Deputado federal · 2008
Zequinha Marinho
PMDB · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 10 | 2 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 22 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 19 | 2 | 5 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 26 | 2 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 25 | 5 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 3 | 1 | 5 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 11 | 9 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 17 | 0 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 25 | 4 | 3 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 19 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (56 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4485/2008 | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da extinta Sucam e atual Funasa, contaminadas pelos inseticidas DDT e Malathion. | Arquivada |
| REQ 3759/2008 | Requer que o PL 3687/2008 seja arquivado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PDC 1148/2008 | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 411/2008 | Requer que seja convocado o Sr. Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Presidente do Instituto Chico Mendes; e Sr. Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 3092/2008 | Requer que seja realizada sessão solene em homenagem à Associação Evangelística Billy Graham pelos 58 anos de afinco em trabalhos sociais ao redor do mundo e no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PL 3687/2008 | Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial aos trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde contaminados pelos inseticidas DDT e Malathion. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 367/2008 | Requer que sejam convidados o Dr. Henrique Meirelles - Presidente do Banco Central, o Diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, o presidente da Central de Cooperativas, Valdecir Manoel Afonso Pallares, o representante da Associação Comercial de Belém (PA), Altair Correia Vieira, o Sr. José Salvino… | Arquivada |
| PL 3253/2008 | Dispõe sobre a obrigação do locador de imóvel de pagar os impostos incidentes sobre o bem. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2824/2008 | Revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários. | Arquivada |
| REQ 2173/2008 | Requer que seja realizada sessão solene para comemoração dos 60 anos da Sociedade Bíblica do Brasil que será comemorado no dia 10 de junho de 2008, ocasião de lançamento do Projeto Bíblia Manuscrita. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Realização do Simpósio Estadual em Defesa da Vida e da Família nos Municípios de Tucumã e Eldorado dos Carajás, Estado do Pará. |
| 21/11/2008 | Pequeno expediente | Repúdio à realização do 16º Festival de Cinema Gay, em São Paulo, Estado de São Paulo. Agressão aos princípios imutáveis do matrimônio pela prática do homossexualismo. Enfraquecimento da célula familiar no País. Importância da obediência aos princípios divinos exarados nas Escrituras Sagradas. |
| 06/11/2008 | Pela ordem | Falecimento do Deputado Mussa Demes. |
| 31/10/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Encaminhamento de obra do Pastor Billy Graham ao Presidente Arlindo Chinaglia. Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 31/10/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem à Associação Evangelística Billy Graham. |
| 31/10/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem à Associação Evangelística Billy Graham. |
| 31/10/2008 | Homenagem | Homenagem à Associação Evangelística Billy Graham. |
| 31/10/2008 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem à Associação Evangelística Billy Graham. Anúncio de realização do Projeto Minha Esperança Brasil pelo evangelista Billy Graham, no País. |
| 28/10/2008 | Pequeno expediente | Falecimento do Deputado Max Rosenmann. Transcurso do Dia do Servidor Público. Apelo ao Ministério dos Transportes de pavimentação das rodovias BR-230 e BR-163. |
| 13/10/2008 | Pequeno expediente | Anúncio de realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate sobre o destino de produtores rurais cujas terras foram interditadas após a edição do decreto presidencial relativo à criação da Floresta Nacional do Jamanxim, no Estado do Pará. Conveniência de transformação da floresta em Área de Proteção Ambiental. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.