Deputado federal · 2009
Zequinha Marinho
PMDB → PSC · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
204presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 225 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 1 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 24 | 4 | 5 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 24 | 6 | 3 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 19 | 2 | 2 | R$ 1 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 6 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 10 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 33 | 2 | 2 | R$ 36 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 30 | 1 | 4 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 30 | 4 | 1 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 15 | 16 | 1 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PSC) | 93% (41 de 44) |
| do governo | 83% (65 de 78) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| ESB | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PL 6593/2009 | Acrescenta o § 5º-A ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6592/2009 | Altera as Leis nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a finalidade de destinar compensação financeira pela utilização de recursos hídricos aos Municípios situados à jusante de aproveitamentos de potenciais hidráulicos destinados à produção de energia elétrica. | — |
| SBT 1/0 | Institui o Fundo Nacional de Defesa Civil (FUNDEC), e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, do PL 4504/2008, do PL 4971/2009, e do PL 5194/2009, apensados, na forma do substitutivo. | — |
| ESB 61/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
| ESB 60/0 | Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. | — |
| PL 6303/2009 | Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal. | — |
| REQ 1/2009 | Requer a realização de Audiências Públicas a fim de discutir a PEC 052/2003. | Arquivada |
| REQ 526/2009 | Requer que sejam convidados os Senhores(as) Altemir Gregolin, Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca; Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA; Maria Nilda Leite, Coordenadora-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros (IBAMA); Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PMDB-PA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Pequeno expediente | Paroquialismo praticado por Deputados do Estado do Rio de Janeiro com a oposição ao projeto de lei sobre o estabelecimento do regime de partilha de recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Defesa da realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Criação do Estado do Carajás. |
| 22/10/2009 | Pequeno expediente | Elogio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela exigência à empresa Vale de agregação de valor ao minério de ferro exportado. Conveniência da extensão de idêntica exigência a outras empresas exploradoras de minério no Estado do Pará. |
| 09/10/2009 | Grande expediente | Efeitos da criação da Floresta Nacional de Jamanxim sobre as populações residentes ao longo da BR-163, especialmente no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará. Repúdio ao tratamento dispensado pelo IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes aos habitantes da área da Floresta Nacional de Jamanxim. Tramitação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de projeto de decreto legislativo para anulação do decreto de criação da FLONA. |
| 09/10/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Criança e do Dia do Professor. Elevado índice de mortes ocorridas no País em decorrência da violência. Combate à violência contra crianças e jovens brasileiros. Implantação de políticas públicas destinadas à reestruturação da célula familiar. Desafios dos docentes brasileiros. |
| 06/10/2009 | Grande expediente | Construção de usinas hidrelétricas no Estado do Pará. Apresentação de projeto de lei sobre a concessão de compensações aos Municípios situados a jusante da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. |
| 24/09/2009 | Pequeno expediente | Promoção da 3ª Semana Nacional do Turismo, ao ensejo do transcurso do Dia Mundial do Turismo. Apelo ao Governo Federal de elaboração de estudo sobre as potencialidades turísticas do Estado do Pará. |
| 17/09/2009 | Pequeno expediente | Resultado positivo da audiência pública realizada por Comissão da Casa para debate sobre a pesca ilegal do pargo nos Estados do Pará e Amapá. |
| 28/08/2009 | Pequeno expediente | Estado de abandono dos trabalhadores assentados pelo INCRA na região entre os Municípios de Tucuruí e Cametá, no Estado do Pará. Necessidade de revisão da política de assentamento agrícola pelo Governo Federal. Apelo ao Presidente do INCRA e ao Superintendente do órgão no Município de Marabá no sentido da adoção de providências acerca da situação dos agricultores assentados na região da antiga Transcametá. |
| 05/08/2009 | Pequeno expediente | Alerta ao IBAMA sobre a existência de conflito na região da Floresta Nacional do Jamanxim. Pedido ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de instalação de escritórios da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC nos Municípios de Novo Progresso e Altamira, no Estado do Pará. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 224.524,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GH COMUNIC, MARKETING, REPRES. E EVENTOS LTDA. | 10 | R$ 71.613,98 |
| POSTO CASTANHEIRAS | 9 | R$ 31.500,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 23.802,33 |
| PRISMAC LTDA. | 3 | R$ 22.300,00 |
| Cia Aérea - GOL | 40 | R$ 15.117,62 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 7.929,73 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 8 | R$ 6.710,54 |
| J S NOBRE | 4 | R$ 6.400,26 |
| STILUS TÁXI AÉREO LTDA. | 2 | R$ 4.625,00 |
| PEMA TÁXI AÉREO | 1 | R$ 3.500,00 |