Deputado federal · 2011
Carlos Souza
PP → PSD · AMdesde a posse
Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
R$ 355 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 2 | 0 | R$ 8 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 6 | 10 | R$ 33 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 18 | 2 | 5 | R$ 18 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 30 | 3 | 10 | R$ 12 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 24 | 5 | 7 | R$ 51 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 4 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 24 | 8 | 6 | R$ 17 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 17 | 7 | 8 | R$ 42 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 16 | 6 | 8 | R$ 58 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 18 | 0 | 9 | R$ 11 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 15 | 6 | 8 | R$ 69 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP / PSD) | 94% (67 de 71) |
| do governo | 89% (58 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 28 |
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2138/2011 | Sugere ao Ministro da Justiça, aporte de recursos do Governo Federal no sentido de combater os crescentes índices de criminalidade ocorrentes em Manaus, capital do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 2137/2011 | Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de mecanismos e providências para dar efetividade aos ditames da Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2.011, que prevê a remição de parte da pena pelo estudo. | — |
| INC 2107/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a elevação dos investimentos em Educação. | Arquivada |
| INC 2103/2011 | Sugere a Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, a implementação de projeto voltado às pessoas com necessidades especiais. | Arquivada |
| PRC 99/2011 | Altera o art. 91 e acrescenta o art. 254-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a participação de representantes de associações e órgãos de classe, sindicatos e outras entidades organizadas da sociedade civil nos trabalhos das comissões e do Plenário nas últimas quartas-feiras do primeiro e do… | Arquivada |
| INC 2080/2011 | Sugere aporte de recursos do Governo Federal no sentido de aportar recursos do Governo Federal para resolver o crônico problema de abastecimento de água ocorrente em Manaus, capital do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1861/2011 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a revisão das Portarias 245 e 246 do MDIC/MCT publicadas no DOU relativas ao processo produtivo básico de telefones celulares. | Arquivada |
| INC 1860/2011 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a revisão das Portarias 245 e 246 do MDIC/MCT publicadas no DOU relativas ao processo produtivo básico de telefones celulares. | Arquivada |
| PL 2598/2011 | Revoga o art. 34 da Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 2597/2011 | Explicita requisitos do Agravo de Admissão. | Arquivada |
| INC 1853/2011 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a alteração do item 2 da proposta 62/2011, que altera a Portaria nº 12/2011, objeto da Consulta Pública nº 8, realizada por este Ministério. | Arquivada |
| INC 1825/2011 | Sugere a extensão do prazo de adequação dos aeródromos da Classe I (movimentação de até cem mil passageiros ao ano) aos ditames da Resolução ANAC nº 115, de 2009, assim como a formalização de convênio com as prefeituras que administram esses aeródromos, no intuito de lhes dar suporte técnico e financeiro para a… | — |
| INC 1756/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações que sejam adotadas providências com vistas a ultimar a greve dos servidores dos Correios. | Arquivada |
| PEC 87/2011 | Acresce parágrafo ao art. 94 e dá nova redação ao art. 107 da Constituição Federal, para determinar que, nos tribunais em que o número de integrantes não seja divisível por cinco, o número de vagas do quinto constitucional seja sempre o número inteiro superior à fração obtida. | Arquivada |
| PL 2407/2011 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre consulta do consumidor a banco de dados e cadastro de consumidores. | Arquivada |
| INC 1697/2011 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia a implantação de sistema de eletrificação rural em área carente, no Município de Humaitá, Estado do Amazonas. | — |
| INC 1683/2011 | Sugere ao Ministro da Saúde a intensificação de ações para reduzir a ocorrência do bócio endêmico na Região Amazônica. | — |
| INC 1647/2011 | Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de providências para regularização da qualidade e disponibilidade do serviço de telefonia móvel na cidade de Beruri (AM). | — |
| INC 1643/2011 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior a adoção de providências que permitam às cooperativas amazonenses acessarem mais efetivamente os mercados internacionais. | — |
| INC 1462/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de urgentes providências para o prosseguimento das obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| PL 2130/2011 | Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como prática abusiva a demora, por parte da instituição credora de financiamento para a aquisição de veículo, na liberação do respectivo gravame junto aos órgãos de trânsito. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 83/2011 | Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM para reservar parcela dos recursos a municípios que abriguem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1218/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda a correção das distorções no enquadramento dos refrigerantes e bebidas regionais, produzidas e comercializadas, principalmente, no Estado do Amazonas, de que trata o Decreto nº 7.455, de 2011. | Arquivada |
| REQ 2731/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 53 de 2007. | Arquivada |
| INC 1161/2011 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a alocação de recursos aos Escritórios Regionais do Ibama do Estado do Amazonas. | Arquivada |
| INC 1160/2011 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a instalação ou o credenciamento, no âmbito da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, de unidade de classificação de produto de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, no Estado do Amazonas. | — |
| PL 1915/2011 | Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 766/2011 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acercado montante de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão repassados, nos últimos cinco anos, para a execução de obras de expansão do sistema elétrico no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil. | Arquivada |
| RIC 765/2011 | Solicita ao Ministério das Cidades informações acerca do número de habitações populares destinadas aos indígenas através do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Amazonas, na Região Norte, bem como em todo o Brasil. | Arquivada |
| INC 805/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação o recolhimento do livro intitulado Por uma vida melhor, distribuído pelo Ministério da Educação a alunos dos cursos de Educação de Jovens e Adultos de todo o País. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Importância da manutenção de incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Declaração de voto contrário à aprovação da chamada PEC da Música, aprovada pela Casa em segundo turno. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Posicionamento do orador a respeito da criação do fundo de previdência complementar para os servidores públicos federais. Desvio na aplicação de recursos destinados à Previdência Social. Incremento da produção industrial no Estado do Amazonas. Importância econômica da Zona Franca de Manaus. Relevância do Programa Começar de Novo, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o Supremo Tribunal Federal. Oferta de capacitação profissional a ex-presidiários pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, por meio do Programa Começar de Novo. Importância da inserção de ex-detentos no mercado de trabalho. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Apelo aos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, de providências para a operacionalização do Centro de Biotecnologia do Amazonas - CBA. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Concessão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, do título de Cidadã Amazonense à Primeira-Dama do Estado, Nejmi Aziz. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a prioridade no julgamento de processos judiciais envolvendo pessoas idosas. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento, pelo Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, do Programa Viver Melhor, destinado à assistência aos portadores de deficiência. Sugestão ao Governo Federal para implantação de programa análogo em âmbito nacional. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Conveniência da instituição, pelo Governo Federal, de tarifa social para o transporte aéreo de passageiros entre cidades do interior do Amazonas e a Capital do Estado. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Reexame da política de assentamento de camponeses adotada pelo INCRA. Regularização de áreas rurais no Estado do Amazonas por meio do Programa Terra Legal. |
| 29/11/2011 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música). Prejuízos causados à Zona Franca de Manaus na hipótese de aprovação da matéria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 355.484,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUALITATIS ASSESSORA E CONSULTORIA LTDA. | 13 | R$ 89.500,00 |
| AMAZÔNIA OP. DE SERV. DE TUR. E NAVEGAÇÃO LTDA. | 4 | R$ 74.400,00 |
| GRÁFICA E EDITORA NOGUEIRA | 2 | R$ 52.900,00 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 39.857,48 |
| HALLEY PUBLICIDADE - R. DE H. FARIAS-ME | 4 | R$ 28.000,00 |
| PETROVAN DER. PET. LTDA-POSTO VIEIRA | 9 | R$ 27.418,17 |
| CONCALC - CONTROLE PATRIMONIAL LTDA-ME | 1 | R$ 6.600,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 4.898,40 |
| RAMAL | 47 | R$ 4.593,51 |
| JPWEB SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA-ME | 1 | R$ 2.600,00 |