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Congresso
Foto oficial de Carlos Souza
Deputado federal · 2008

Carlos Souza

PP · AMano inteiro

Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/12/2008 — Afastamento definitivo - Renúncia.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

36 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
104presenças registradas em sessões e reuniões
690proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 612109—
mar/2008317 de 1116197—
abr/2008305 de 916787—
mai/2008316 de 822836—
jun/2008307 de 16124733—
jul/2008310 de 3341—
ago/2008310 de 9000—
set/2008300 de 2000—
out/2008312 de 69216—
nov/2008300 de 14800—
dez/2008303 de 9621—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)97% (34 de 35)
do governo91% (32 de 35)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
29/10/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não)
Não
18/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (291 sim · 84 não)
Sim
17/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não)
Não
04/06/2008MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (254 sim · 8 não)
Sim
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não)
Não
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (243 sim · 12 não)
Sim
04/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não)
Não
03/06/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (265 sim · 8 não)
Sim
28/05/2008MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não)
Não
28/05/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
28/05/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 8 não)
Sim
27/05/2008PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Resultado: aprovado (381 sim · 21 não)
Sim
13/05/2008MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008.
Resultado: aprovado (418 sim · 0 não)
Sim
06/05/2008MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não)
Sim
23/04/2008MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não)
Não
23/04/2008MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (222 sim · 205 não)
Não
22/04/2008MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não)
Sim
08/04/2008MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (247 sim · 53 não)
Sim
02/04/2008MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (231 sim · 66 não)
Sim
26/03/2008MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (265 sim · 1 não)
Sim
26/03/2008MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 260 não)
Não
18/03/2008MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não)
Não
18/03/2008MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (283 sim · 6 não)
Sim
11/03/2008PL 1990/2007 — Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal de nº 3.
Resultado: aprovado (234 sim · 171 não)
Sim
05/03/2008MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 296 não)
Não
05/03/2008MPV 402/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (282 sim · 4 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 690 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Indicações (sugestões ao Executivo)581
Projetos de lei complementar81
Requerimentos9
Pareceres como relator5
Emendas em comissão4
Pedidos de informação ao governo3
Projetos de lei3
Substitutivos2
VTS1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Carlos Souza, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.—
INC 3474/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento incluir os produtos fitoterápicos dentre aqueles beneficiados pelo tratamento tributário de que trata o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivada
PLP 428/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Alto Solimões, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 427/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Devolvida ao(à) Autor(a)
PLP 426/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 425/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Itacoatiara, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 424/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 423/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 422/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa MicrorregiãoArquivada
PLP 421/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 420/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
PLP 419/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Tefé, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.Arquivada
INC 3305/2008Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja utilizado o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI) em benefício das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.Arquivada
INC 3304/2008Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências no sentido de reavaliar os critérios relativos à proibição do cultivo de cana-de-açúcar, a serem definidos no Zoneamento Agroecológico da Amazônia, que será efetivado em 2009.Arquivada
INC 3303/2008Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de providências no sentido de reavaliar os critérios relativos à proibição do cultivo de cana-de-açúcar, a serem definidos no Zoneamento Agroecológico da Amazônia, que será efetivado em 2009.Arquivada
INC 3302/2008Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a criação de órgão gestor das atividades e ações governamentais na Amazônia.Arquivada
INC 3301/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas e esforços pela EMBRAPA com vista ao combate à "broca do fruto" e à "vassoura-de-bruxa" do cupuaçuzeiro na Amazônia.Arquivada
INC 3300/2008Sugere ao Ministério da Educação que sejam adotadas políticas públicas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica.Arquivada
INC 3298/2008Sugere ao Ministro da Defesa a celebração de convênio entre o Ministério da Defesa e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para que a Marinha possa ter ampliado o seu poder de polícia administrativa.Arquivada
INC 3297/2008Sugere ao Ministério da Ciência e Tecnologia que sejam adotadas políticas públicas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica.Arquivada
INC 3295/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam adotadas políticas públicas para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica na Região Amazônica.Arquivada
INC 3294/2008Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil sejam reavaliadas as atuais políticas governamentais em vigor na Amazônia, de forma a estabelecer novas diretrizes para a região, assegurando, ao mesmo tempo, o seu desenvolvimento.Arquivada
INC 3293/2008Sugere aos Ministros de Estado dos Transportes e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a instituição do Programa Profrota Passageiro, destinado a incentivar a renovação e ampliação da frota de embarcações fluviais empregadas no transporte público de passageiros na região amazônica.Arquivada
REQ 402/2008Requer a realização de audiência pública para debater as alternativas para o desenvolvimento da Amazônia apresentadas pelo documento "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI - A Necessidade de uma Revolução Científica e Tecnológica".Arquivada
INC 3088/2008Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação de agência ou posto avançado da EMBRAPA no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 3086/2008Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 3085/2008Sugere ao Ministro da Justiça a instalação de agência ou posto avançado da FUNAI no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 2954/2008Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de agência ou posto avançado do INSS no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 2953/2008Sugere ao Ministro da Desenvolvimento Agrário a instalação de agência ou posto avançado do INCRA no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 2952/2008Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a instalação de agência ou posto avançado do IBAMA no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/12/2008Breves comunicaçõesReavaliação das políticas governamentais destinadas à Amazônia. Relevância do Programa Qualidade Amazonas.
30/10/2008Breves comunicaçõesCongratulações ao Governo Federal com referência ao Prêmio Professor Samuel Benchimol - Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. Proficuidade da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para debate da navegação fluvial na região amazônica. Necessidade de fortalecimento da malha hidroviária brasileira.
29/10/2008Breves comunicaçõesEdição pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Decreto nº 6.527, de 2008, sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Posse do Desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
29/10/2008Breves comunicaçõesJustificativa de ausência em votação da sessão anterior. Reivindicações do futuro Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ao Ministro das Cidades, Marcio Fortes.
29/10/2008Breves comunicaçõesEleição de Amazonino Mendes para o cargo de Prefeito Municipal de Manaus, Estado do Amazonas.
08/10/2008Pequeno expedienteLançamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação na Amazônia - PROTI-Amazônia. Urgente aprovação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005, sobre aumento de número de varas federais. Irregularidades, desvios e abusos de organizações não-governamentais na Amazônia. Aplauso à determinação governamental de recadastramento das ONGs, nacionais e estrangeiras, atuantes no País.
08/10/2008Pela ordemAgradecimento ao eleitorado de Manaus, Estado do Amazonas, pelo apoio à candidatura de Amazonino Mendes para a Prefeitura Municipal.
09/07/2008Pequeno expedienteEleição do Desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira para Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Necessidade da manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas a respeito da prática de nepotismo pela Assembléia Legislativa.
25/06/2008Breves comunicaçõesReinstalação do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
19/06/2008Breves comunicaçõesTramitação na Casa de projeto de lei de autoria do orador sobre redução da tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.