Deputado federal · 2011
Zequinha Marinho
PSC · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
190presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 390 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 5 | 1 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 17 | 0 | 2 | R$ 43 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 30 | 0 | 3 | R$ 34 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 18 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 26 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 18 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 23 | 2 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 21 | 7 | 2 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 5 | 1 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 98% (60 de 61) |
| do governo | 96% (53 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2957/2011 | Dispõe sobre os estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas e estabelece outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 2956/2011 | Dispõe sobre reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições federais de educação superior, para estudantes egressos do ensino médio público | Arquivada |
| PL 2955/2011 | Estabelece prazo para o início de operação de serviço de radiodifusão após a concessão da outorga. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 2954/2011 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada |
| PL 2953/2011 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. | Arquivada |
| REQ 117/2011 | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir os dados socioeconômicos coletados pelo IBGE no ato da realização do censo de 2010, nos Estados da região Norte. | Arquivada |
| REQ 118/2011 | Solicita inclusão do Requerimento nº 117/2011 na ordem do dia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 110/2011 | Solicita incluifr o Requerimento nº 111/2011 na ordem do dia da Comissão. | Arquivada |
| REQ 111/2011 | Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação do plano de uso da RESEX Verde para Sempre na Região do Xingu no estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 2735/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007 | Arquivada |
| REQ 863/2011 | Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. | — |
| REQ 4/2011 | Requer Audiência Pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do MPF-PA e Chefe da PGR para debater falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do MPF. | Arquivada |
| REQ 3/2011 | Requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação. | Arquivada |
| REQ 422/2011 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. | Arquivada |
| REQ 238/2011 | Requer o desarquivamento de proposições | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 52 de 2011-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades para reforço de dotações constante da lei Orçamentária vigente). |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Município de Porto de Moz, Estado do Pará. Apelo às autoridades governamentais para imediata definição sobre o uso econômico da reserva. |
| 21/11/2011 | Homenagem | Homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. |
| 25/10/2011 | Pequeno expediente | Instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Marabá, Estado do Pará. |
| 23/08/2011 | Pequeno expediente | Expectativa quanto ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, acerca da criação de novos Municípios. |
| 15/08/2011 | Pequeno expediente | Apelo aos Senadores de aprovação do novo Código Florestal brasileiro. |
| 04/08/2011 | Pequeno expediente | Lançamento da Frente Parlamentar pela Criação do Estado do Carajás e da Frente Parlamentar pela Criação do Estado do Tapajós. |
| 14/06/2011 | Pequeno expediente | Comemoração do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. Realização pela Casa de sessão solene em homenagem à instituição religiosa. |
| 14/06/2011 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 02/06/2011 | Pequeno expediente | Realização por grupos cristãos de grande manifestação nas imediações do Congresso Nacional contra o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 122, de 2006, em tramitação no Senado Federal, sobre a criminalização da homofobia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 389.892,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TOPCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. | 23 | R$ 102.674,00 |
| POSTO CASTANHEIRAS LTDA. | 12 | R$ 54.000,00 |
| DIRECT VOICE MARKETING LTDA. | 7 | R$ 45.820,00 |
| Cia Aérea - TAM | 77 | R$ 42.544,77 |
| Cia Aérea - GOL | 85 | R$ 32.944,36 |
| RAMAL | 52 | R$ 28.739,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 18.362,37 |
| STILUS TÁXI AÉREO LTDA. | 4 | R$ 16.000,00 |
| AMAZON SOLUTION COMUNIC. PROPANGA E MARKETING LTD. | 1 | R$ 8.000,00 |
| IBGEPE | 1 | R$ 6.000,00 |