Deputado federal · 2013
Zequinha Marinho
PSC · PAano inteiro
Atuação de Zequinha Marinho como deputado federal pelo Pará em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
212presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 417 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 7 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 18 | 3 | 1 | R$ 41 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 26 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2013 | 31 | 13 de 27 | 20 | 0 | 4 | R$ 44 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 19 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 14 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 28 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 27 | 1 | 2 | R$ 54 mil |
| out/2013 | 31 | 8 de 22 | 20 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 22 | 60 | 5 | R$ 28 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 11 | 1 | 1 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 86% (55 de 64) |
| do governo | 84% (36 de 43) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Não |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Não |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não) | Não |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (341 sim · 1 não) | Sim |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (228 sim · 134 não) | Não |
| 25/06/2013 | PLP 288/2013 — Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 288 de 2013. Resultado: aprovado (344 sim · 13 não) | Sim |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (108 sim · 213 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 43 |
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6865/2013 | Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo Incra, para os projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e 230 (Transamazônica ), entre os anos 1971 e 1974. | Arquivada |
| REQ 117/2013 | Solicita realização de Audi-ência Pública a para debater a situação vivida pelos habitantes do Município de Uruará Estado do Pará, atingidos pela expansão da Terra In-dígena "Cachoeira Seca" e os atingidos de São Geraldo do Araguaia da Reserva indigena "Suruí do Sororó". | Arquivada |
| REQ 116/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação das famílias que confundidas com aliados dos guerrilheiros do Araguaia, sofreram torturas, perda de seus bens e suas vidas. | Arquivada |
| REQ 115/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição Nº 53 de 2007, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno desta Casa, que dá nova redação ao § 3º do Art.39 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 114/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade Belém capital do Estado do Pará, para debater o alto índice de homicídio contra policiais militares no Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 113/2013 | Solicita realização de Audi-ência Pública a ser realiza-da na cidade de Belém para debater a ocorrência de prostituição infanto-juvenil no arquipélago do Marajó, Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 112/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Curionópolis Estado do Pará para debater a situação de extrema pobreza e desassistência vivida pelas famílias de garimpeiros que habitam no povoado de Serra Pelada. | Arquivada |
| REQ 111/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Porto de Moz para debater a situação dos Moradores da área que compõe a Reserva Extrativista Verde Para Sempre situada no Município. | Arquivada |
| REQ 110/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Belém para debater a situação de pobreza e miséria, apontada pelo IDH, a que estão submetidos os habitantes dos Municípios de Curralinho, Chaves, Afuá e Melgaço no arquipélago do Marajó, Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 109/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a para debater a situação vivida pelos moradores da área atingida pelo Projeto Belo Monte no município de Vitoria do Xingu Estado do Pará, quando as indenizações de propriedades e outros direitos. | Arquivada |
| REQ 108/2013 | Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre a situação sobre os ex-soldados do Exercito que atuaram no combate contra a Guerrilha do Araguaia, que foram dispensados da corporação sem nenhuma assistência ou indenização. | Arquivada |
| REQ 93/2013 | Requerimento de audiência pública para ouvir os representantes das vítimas das expansões de terras indígenas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 92/2013 | Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Altamira Estado do Pará, para debater sobre as experiências vividas assim como, pleito que estão formulando os Colonos Pioneiros das Rodovias Transamazônica e Cuiabá Santarém. | Arquivada |
| EMC 217/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 216/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 215/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 214/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 213/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 212/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 211/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 210/2013 | Dê-se ao art. 8º do Projeto de Lei, a seguinte redação: | — |
| EMC 209/2013 | Altere-se a redação do artigo 5º no PL 4372/2012 para: | — |
| EMC 208/2013 | Altere-se a redação do artigo 4º no PL 4372/2012 para: | — |
| EMC 207/2013 | Modifique-se o Artigo 44 do PL n° 4372/2012 que passa a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 206/2013 | Modifique-se a redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei, nos seguintes termos: | — |
| EMC 205/2013 | Dê-se ao inciso XI do art. 3°, do Projeto de Lei, a seguinte redação: | — |
| EMC 204/2013 | Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação: | — |
| EMC 203/2013 | Dê-se aos inciso IV do art. 3º do Projeto a seguinte redação: | — |
| EMC 202/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
| EMC 201/2013 | Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2013 | Pequeno expediente | Crítica a critérios adotados pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI na demarcação de terras indígenas, especialmente no Estado do Pará. Necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional de proposição relativa ao tema. |
| 29/11/2013 | Como líder | Realização da 100ª Assembleia Geral da Convenção de Ministros Evangélicos do Estado do Pará - COMIEADEPA. Congratulações com a diretoria recém-eleita. Indignação com o veto da Presidenta Dilma Rousseff à proposta de criação de novos Municípios no País e com aprovação de projeto de decreto legislativo sobre o cancelamento de resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre mudança na composição de bancadas de Deputados de Unidades da Federação. |
| 19/11/2013 | Pequeno expediente | Defesa de rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de lei complementar sobre a criação de Municípios. |
| 13/11/2013 | Pequeno expediente | Conveniência da manutenção, pela Casa, de resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre alteração das bancadas de Deputados em Estados da Federação. |
| 12/11/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da Igreja Cristã Maranata. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 06/11/2013 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.361, de 2013 (Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014). |
| 24/09/2013 | Pequeno expediente | Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, de inclusão na pauta das propostas de criação de novos Municípios no País e de implantação do orçamento impositivo. |
| 03/09/2013 | Pequeno expediente | Causas da realização de ato de protesto na PA-447. Participação em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará destinada à discussão do baixo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH na Ilha do Marajó. |
| 21/08/2013 | Pequeno expediente | Apelo à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, de realização de concurso público para preenchimento de cargos na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. |
| 04/07/2013 | Como líder | Falecimento dos empresários Draus e Leonildo Borges Rocha. Realização de manifestação de trabalhadores na BR-163, em protesto contra atos truculentos e arbitrariedades cometidas pelo IBAMA, no Município de Trairão, Estado do Pará. Solicitação à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao Presidente do IBAMA, Volney Zanardi Junior, de adoção de providências sobre o assunto. Simplificação do processo de concessão de licença ambiental para pavimentação da BR-230, trecho Novo Repartimento-Marabá. Apelo ao Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, de adoção de providências com relação ao atraso das obras de recuperação da BR-155, no Estado do Pará, pela empresa Guizardi Júnior Construtora e Incorporadora. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 416.911,09 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TOPCAR LOCADORA DE VEÍCULOS | 22 | R$ 108.965,00 |
| Cia Aérea - TAM | 93 | R$ 51.736,60 |
| Cia Aérea - GOL | 88 | R$ 47.607,68 |
| DIRECT VOICE LTDA. | 7 | R$ 45.629,15 |
| CHM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 10 | R$ 27.110,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 84 | R$ 23.155,67 |
| RAMAL | 59 | R$ 20.586,49 |
| ASSPAR-CRACIA CAR | 3 | R$ 20.461,28 |
| STILUS TAXI AÉREO | 2 | R$ 6.000,00 |
| AGENCIA DE PUBLICIDADE & MARKETING BRASIL LTDA. | 3 | R$ 5.000,00 |