Deputado federal · 2003
Zequinha Marinho
PTB → PSC · PAdesde a posse
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
187presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 0 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 3 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 2 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 17 | 0 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 4 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 1 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 29 | 1 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 22 | 0 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 0 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 10 | 2 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 12 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PSC) | 92% (11 de 12) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 9 |
| SOR | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho, pela aprovação. | — |
| SOR 16/2003 | Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fomento a práticas de manejo e conservação de solo na Amazonia Legal. | Arquivada |
| REQ 94/2003 | Requer que sejam convidados os Srs. Wagner Kronbauer, Presidente da UNIFLOR; Roberto Pupo, Diretor Executivo da AIMEX; João Batista C. de Andrade Filho, Presidente da ASSIMAR e Marcos Luiz B. Barros, Presidente do IBAMA, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada |
| EMC 411/2003 | Acrescente-se à PEC nº 40, de 2003, a seguinte alteração ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: "Art. 54............................................................................................................ § 4º A gratificação natalina dos seringueiros terá por base o valor do benefício… | — |
| REQ 54/2003 | Solicita que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão para debater situação de cursos superiores em Países vizinhos. | Arquivada |
| REQ 77/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação para participar de audiência pública nesta Comissão. | Arquivada |
| REQ 75/2003 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor Executivo do Projeto Asas do Socorro, a fim de proferir Palestra na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada |
| REQ 74/2003 | Requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Diretor do Departamento do Ministério da Educação -MEC, responsável pelo acompanhamento do FUNDEF, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada |
| REQ 47/2003 | Solicita que sejam convidados o Sr. José Alex Botelho de Oliva, Secretário de Transporte Aquaviário do Ministério dos Transportes; o Sr. Carlos Mota Vilela, Superintendente da AHITAR - Administração das Hidrovias do Tocantins e Araguaia; e o Sr. Gerôncio Dias Filho, Superintendente da AHIMOR - Administração das… | Arquivada |
| REQ 40/2003 | Solicita que seja convidado o Ministro dos Transporte para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de expor sobre obras de pavimentação das BR-163 (Cuiabá - Santarém), BR-230 (Transamazônica) e BR-158 (trecho Redenção / Santana do Araguaia, no Estado do Pará - bem como sobre… | Arquivada |
| REQ 35/2003 | Solicita que seja convidado o Presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM) para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos trabalhos realizados, e em realização, por aquela CCSIVAM quanto ao… | Arquivada |
| INC 169/2003 | Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego adoção de medidas relativas à apuração de denúncias de tratamento descortês e arrogante dispensado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho aos fazendeiros do sul do Estado do Pará quando do combate ao trabalho forçado. | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Solicita que sejam convidados o Ministro dos Transportes e o Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Pará para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir o modelo de administração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira,… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
37 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Pequeno expediente | Solicitação à Presidência da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE e à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, de cumprimento de compromissos firmados com o Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins - COMPART. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e ao povo brasileiro, especialmente aos paraenses. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Protesto contra tentativa da Organização Não-Governamental Greenpeace de demolição de porto da multinacional agroindustrial Cargill no Município de Santarém, Estado do Pará. Atuação sub-reptícia de ONGs a favor de interesses econômicos escusos de grupos estrangeiros na região amazônica. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Participação no Seminário Nacional Produção de Carne Bovina com Qualidade, no Município de Redenção, Estado do Pará. Visita aos Municípios de Canaã dos Carajás e Xinguara. Inexistência de trabalho escravo na região sul paraense. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Extrapolação das desigualdades sociais para além da mera discriminação racial no País. Impossibilidade de financiamento de programas sociais pelo comprometimento de recursos orçamentários com o pagamento de juros da dívida pública. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Risco de acirramento da escalada da violência no campo com a retomada, pelo INCRA, de terras ocupadas por agricultores não enquadrados no Programa Nacional de Reforma Agrária no sul do Estado do Pará. |
| 14/11/2003 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e à Direção do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, de adoção das providências necessárias para conclusão de pontes na BR-158, entre os Municípios de Santa Araguaia e Redenção, no Estado do Pará. |
| 11/11/2003 | Pela ordem | Clima de instabilidade provocado pelo INCRA na região sul do Estado do Pará. |
| 11/11/2003 | Pequeno expediente | Iminência de conflito agrário na região sul do Estado do Pará em conseqüência de medidas arbitrárias impetradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. |
| 28/10/2003 | Pequeno expediente | Apoio às reivindicações dos funcionários grevistas do Banco da Amazônia S/A. |
| 17/10/2003 | Como líder | Defesa de criação do Estado do Carajás. Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado do Tocantins. Concessão pela ONU de prêmio ao Município de São Félix do Jalapão em face do expressivo Índice de Desenvolvimento Humano local. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.