 | 5 | — |
| fev/2006 | 28 | 8 de 12 | 16 | 0 | 7 | — |
| mar/2006 | 31 | 3 de 7 | 25 | 0 | 6 | — |
| abr/2006 | 30 | 4 de 8 | 15 | 0 | 9 | — |
| mai/2006 | 31 | 2 de 8 | 12 | 1 | 5 | — |
| jun/2006 | 30 | 1 de 4 | 11 | 0 | 5 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 2 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 2 | — |
| nov/2006 | 30 | 1 de 3 | 11 | 0 | 2 | — |
| dez/2006 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 2 | — |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (147 de 151) |
| do governo | 97% (130 de 134) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MPV 327/2006 — Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, com o acréscimo do artigo 6º, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (247 sim · 103 não) | Não |
| 13/12/2006 | PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as… PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (274 sim · 91 não) | Não |
| 21/11/2006 | MPV 316/2006 — Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: rejeitado (158 sim · 184 não) | Não |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Sim |
| 23/05/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 247 não) | Não |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (238 sim · 165 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30) Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não) | Não |
| 25/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Sim |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Não |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não) | Não |
| 21/02/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (197 sim · 59 não) | Sim |
| 14/02/2006 | MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não) | Não |
| 08/02/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (329 sim · 142 não) | Sim |
| 07/02/2006 | PL 4428/2004 — Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (286 sim · 1 não) | Sim |
| 07/02/2006 | PL 4776/2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas… PLEN · Em votação: Aprovado o § 4º do art. 10 da Emenda nº 1 e as Emendas de nºs 2 e 3, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (221 sim · 199 não) | Não |
| 02/02/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (399 sim · 2 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (431 sim · 12 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (438 sim · 7 não) | Sim |
| 26/01/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 64, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (178 sim · 198 não) | Não |
| 25/01/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (342 sim · 115 não) | Sim |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (2 sim · 421 não) | Não |
| 25/01/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (343 sim · 143 não) | Sim |
| 24/01/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (457 sim · 5 não) | Sim |
| 24/01/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (62 sim · 386 não) | Não |
| 19/01/2006 | MPV 268/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (279 sim · 99 não) | Sim |
| 18/01/2006 | PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (436 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 85 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 22 |
| Requerimentos | 21 |
| Projetos de lei | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Emendas em comissão | 7 |
| PFC | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4352/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| INC 9330/2006 | Sugere ao Ministro das Comunicações, através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantação da cobertura de telefonia celular no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 4174/2006 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição nº 054, de 1999. | Arquivada |
| INC 9329/2006 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que sejam tomadas medidas urgentes para atender a necessidade de implantação de uma agência bancária com caixa eletrônico, no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 4004/2006 | Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar e desempenhar um papel mediador, com o objetivo de garantir a presença e influência do Governo Federal no período em que se consolidará o novo modelo de gestão para o garimpo de Serra Pelada, no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 3382/2005 | Requer a criação de uma Comissão Externa, com o objetivo de verificar in loco, no Estado do Pará, a extensão e os problemas causados pela seca, e as providências que estão sendo tomadas pelos Governos Federal e Estadual, a fim de amenizar essa situação de calamidade que assola aquela região do Estado. | Arquivada |
| INC 6754/2005 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medidas urgentes com recursos financeiros e materiais, no sentido de socorrer os municípios situados à Região do Oeste do Estado do Pará. | — |
| EMC 17/2005 | Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o fim que especifica. | — |
| INC 6655/2005 | Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando ajuda aos municípios do estado do Pará, que estão isolados devido a forte vazante (seca) dos rios. | Arquivada |
| REQ 3279/2005 | Requeiro a criação de uma Comissão Externa com o objetivo de visitar e a acompanhar in loco, as investigações acerca do conflito que ocorreu no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 68/2005 | Requer a aprovação de Moção de Apoio à Enciclopédia Cultural da Amazônia. | Arquivada |
| REQ 114/2005 | Requer que sejam requisitadas informações a União de Empresas de Reflorestadores do Estado do Pará - UNIFLOR . | Arquivada |
| REQ 113/2005 | Requer que sejam requisitadas informações ao Sindicato dos Produtores Florestais e Reflorestadores do Estado do Pará - SINDIFLORESTA . | Arquivada |
| REQ 112/2005 | Solicita a convocação dos Senhores Leonardo Coutinho e André Riseck, jornalistas da revista "Veja", para prestarem esclarecimentos a cerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI . | Arquivada |
| PL 5634/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar as Escolas Agrotécnicas Federais nos municípios de Altamira e Marabá, no Estado do Pará. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 5538/2005 | Dá nova redação ao art. 1.831 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família. | Arquivada |
| PL 5519/2005 | Acrescente-se dispositivo ao art. 2º da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para tratar da antecedência mínima para a publicação dos atos normativos do órgão competente, nos períodos de proibição da pesca. | Arquivada |
| INC 5085/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação das Escolas Agrotécnicas Federais nos municípios de Altamira e Marabá, no Estado do Pará. | Arquivada |
| INC 5084/2005 | Sugere aos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de recursos financeiros e a liberação imediata dos já alocados no Orçamento Geral da União para a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, no Estado do Pará. | Arquivada |
| EMP 122/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | — |
| EMP 121/2005 | Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências. | — |
| INC 5043/2005 | Sugere a intervenção do Ministério do Meio Ambiente para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não suspenda a Instrução Normativa nº 32, de 2004, a qual proibiu, a partir de janeiro deste ano em curso, a pesca da lagosta utilizando a rede de caçoeira. | Arquivada |
| INC 4821/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOP, no Município de Santarém, Estado do Pará. | — |
| PL 4926/2005 | Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOP, no Município de Santarém, Estado do Pará e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 26/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o programa "Luz Para Todos" para a Região Norte. | Arquivada |
| REQ 24/2005 | Requer a realização de Audiência Pública, em Belém, Estado do Pará, para debater sobre o Projeto de Lei nº 4.776/2005. | Arquivada |
| REQ 11/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre a pavimentação da BR-163 (Cuiabá - Santarém). | Arquivada |
| REQ 10/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos o Projeto de Lei nº 4.776/2005. | Arquivada |
| REQ 2435/2005 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a averiguar, in loco, as medidas tomadas pelos órgãos federais e estaduais sobre a elucidação do assassinato da irmã Dorothy M. Stang. | Arquivada |
| PL 4447/2004 | Acrescenta dispositivo ao art. 734 do Código Civil, para tratar da identificação, por intermédio do bilhete de passagem, da pessoa transportada. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
390 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2006 | Breves comunicações | Divulgação dos nomes dos novos secretários pela Governadora eleita do Estado do Pará, Ana Júlia. Desafio da futura Governadora de redução das desigualdades sociais. |
| 06/12/2006 | Breves comunicações | Crise no setor de controle de tráfego aéreo brasileiro. Importância da criação do FUNDEB. |
| 30/11/2006 | Pequeno expediente | Regozijo com a recriação da SUDAM. Contribuição do órgão para a melhoria da qualidade de vida das populações da Região Norte. |
| 01/11/2006 | Pela ordem | Regozijo com a eleição da Senadora Ana Júlia Carepa para o Governo do Estado do Pará. |
| 24/10/2006 | Pela ordem | Desempenho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em recente debate eleitoral. Apoio à eleição da Senadora Ana Júlia Carepa para o Governo do Estado do Pará. Assinatura da ordem de serviço para asfaltamento de trecho da BR-230 (Rodovia Transamazônica). |
| 11/10/2006 | Pequeno expediente | Reeleição do orador. Elevado número de votos obtidos pelo Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará. Otimismo quanto à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à eleição da Senadora Ana Júlia para o Governo do Estado. Comparação entre os Governos do PSDB e do PT. |
| 02/08/2006 | Pela ordem | Regozijo com a edição da Medida Provisória nº 314, de 2006, que abre crédito extraordinário para a recuperação de rodovias federais. |
| 12/07/2006 | Pela ordem | Exigüidade de tempo para votação do projeto de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Adiamento da aplicação de recursos orçamentários destinados às Prefeituras Municipais brasileiras, em face do atraso na votação do Orçamento Geral da União de 2006. Êxito do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 12/07/2006 | Pequeno expediente | Inoperância do setor de segurança pública do Pará diante do alto índice de assaltos a ônibus em rodovias no Estado. |
| 28/06/2006 | Pela ordem | Prejuízos causados aos Municípios do País pelo atraso na aprovação do Orçamento Geral da União de 2006. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.