Deputado federal · 2003
Carlos Souza
PL · AMdesde a posse
Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
112proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 6 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 6 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 8 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 7 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 4 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 6 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 15 de 17 | 28 | 5 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 65 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 27 | 3 | 8 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 12 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 100% (23 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 112 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 80 |
| Requerimentos | 13 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 9 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2543/2003 | Altera a redação do §7º do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal, dispondo sobre novas causas de aumento de pena no crime de lesão corporal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2486/2003 | Dispõe sobre a abertura de conta corrente bancária popular e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação. | — |
| EMP 14/2004 | — | — |
| PL 2299/2003 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que trata do benefício de prestação continuada da Assistência Social aos idosos e aos portadores de deficiência. | Arquivada |
| REQ 1290/2003 | Requer o envio de proposição à Comissão de Constituição e Justiça e Redação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela rejeição deste e do PL 1019/2003, apensado. | — |
| PL 2280/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2264/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2263/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2262/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2261/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Ayrão, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2260/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2259/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2258/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2257/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2256/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2255/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2254/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Anori, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2253/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Anamã, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2252/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2251/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2250/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2249/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2248/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2247/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2246/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2245/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2244/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2243/2003 | Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
60 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Aumento da violência contra motoristas e cobradores após a instalação de cofres nos ônibus do transporte coletivo de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Repúdio ao procedimento adotado pela Caixa Econômica Federal para distribuição dos cartões do Programa Bolsa-Família no Estado do Amazonas. Desempenho das empresas da Zona Franca de Manaus. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Apreensão com a possibilidade de falta de energia elétrica em Manaus, Estado do Amazonas. Retomada dos investimentos no Projeto Calha Norte. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Solicitação de apuração, pelo Exército Brasileiro, das responsabilidades pela morte de jovem em decorrência de explosão de granada no Município de Altazes, Estado do Amazonas. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Presidente João Paulo Cunha para determinar o encerramento dos trabalhos de Comissões, tendo em vista a Ordem do Dia em curso no Plenário. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Crescimento da concentração de renda no País. Necessidade de diminuição das desigualdades sociais. Melhoria de acesso à educação, da expectativa de vida e queda da mortalidade infantil. |
| 18/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PL ao § 4º da Emenda 10 do Senado, rejeitado, ao Projeto de Lei 5.073 de 2001 (Altera a Lei de Execução Penal e o Código de Processo Penal e dá outras providências, para incluir regime disciplinar diferenciado para presos em regime fechado que cometam falta grave e determinar que o interrogatório do réu preso seja no estabelecimento penal em que esteja recolhido), que atribui competência ao STJ, no prazo improrrogável de quinze dias, a requerimento do Ministro da Justiça, que indicará o estabelecimento prisional adequado, autorizar a transferência interestadual de preso provisório ou condenado incluído em regime disciplinar, objeto de DVS. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Invasão do território brasileiro por barcos pesqueiros colombianos na região fronteiriça do Estado do Amazonas, para o abate ilegal de botos e contrabando de peixes. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Protesto contra a prospectiva retirada de sucursal da multinacional coreana Samsung do Pólo Industrial de Manaus, Estado do Amazonas. Apreensão com a possível retirada de outras empresas da Zona Franca de Manaus. |
| 06/11/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 334º aniversário de Manaus, Capital do Estado do Amazonas. Potencialidades econômicas e turísticas amazonenses. Apoio ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. Excelência da administração do Prefeito Municipal de Manaus, Alfredo Pereira do Nascimento. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.