Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Zé Geraldo
PT · PAtoda a legislatura
Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em PA com 119.544 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PHS / PP / PR / PSC / PT / PT do B / PTB / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
228 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
666presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 0 | 4 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 13 | R$ 19 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 17 | 1 | 8 | R$ 52 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 24 | 2 | 18 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 18 | 4 | 16 | R$ 64 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 3 de 13 | 24 | 0 | 6 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 18 | 0 | 14 | R$ 26 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 2 | 6 | R$ 24 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 21 | 2 | 12 | R$ 49 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 8 | 0 | 10 | R$ 23 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2012 | 29 | 1 de 5 | 7 | 0 | 7 | R$ 29 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 25 | 2 | 14 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 22 | 0 | 16 | R$ 63 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 28 | 5 | 20 | R$ 35 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 15 | 3 | 8 | R$ 29 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 12 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 6 | R$ 21 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 6 | 0 | 1 | R$ 65 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 3 | 1 | 5 | R$ 22 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 23 | 1 | 7 | R$ 23 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 12 | 0 | 14 | R$ 18 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 6 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 14 | 6 | 7 | R$ 60 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 22 | 2 | 12 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 22 de 27 | 28 | 2 | 14 | R$ 58 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 26 | 6 | 17 | R$ 21 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 19 | 5 | 17 | R$ 19 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 21 | 2 | 9 | R$ 27 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 20 | 0 | 13 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 14 de 22 | 29 | 0 | 21 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 3 de 7 | 8 | 1 | 7 | R$ 56 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 12 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 15 | 3 | 11 | R$ 63 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 15 | 0 | 6 | R$ 23 mil |
| abr/2014 | 30 | 8 de 18 | 22 | 2 | 19 | R$ 31 mil |
| mai/2014 | 31 | 6 de 12 | 25 | 6 | 10 | R$ 66 mil |
| jun/2014 | 30 | 5 de 10 | 7 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 3 | 0 | 2 | R$ 42 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 3 | R$ 21 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 6 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 18 | 1 | 18 | R$ 114 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 14 | 0 | 14 | R$ 13 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (207 de 211) |
| do governo | 97% (168 de 174) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Não |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não) | Não |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 32 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REC | 2 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| PLV | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 502/2014 | Requerem a retirada de pauta, da Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7.636/14. | Tramitação Finalizada |
| REC 320/2014 | Recurso contra a decisão que claramente afronta dispositivos da legislação interna desta Casa. | Arquivada |
| REQ 10342/2014 | Requer realização de Sessão solene para comemoração dos 50 anos da Rádio Rural de Santarém, no Pará. | — |
| REQ 10293/2014 | Requer inclusão em Ordem do Dia do PL 4699/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10284/2014 | Requer inclusão em Ordem do Dia do PL 4966/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10283/2014 | Requer inclusão em Ordem do Dia da PEC 170/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 10214/2014 | Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 397/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| PL 7492/2014 | Veda a presença de ondulações transversais em rodovia. | Arquivada |
| REC 278/2014 | Recurso contra decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em Questão de Ordem. | Arquivada |
| REQ 468/2014 | Solicita Audiência Pública na Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia para tratar sobre questões referentes ao Projeto Jari, município de Almeirim-Pará. | Arquivada |
| PEC 379/2014 | Modifica os §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal para por fim aos suplentes dos Senadores e reduzir o mandato dos Senadores para 4 anos, permitida 1 recondução. Condicionando na hipótese de vacância assumir o 2º candidato mais votado. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 378/2014 | Altera dispositivos constitucionais, instituindo mandato com duração de 10 anos, vedando a recondução para os Ministros do STF, TCU e TCE e modifica forma de investidura no STF. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 19/2014 | Dá nova redação à MPV 636/2013 | — |
| REQ 428/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre modos de integração e desenvolvimento cultural na Amazônia. | Arquivada |
| REQ 382/2013 | Requer a inclusão de matéira extrapauta na ordem do dia da Comissão. | Arquivada |
| REQ 381/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para se fazer balanço das atividades da Universidade do Oeste do Pará. | Arquivada |
| EMC 9/2013 | Dá nova redação à MPV 623/2013 | — |
| EMC 8/2013 | Dá nova redação à MPV 623/2013 | — |
| REQ 364/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a inclusão no PAC de Infraestrutura de Estradas nos Assentamentos de Reforma Agrária. | Arquivada |
| REQ 363/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão de, Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a tabela de preços das terras na Amazônia legalizadas pela Terra Legal; e Proposta de isenção de pagamento da terra aos assentados dos Assentamentos de Reforma Agrária na Amazônia nos mldes do Terra Legal. | Arquivada |
| EMA 1/2013 | — | — |
| RIC 3316/2013 | Solicita informações ao Executivo. | — |
| REQ 7998/2013 | Solicitação de Comissão Externa | Arquivada |
| REQ 234/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral. | Arquivada |
| REQ 342/2013 | Solicita Audiência Pública da Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar o novo Código Mineral. | Arquivada |
| REQ 338/2013 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes das normas estabelecidas pela Medida Provisória nº 595, para modernização do setor portuário. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| EMC 7/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| EMC 6/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| PL 5427/2013 | Modificar o art. 55, § 1º, inciso I da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, bem como o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para alterar o prazo de transferência de domicílio eleitoral. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
427 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Iriny Lopes em face da sua despedida da Casa. |
| 18/12/2014 | Pela ordem | Regozijo com a assinatura de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, com vistas à permanência das atividades do navio-hospital Abaré I na região dos Municípios de Santarém, Aveiro e Belterra. |
| 18/12/2014 | Breves comunicações | Caráter estratégico da realização pelo Governo Dilma Rousseff de investimentos em Cuba, em especial o financiamento da construção do Porto de Mariel. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Realização de convênio entre o Ministério da Educação a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para transferência de tecnologia para aquisição do navio-hospital Abaré I destinado à assistência a comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós nos Municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, Estado do Pará. Congratulações ao Presidente Henrique Eduardo Alves em face da sua despedida da Casa. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Defesa de criação de imposto e de taxação de grandes fortunas para o financiamento da saúde pública no Brasil. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Construção pelo Brasil de submarinos de propulsão nuclear. Lançamento do primeiro satélite nacional, em parceria com a China, destinado ao monitoramento das queimadas na Amazônia. Anúncio pelo Governo Federal do lançamento do Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff por ações em prol da modernização da defesa do País. |
| 11/12/2014 | Comunicação parlamentar | Anúncio de diplomação do orador como Deputado Federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Defesa de ampliação do número de agências do INSS e da rede bancária no Estado do Pará. Solicitação à Presidenta Dilma Rousseff de inclusão dos investimentos de infraestrutura para as pontes, estradas e assentamentos de reforma agrária no Programa de Aceleração de Crescimento. |
| 11/12/2014 | Pequeno expediente | Solicitação ao Governador Simão Jatene de regularização dos repasses de recursos para a saúde devidos aos Municípios do Estado do Pará. Sucesso do PAC 2. |
| 11/12/2014 | Breves comunicações | Congratulações à Deputada Fátima Bezerra pela eleição ao Senado Federal. Participação do orador na abertura do V Congresso do PT. Críticas ao inconformismo da Oposição com a derrota nas eleições presidenciais. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Conclusão dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Defesa de cassação do mandato parlamentar do Deputado Jair Bolsonaro. |
Assinou 148 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.614.418,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM CARGO | 670 | R$ 270.647,18 |
| Cia Aérea - GOL | 534 | R$ 150.905,09 |
| CHÃO & TETO BRASIL BROKERS | 31 | R$ 118.251,84 |
| GRAFICA COLORE LTDA - EPP | 3 | R$ 110.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 173 | R$ 87.445,27 |
| DAVINCI MARKETTING LTDA | 2 | R$ 75.350,00 |
| PT MARQUES COMUNICACAO VISUAL ME | 2 | R$ 75.000,00 |
| GRAFICA G 4 SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-ME | 2 | R$ 69.870,00 |
| TRIP LINHAS AÉREAS | 150 | R$ 64.988,24 |
| RAMAL | 222 | R$ 64.773,84 |