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Congresso
Foto oficial de Carlos Souza
Deputado federal · 2004

Carlos Souza

PL → PP · AMano inteiro

Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

52 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
123presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2004312 de 21002—
fev/2004290 de 11125—
mar/2004318 de 1116212—
abr/2004306 de 81254—
mai/20043111 de 131837—
jun/2004306 de 81124—
jul/2004315 de 6644—
ago/2004315 de 6742—
set/2004300 de 0000—
out/2004311 de 4212—
nov/2004305 de 81836—
dez/2004313 de 51282—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL / PP)76% (22 de 29)
do governo84% (38 de 45)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)
Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)
Sim
01/12/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
01/12/2004MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)
Não
24/11/2004MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)
Não
06/10/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)
Não
24/08/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
11/08/2004PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto.
Resultado: aprovado (327 sim · 13 não)
Sim
11/08/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (332 sim · 8 não)
Sim
11/08/2004PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)
Sim
11/08/2004PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)
Sim
08/07/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (186 sim · 159 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não)
Não
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)
Não
15/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)
Sim
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não)
Sim
01/06/2004PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (259 sim · 7 não)
Sim
01/06/2004PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não)
Não
26/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (365 sim · 19 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (410 sim · 29 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (303 sim · 127 não)
Sim
19/05/2004MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não)
Não
12/05/2004PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 3 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei9
Requerimentos8
Indicações (sugestões ao Executivo)7
Pedidos de informação ao governo3
Propostas de emenda à Constituição3
Projetos de resolução1
Projetos de lei complementar1
Emendas de plenário1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 4358/2004Sugere ao Ministério de Minas e Energia que determine a instalação, em Manaus, de uma base de distribuição da Petrobras Distribuidora S.A., com os equipamentos necessários para operação com biodiesel.Arquivada
REQ 123/2004Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão os Srs. Governadores dos Estados amazônicos, para debater a implantação do Sistema Georeferenciado de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Região.Arquivada
REQ 122/2004Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e perspectivas da atividade pecuária na Região Amazônica.Arquivada
REQ 118/2004Solicita seja convidada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente a comparecer a esta comissão para discutir o anteprojeto de lei de autoria do Governo Federal que dispõe sobre concessão para a exploração de riquezas da Amazônia.Arquivada
REQ 116/2004Requer a realização de audiência pública sobre a Agenda Positiva da Amazônia, com a presença dos técnicos da Secretaria de Coordenação da Amazônia/Ministério do meio Ambiente e dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente das unidades federativas integrantes da Região Amazônica.Arquivada
REQ 115/2004Solicita sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional representantes do Ministério da Integração Nacional e outras entidades interessadas em discutir os planos do Governo federal para a região amazônica.Arquivada
REQ 114/2004Solicita sejam convidados o Senhor Ministro da Fazenda e o Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.Arquivada
INC 4332/2004Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, formas de aproveitamento da madeira a ser retirada para a construção do Gasoduto Coari-Manaus.Arquivada
PL 4463/2004Acrescenta os parágrafos 1º e 2º e dá nova redação ao art. 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aumentando as penas para os praticantes de "rachas" ou "pegas".Arquivada
PL 4451/2004Modifica a redação do art. 14 da Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, incluindo no referido artigo, como modalidade assistencial, as práticas esportivas.Arquivada
INC 4091/2004Sugere ao Ministério da Integração Nacional que, em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, envide esforços no sentido de instituir, na cidade de Manaus, uma exposição permanente de todos os produtos gerados a partir de pesquisas e tecnologias desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -…Arquivada
PL 4232/2004Revoga o inciso V do art. 83 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivada
PLP 200/2004Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus ( Suframa )."Arquivada
PL 4090/2004Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.—
RIC 2091/2004Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Concessão de Exploração de Riquezas da Amazônia.Arquivada
EMC 13/2004——
PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivada
INC 3395/2004Sugere ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a instalação, em cada local onde for realizada prova de concurso público, de máquinas idênticas às existentes em lotéricas.Arquivada
PL 3925/2004Institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária".Arquivada
PL 3924/2004Modifica a Lei de Crimes Hediondos.Arquivada
PL 3704/2004Dispõe sobre a prestação de serviços bancários básicos aos idosos, aposentados e deficientes que recebam o piso salarial.Arquivada
INC 3052/2004Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a isenção, para os alunos oriundos de escolas públicas, do pagamento de taxa de inscrição em exame vestibular realizado pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivada
RIC 1909/2004Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a respeito da não utilização de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.Arquivada
INC 2811/2004Sugere aos Ministros da Fazenda e de Minas e Energia a necessidade de liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas de exploração mineral em atividade na Região Amazônica.Arquivada
RIC 1845/2004Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.Arquivada
PL 3436/2004Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica.Arquivada
PL 3369/2004Introduz § 6º no art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - para sem prejuízo das sanções civis, aplicar-se a pena prevista para o crime de difamação (art. 139 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) ao responsável pela remessa às entidades de…Arquivada
PEC 258/2004Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, devendo a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, também conhecidos por unidades de conservação, ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Arquivada
PEC 257/2004Dá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.Tramitando em Conjunto
REQ 1704/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 11 de maio de 2004, às 9h30m.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
01/12/2004Breves comunicaçõesÊxito de projeto de pesca programada de pirarucu na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamiruá, no Município de Fonte Boa, Estado do Amazonas. Potencial de desenvolvimento do setor pesqueiro na região amazônica.
01/12/2004Pela ordemParceria firmada entre o Governo Estadual do Amazonas, Ministério do Exército, PETROBRÁS, IBAMA, IPAM, para construção de gasoduto, para transporte de gás natural dos municípios de Coari até Manaus. Defesa de aproveitamento da madeira retirada quando da implementação do gasoduto, para construção de moradia popular. Críticas ao Governo Federal, que apoia a alteração da Lei de Crimes Hediondos, transformando as condenações em penalidades mais brandas. Projeto de lei de autoria do orador, que proíbe concessão de livramento condicional nas hipóteses de crimes hediondos. Críticas ao Governo Federal relativas à redução de investimento para a Segurança Pública.
23/11/2004Pela ordemSolicitação ao Presidente João Paulo Cunha de tempo aos deputados para justificarem seus votos.
17/11/2004Pequeno expedienteLucratividade abusiva das instituições financeiras do País. Alerta aos Parlamentares sobre a apreciação de proposições favoráveis ao sistema bancário. Distorções na execução do Programa Bolsa-Família.
17/11/2004Breves comunicaçõesQuestionamento sobre as reais vantagens da anunciada adição de flúor à água potável em Fortaleza, Estado do Ceará.
17/11/2004Pela ordemSolicitação à Presidência de adoção das providências cabíveis com relação à negligência de Ministérios na resposta a requerimentos de informações encaminhados pelo orador.
10/11/2004Pela ordemIndignação do orador com o contigenciamento, feito pelo Governo Federal, das emendas parlamentares ao Orçamento.
10/11/2004Pequeno expedienteMalefícios causados pela adição de flúor à água.
07/10/2004Pequeno expedienteRegozijo com o desempenho econômico da Zona Franca de Manaus. Protesto contra críticas à Zona Franca de Manaus. Apresentação de emenda à Medida Provisória nº 202, de 2004, com vistas à preservação do crédito presumido previsto na atual legislação para mercadorias destinadas ao Pólo Industrial. Prejuízos advindos do impasse fiscal entre Estados brasileiros. Homenagem ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA ao ensejo do 50º aniversário de criação. Contribuição do órgão para a ciência e o meio ambiente. Crise financeira da Santa Casa de Misericórdia de Manaus. Imediata adoção, pelo Ministério da Saúde, de ações em prol dos hospitais filantrópicos.
06/10/2004Pela ordemPrecariedade do sistema de transporte fluvial no Estado do Amazonas. Apelo ao Ministro dos Transportes para alocação de recursos para os pequenos empresários do setor . Solidariedade às famílias de vítimas de naufrágios.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.