Deputado federal · 2012
Carlos Souza
PSD · AMano inteiro
Atuação de Carlos Souza como deputado federal pelo Amazonas em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
50 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
146presenças registradas em sessões e reuniões
56proposições apresentadas
R$ 346 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 5 | 11 | R$ 16 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 21 | 8 | 17 | R$ 80 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 21 | 5 | 20 | R$ 12 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 24 | 13 | 18 | R$ 13 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 13 | 4 | 17 | R$ 29 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 9 | 2 | 7 | R$ 28 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 7 | 6 | 7 | R$ 43 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 4 | 0 | 2 | R$ 9 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 7 | 2 | 5 | R$ 18 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 21 | 11 | 13 | R$ 31 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 8 | 0 | 6 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 93% (42 de 45) |
| do governo | 74% (25 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Não |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não) | Não |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (221 sim · 150 não) | Não |
| 05/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 56 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 37 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| INC 3447/2012 | Sugere à Procuradoria Geral da República que sejam adotadas as providências cabíveis para a retirada de circulação do livro intitulado "O Livro Maldito". | Arquivada |
| PL 4780/2012 | Confere ao Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Juta. | Arquivada |
| PL 4739/2012 | Confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva. | Arquivada |
| INC 3368/2012 | Sugere ao Poder Executivo que o Estado do Amazonas seja uma das Unidades Federativas a ser contemplada na próxima etapa do Programa de Investimentos em Logística, com investimentos em portos. | Arquivada |
| EMC 83/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 6349/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534/2002. | Arquivada |
| INC 3358/2012 | Sugere que sejam adotadas providências urgentes no sentido de permitir a repactuação das dívidas dos Estados e Municípios com o Governo Federal. | Arquivada |
| INC 3295/2012 | Sugere à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a elaboração e encaminhamento de projeto de lei instituindo pontuação adicional nos concursos públicos federais destinados à provisão de cargos ou empregos para os candidatos naturais da unidade federativa de preenchimento de vagas do certame ou que lá residam,… | Arquivada |
| INC 3294/2012 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a adoção de providências para que os estados e municípios possam ter suas dívidas repactuadas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | — |
| INC 3270/2012 | Sugere a adoção de medida que visa a facilitar o ingresso de pessoa com deficiência em aeronave. | Arquivada |
| INC 3254/2012 | Sugere que a ANEEL não autorize a majoração de 3,45% no preço da tarifa de energia elétrica solicitado pela Eletrobrás Amazonas Energia. | — |
| INC 3187/2012 | Sugere a Ministra da Casa Civil da Presidência da República:que por ocasião do lançamento da próxima etapa do Programa de Investimentos em Logística, com investimentos em aeroportos e portos, sejam destinados recursos mais vultosos para os Estados integrantes da Região Norte. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PSD-AM), pela aprovação. | — |
| INC 3184/2012 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que, por intermédio da ANEEL, seja viabilizada a implantação de subestações de rebaixamento para contemplar municípios das calhas dos Rios Madeira e Purus com a energia gerada pelas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. | Arquivada |
| RIC 2454/2012 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do montante que a empresa Eletrobrás Amazonas Energia deverá devolver aos consumidores do Estado do Amazonas, em razão dos valores de tarifas de energia que foram cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica, causados pela diferença entre… | Arquivada |
| INC 3183/2012 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para impedir que os Fiscais Federais Agropecuários do MAPA e os servidores da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia, paralisem as suas atividades. | Arquivada |
| INC 3182/2012 | Sugere ao Ministério da Fazenda, que adote medidas urgentes para abrandar os efeitos da crise econômica mundial sobre as atividades industriais desenvolvidas no Polo Industrial de Manaus. | Arquivada |
| INC 3111/2012 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para impedir a atitude adotada pelo Governo do Estado de São Paulo em autuar empresas que produzem no Polo Industrial de Manaus. | — |
| INC 3050/2012 | Sugere que, por intermédio da ANEEL, seja viabilizada a redução do preço da tarifa de energia na cidade de Manaus, em razão da diminuição dos custos provocados pela geração de energia com o gás de Urucu. | — |
| INC 3017/2012 | Sugere que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários intensifique ações fiscalizatórias para inibir a majoração de preços das passagens fluviais no período que antecede o Festival de Parintins. | Arquivada |
| INC 3016/2012 | Sugere que a Agência Nacional de Aviação Civil intensifique ações fiscalizatórias para inibir a majoração de preços das passagens aéreas no período que antecede o Festival de Parintins. | Arquivada |
| PL 4089/2012 | Dispõe sobre a concessão de desconto no transporte público interestadual de passageiros, na navegação interior. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3005/2012 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que sejam intensificadas as políticas de qualificação profissional de jovens e adolescentes, com vistas à diminuição da ocorrência do trabalho informal infantil no Estado do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 127/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Amazonas, para tratar de assunto relacionado à aquisição e implantação de subestações rebaixadoras de potência, equipamentos necessários para manter o fornecimento de energia em níveis de qualidade adequados ao atendimento da oferta de energia transmitida pelo Linhão… | Arquivada |
| INC 2938/2012 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que suspenda a anunciada medida de redução de IPI de concentrados. | Arquivada |
| PL 3907/2012 | Altera o art. 791 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - que "institui o Código de Processo Civil". | Arquivada |
| RIC 2240/2012 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos faturamentos e investimentos concernentes às maiores empresas do setor elétrico brasileiro. | Arquivada |
| INC 2925/2012 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, que edite decreto com o objetivo de desonerar a produção de motocicletas. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
123 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2012 | Pela ordem | Lançamento, pelo Governo Federal, de pacote de investimentos na modernização da infraestrutura e da gestão portuária no Brasil. |
| 06/12/2012 | Breves comunicações | Apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, de investimentos no Estado do Amazonas. |
| 05/12/2012 | Pela ordem | Justificativa da ausência da Deputada Liliam Sá no plenário. |
| 05/12/2012 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Rebecca Garcia, futura Secretária de Governo do Estado do Amazonas. |
| 05/12/2012 | Breves comunicações | Elogio ao posicionamento do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em defesa da unificação do ICMS em todos os Estados brasileiros. Preservação da alíquota de 12% do ICMS para o Estado do Amazonas. |
| 05/12/2012 | Breves comunicações | Prejuízos causados aos Municípios brasileiros, especialmente aos do Estado do Amazonas, pela aposição do veto presidencial ao projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo. |
| 29/11/2012 | Pela ordem | Aprovação pela Comissão de Viação e Transportes de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos e redução de tarifas para pessoas carentes por companhias aéreas regionais. |
| 29/11/2012 | Breves comunicações | Reiteração do apelo à Presidenta Dilma Rousseff de liberação de recursos de emendas apresentadas ao Orçamento Geral da União. |
| 28/11/2012 | Pequeno expediente | Imediata retirada de circulação da publicação intitulada O Livro Maldito, de autoria de Christopher Lee Barish, por apologia de práticas criminosas. |
| 21/11/2012 | Breves comunicações | Imediata votação da proposta sobre o fim do fator previdenciário. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 346.271,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AMAZÔNIA OP. DE SERV. DE TURISMO E NAVEG. LTDA. | 5 | R$ 87.799,96 |
| F.N.DA FROTA | 3 | R$ 50.950,00 |
| Cia Aérea - GOL | 74 | R$ 39.661,31 |
| PETROVAN - DER. PET. LTDA. - POSTO VIEIRA | 11 | R$ 35.509,00 |
| SUPER CAR LOCADORA | 7 | R$ 31.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 31 | R$ 15.513,71 |
| CTA CLEITON TAXI AÉREO LTDA | 1 | R$ 13.600,00 |
| QUALITATIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 3 | R$ 13.500,00 |
| G P DA CUNHA | 1 | R$ 12.750,00 |
| JP WEB SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA | 2 | R$ 6.900,00 |