Deputado federal · 2003
Zé Lima
PPB → PP · PAdesde a posse
Atuação de Zé Lima como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 5 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 1 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 2 | 9 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 11 | 2 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 1 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 31 | 2 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 42 | 0 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 9 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 12 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 11 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPB / PP) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Lima, pela aprovação deste, e do PL 6900/2002, apensado, com substitutivo. | — |
| INC 807/2003 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas, pelo CONTRAN, visando à regulamentação do uso de motocicleta como veículo de aluguel destinado ao transporte individual de passageiros. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| EMC 397/2003 | EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 2003, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | — |
| INC 569/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas, pelo CONTRAN, visando à regulamentação do uso da motocicleta como veículo de aluguel destinado ao transporte individual de passageiros. | Arquivada |
| PL 741/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades integradas ao Sistema Único de Saúde reservarem aos portadores de deficiência visual vagas para o trabalho em câmaras escuras do serviço de radiologia. | Arquivada |
| RIC 246/2003 | Solicita Informação ao Ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, a respeito das providências adotadas para a solução dos problemas que envolvem a extinção da SUDAM e a conseqüente criação da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. | Arquivada |
| RIC 193/2003 | Solicita Informação ao Ministro dos Transportes sobre a real situação da Unidade Nacional de Infra-estrutura (UNIT) no Estado do Pará. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
42 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Agradecimento às manifestações recebidas pelo restabelecimento da saúde. Excelência dos trabalhos prestados pelo Hospital Sara Kubitschek. Necessidade de reinício das obras de recuperação da BR-230 e da BR- 422, no Estado do Pará. Conveniência de ampliação da reforma agrária no País. Agradecimento aos Deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry pelo apoio do PP à aprovação das reformas constitucionais. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de reexame da demarcação de terras indígenas nos Municípios de Uruará, Placas e Rurópolis, no Estado do Pará. |
| 23/09/2003 | Pela ordem | Necessidade de destinação, pelo Governo Federal, de maiores recursos orçamentários para a área de saúde. |
| 17/09/2003 | Breves comunicações | Escalada da violência na região rural do Estado do Pará. Defesa de intervenção da Polícia Federal e das Forças Armadas em conflitos fundiários. Urgente realização da reforma agrária. |
| 11/09/2003 | Pequeno expediente | Anúncio de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2003, referente a abertura de crédito suplementar ao Ministério da Educação, para atendimento às necessidades de reformas em escolas municipais e de aquisição de veículos destinados ao transporte escolar, em Novo Repartimento, Estado do Pará. Contrariedade à extinção do Exame Nacional de Cursos, o Provão. |
| 09/09/2003 | Pequeno expediente | Realização de reforma agrária em consonância com os preceitos constitucionais. Urgente necessidade de reestruturação do sistema agrário brasileiro. Descontingenciamento de recursos destinados à reforma agrária na Região Norte. |
| 04/09/2003 | Pequeno expediente | Apoio à substituição do presidente do INCRA. Avaliação da proposta de reforma tributária. |
| 26/08/2003 | Grande expediente | Realização da Marcha das Margaridas. Urgente alteração da política econômica do Governo Federal. Críticas à proposta de reforma tributária encaminhada à Casa pelo Poder Executivo. Prioridade da área social no Orçamento Geral da União de 2004. Expectativa de sucesso da nova Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Pedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisão de acordo com o Fundo Monetário Internacional. |
| 14/08/2003 | Pequeno expediente | Reajuste abusivo nas tarifas pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. Expectativa de reversão da decisão do órgão pelo Poder Judiciário. |
| 30/07/2003 | Pequeno expediente | Inconformismo com a manutenção de valores elevados nos caixas dos bancos responsáveis pela administração dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, em prejuízo de obras e projetos de interesse das comunidades. Relançamento e reestruturação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, extintas na Administração Fernando Henrique Cardoso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.