Deputado federal · 2004
Zequinha Marinho
PSC · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 7 | 0 | 4 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 8 | 0 | 3 | — |
| mar/2004 | 31 | 11 de 11 | 25 | 7 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 8 de 8 | 15 | 6 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 25 | 5 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 5 de 8 | 18 | 3 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 8 | 9 | 4 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 6 | 1 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 10 | 4 | 9 | — |
| nov/2004 | 30 | 5 de 8 | 18 | 0 | 5 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 14 | 1 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 100% (51 de 51) |
| do governo | 96% (45 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei complementar | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| Projetos de lei | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4693/2004 | Dispõe sobre a construção de eclusas simultaneamente à implantação de barragens em rios navegáveis. | Arquivada |
| REQ 105/2004 | Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1498/03, de autoria do Deputado Mário Negromonte | Arquivada |
| PLP 207/2004 | Altera o art. 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades). | — |
| PEC 320/2004 | Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou… | Arquivada |
| PEC 319/2004 | Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3540/2004 | Sugere ao Ministro da Educação a promulgação de normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros. | Arquivada |
| PEC 300/2004 | Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PEC 299/2004 | Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | O Relator apresentou o Requerimento nº 57/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator apresentou o Requerimento nº 58/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator apresentou o Requerimento nº 59/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | Arquivada |
| REQ 60/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.534, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 59/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.218, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 58/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.216, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 57/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.239, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| PLP 190/2004 | Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3828/2004 | Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências. | Transformado em nova proposição |
| INC 3180/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a revisão da área de jurisdição da AHITAR, que passaria a jurisdicionar sobre toda a bacia do Rio Tocantins até a sua foz, integrando todas as obras e melhoramentos que estão sendo realizadas ao longo daquela via, considerando que neste momento a AHITAR só pode atuar até o encontro… | Arquivada |
| INC 3041/2004 | Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário seja criado o PROMAFAN - Programa de Mecanização da Agricultura Familiar da Região Norte. | Arquivada |
| INC 3040/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, que se transfira, de Goiânia (GO) para Marabá (PA), a sede da Administração das Hidrovias do Tocantins e do Araguaia - AHITAR. | Arquivada |
| PL 3607/2004 | Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre Redenção / PA e Marabá / PA. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 1801/2004 | Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, de autoria do Sen. Mozarildo Cavalcanti, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, nos termos do art. 49, inciso XV, da… | Arquivada |
| REQ 1800/2004 | Requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, de autoria do Dep. Giovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição… | Arquivada |
| PLP 169/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR - 230 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da BR-230. | Arquivada |
| PLP 168/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás. | Arquivada |
| PL 3358/2004 | Altera o art. 19, § 1º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 - Estatuto do Índio, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas. | Arquivada |
| PLP 165/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara. | Arquivada |
| REQ 19/2004 | Requer que sejam convocados, para em audiência pública pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional o Dr. João Virgílio do Nascimento- Procurador Geral do Estado do Mato Grosso, o Dr. José Aloysio Cavalcanti Campus - Procurador Geral do Estado do Pará e o Dr.… | Arquivada |
| PLP 158/2004 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia. | Arquivada |
| REQ 10/2004 | Requer que sejam convidados o Dr. Gilney Viana - Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representantes dos bancos públicos federais e Dr. Luciano Guedes - Presidente da Comissão Nacional da Amazônia Legal da CNA e Vice-Presidente da FAEPA- Federação da Agricultura do Estado do Pará,… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2004 | Pela ordem | Apresentação do Projeto de Lei nº 4.693, de 2004, sobre a construção de eclusas simultaneamente à implantação de barragens em rios navegáveis. |
| 10/12/2004 | Pequeno expediente | Escalada da violência no Estado do Pará. Solicitação ao Governador Simão Jatene de envio de contingente policial ao sul do Estado para combate ao crime organizado, notadamente no Município de Marabá e na região de Bom Jesus do Tocantins. Apuração dos crimes e punição dos responsáveis. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Urgente formação de grupo de trabalho por meio de integração do Governo Federal e Governo Estadual, com vistas à organlização fundiária no Pará. Morte de um delegado da polícia civil e um sargento da polícia militar, em conflito que envolvia questões agrária. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Prejuízos econômicos decorrentes da criação das reservas extrativistas Verde para Sempre e Riozinho do Anfrísio, entre os Municípios de Altamira, Placas, Itaituba e Rurópolis, no Estado do Pará. Excessiva ingerência de organizações estrangeiras na demarcação de reservas indígenas, florestais e extrativistas na região amazônica. |
| 06/12/2004 | Pequeno expediente | Descaso da FUNAI e do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a situação de miséria de tribos indígenas da etnia caiapó no sul do Estado do Pará. Reivindicação ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, de assistência às comunidades indígenas carentes. |
| 03/12/2004 | Como líder | Crise social desencadeada na população rural do Município de Porto de Moz, Estado do Pará, com a criação da Reserva Verde para Sempre. Excessiva ingerência de organizações não-governamentais estrangeiras na região amazônica. |
| 26/11/2004 | Homenagem | Comemoração do Dia do Evangélico e da realização da 1ª Conferência Nacional Parlamentares Evangélicos |
| 11/11/2004 | Pequeno expediente | Prejuízos causados pelas chuvas à malha rodoviária no Estado do Pará. Urgência na liberação de recursos pelo Ministério dos Transportes para recuperação das estradas paraenses. |
| 04/11/2004 | Pequeno expediente | Pedido ao Ministro da Educação, Tarso Genro, de apoio à proposta de criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. |
| 04/11/2004 | Homenagem | Transcurso do 28º aniversário da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.