Deputado federal · 2005
Carlos Souza
PP · AMano inteiro
Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
114presenças registradas em sessões e reuniões
82proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 2 | 9 | 4 | — |
| mar/2005 | 31 | 7 de 7 | 22 | 4 | 10 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 5 | 4 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 7 de 13 | 13 | 13 | 4 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 8 | 1 | 4 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 15 | 20 | 6 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 9 | 8 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 5 de 7 | 16 | 8 | 6 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 17 | 10 | 8 | — |
| dez/2005 | 31 | 2 de 6 | 6 | 5 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 93% (28 de 30) |
| do governo | 83% (25 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26) Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 0 não) | Sim |
| 15/03/2005 | MPV 228/2004 — Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (97 sim · 275 não) | Não |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 82 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 24 |
| Projetos de lei | 16 |
| Requerimentos | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SIT | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6434/2005 | Revoga o § 4º do art. 1º da Lei nº 5.021, de 1966. | Arquivada |
| PL 6433/2005 | Revoga o art. 5º, da Lei nº 4.348, de 1964. | Arquivada |
| INC 7306/2005 | Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia a instituição de programas e linhas de crédito, bem como a flexibilização dos já existentes, que tenham por objetivo desenvolver uma solução completa e padronizada para a inclusão tecnológica dos municípios de pequeno porte. | Arquivada |
| INC 7305/2005 | Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, com o propósito de criar a Universidade Federal do Alto Solimões. | — |
| RIC 3479/2005 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os incentivos fiscais que especifica. | — |
| PL 6298/2005 | Altera os arts. 28 e 85 e inclui o art. 30-A à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - que institui a Lei de Execução Penal. | Pronta para Pauta |
| INC 7095/2005 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a adoção de providências que limitem os entraves burocráticos na fronteira Brasil - Venezuela, assim como para a instalação, ali, de um escritório de apoio ao importador e ao exportador. | — |
| PL 6285/2005 | Altera a Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002, para permitir o arquivamento ou sobrestamento do processo nos casos que especifica. | Arquivada |
| INC 6981/2005 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a alteração da Resolução n° 11, de 14 de junho de 2005, de autoria da Diretoria Colegiada da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, no tocante à forma de utilização dos recursos provenientes da redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não… | Arquivada |
| INC 6980/2005 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a redefinição de estratégias de ação para a implantação do Programa Luz para Todos, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 6979/2005 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que determine à Petrobrás a imediata abertura de licitação para dar início à exploração comercial de silvinita no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| PL 6228/2005 | Altera o inciso III do parágrafo único do art. 163 e o § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, e do relator-substituto Deputado Antonio Cambraia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.103/05. | — |
| PL 6176/2005 | Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica. | Arquivada |
| PL 6175/2005 | Altera o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e o § 3º do art. 30 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de forma a determinar à Justiça Eleitoral a requisição de dados disponíveis à Receita Federal, para o melhor exercício da fiscalização sobre a escrituração contábil e a… | Arquivada |
| REQ 96/2005 | Solicita a realização de audiência pública para discutir os motivos do retardamento da implantação do processo de reclassificação do Parcelamento Especial - PAES. | Arquivada |
| PLP 308/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus. | Arquivada |
| INC 6751/2005 | Sugere ao Ministério do Turismo a agilização do processo de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, bem assim a definição da cidade de Manaus como centro de recepção e distribuição de turistas internacionais no País. | Arquivada |
| REQ 95/2005 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Arquivada |
| PL 5997/2005 | Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios. | Arquivada |
| INC 6438/2005 | Sugere ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça a criação de Câmaras Regionais, no Estado do Amazonas, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme determina o § 3º do art. 107 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. | Arquivada |
| PEC 467/2005 | Altera os arts. 34, 35, 36 e 100 da Constituição Federal, para estabelecer penalidades para os entes públicos inadimplentes e seus administradores, quanto ao pagamento dos precatórios. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. | Arquivada |
| PL 5935/2005 | Altera a redação do art. 11, III, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública". | Arquivada |
| RIC 3287/2005 | Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o montante de recursos repassados para combate de doenças endêmicas no Estado do Amazonas em 2004 e 2005. | Arquivada |
| INC 6125/2005 | Sugere a criação de Câmaras Regionais, no Estado do Amazonas, no âmbito de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme determina o § 3º do art. 107 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. | Arquivada |
| REQ 3256/2005 | Requer a adoção de providências quanto à possível prática de crime de responsabilidade pela Sra. Ministra do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada |
| INC 6124/2005 | Sugere a criação de Câmaras Regionais no âmbito de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme determina o § 6º do art. 125 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004. | Arquivada |
| RIC 3260/2005 | Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de questões relativas à Superintendência da Zona Franca de Manaus. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Breves comunicações | Sucesso da 32ª Exposição Agropecuária de Manaus - EXPOAGRO e da 3ª Feira de Agronegócios de Manaus, Estado do Amazonas. Protesto contra o contingenciamento do Orçamento da União para formação de superávit primário. Prejuízos causados à política pública com a retenção de recursos orçamentários. Solicitação à equipe econômica do Governo Federal de liberação do total de recursos previstos para a área social e de infra-estrutura. |
| 14/12/2005 | Breves comunicações | Anúncio da realização da 10ª Conferência Latino-Americana de Zonas Francas, em Manaus, Estado do Amazonas. Inépcia do Governo Federal na gestão de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 14/12/2005 | Pela ordem | Equívocos na implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na Região Norte. |
| 14/12/2005 | Pela ordem | Contrariedade ao pagamento de subsídios extras aos Parlamentares durante o período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. |
| 13/12/2005 | Breves comunicações | Contrariedade ao pagamento de subsídios aos Parlamentares durante as convocações extraordinárias do Congresso Nacional. Urgente inclusão na pauta de matérias sobre alteração do funcionamento do Parlamento brasileiro. Artigo Assaltos invisíveis, de autoria do Senador Cristovam Buarque, publicado pelo jornal Correio Amazonense. |
| 30/11/2005 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministério de Minas e Energia para exploração, pela PETROBRAS, de depósitos de sais de potássio em subsolo amazonense. Apoio ao Movimento Zona Franca Viva, em defesa da Zona Franca de Manaus. |
| 29/11/2005 | Pela ordem | Pedido ao Governo Federal para descontingenciamento de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus. |
| 23/11/2005 | Pela ordem | Necessidade de exploração, pela PETROBRAS, de jazida de silvinita no Município de Nova Olinda, Estado do Amazonas. |
| 23/11/2005 | Orientação de bancada | cessão da palavra ao Deputado Jair Bolsonaro para orientar a Bancada do PP na votação do Projeto de Lei 6.031 de 2005 (Fixa os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas). |
| 23/11/2005 | Pequeno expediente | Inocuidade da política de obtenção de superávits primários. Urgente necessidade da retomada, pelo Governo Federal, de investimentos sociais, em especial na educação, como pressuposto para a conquista de desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades sociais e a inserção de maior contingente populacional no mercado consumidor. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.