Deputado federal · 2003
Lupércio Ramos
PPS · AMdesde a posse
Atuação de Lupércio Ramos como deputado federal pelo Amazonas em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
255presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 2 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 1 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 0 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 35 | 2 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 25 | 1 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 16 | 4 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 100% (26 de 26) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 22/08/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PEC04103 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gerson Gabrielli, Antonio Cambraia, José Roberto Arruda, Anivaldo Vale, Mussa Demes, Eduardo Paes, Machado, Julio Semeghini e Walter Feldman Resultado: aprovado (27 sim · 11 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcóolicas e de produtos derivados do tabaco. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação deste, e do PL 1802/2003, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela rejeição. | — |
| REQ 156/2003 | Conteúdo Reservado | Arquivada |
| PL 2079/2003 | Determina a perda de mandato para Prefeito e Vice-Prefeito que transferir o domicílio eleitoral. | Arquivada |
| RIC 895/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência a respeito das auditorias realizadas nos municípios do Estado do Amazonas a partir do ano de 2003. | Arquivada |
| REQ 31/2003 | Solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas Sr. Eduardo Braga, para em reunião de audiência pública, debater as consequências positivas e ou negativas, para a região Amazônica na nova ordem tributária. | Arquivada |
| EMC 222/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Substitua-se no art. 1º do projeto a expressão "100 (cem) quilômetros" por "120 (cento e vinte) quilômetros". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lupércio Ramos, pela aprovação, com emenda. | — |
| PLP 31/2003 | Introduz modificações na Lei Complementar nº 101, de 2000. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2003 | Pela ordem | Reflexo da prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus no crescimento do parque industrial da cidade. Inauguração pelo Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, de entreposto de produtos da Zona Franca de Manaus no Porto de Everglades, na Flórida, Estados Unidos. Apelo ao Senado Federal para aprovação da reforma tributária. |
| 03/11/2003 | Grande expediente | Avaliação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Êxito da política econômica e da política externa do Governo brasileiro. Urgente implementação dos programas sociais anunciados pelo Governo petista. Desempenho do setor produtivo brasileiro em 2003. Preocupação com o envolvimento de funcionários graduados da Secretaria da Receita Federal e da Previdência Social na prática de fraudes. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na coibição da sonegação, do contrabando e da pirataria. |
| 10/10/2003 | Pequeno expediente | Participação do Ministro da Saúde, Humberto Costa, na 4ª Conferência Estadual da Saúde, em Manaus, Estado do Amazonas. Inauguração do Hospital Regional Vinícius Conrado, no Município amazonense de Eirunepé. Municipalização da Saúde em Manaus. Solicitação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberação de recursos ao Hospital do Câncer, em Manaus. |
| 30/09/2003 | Pequeno expediente | Resultado da visita de trabalho do Governo brasileiro a Cuba. Celebração de acordo entre os Governos do Estado do Amazonas e de Cuba para produção e comercialização de produtos farmacêuticos. Perspectiva de controle e erradicação da malária e da dengue na região amazônica. |
| 25/09/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre estabelecimento da perda do mandato de Prefeito Municipal pela transferência de domicílio eleitoral com vistas à candidatura nas próximas eleições. Encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, sobre auditorias realizadas em Municípios do Estado do Amazonas. Solicitação ao Ministro de fornecimento ao orador de cópias das auditorias. |
| 25/08/2003 | Pequeno expediente | Apreensão da bancada do Estado do Amazonas ante a apreciação, pela Comissão Especial da Reforma Tributária, de requerimento de destaque do PPS destinado à prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus. |
| 01/07/2003 | Pequeno expediente | Encerramento do 38º Festival Folclórico do Boi Bumbá de Parintins, no Estado do Amazonas. Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Ministros de Estado e de Deputados Federais no evento. |
| 03/06/2003 | Homenagem | Transcurso do 90º aniversário do Movimento Folclórico de Parintins. |
| 09/05/2003 | Grande expediente | Realização de reunião do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Governadores da Região Norte na cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Esperança de retirada da região do isolamento socioeconômico. Viabilidade do desenvolvimento sustentável, com preservação do meio ambiente. Êxito de parcerias de comunidades indígenas com organizações não-governamentais para a exploração econômica da Amazônia. Desempenho do Governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga. Preservação da floresta amazônica no Estado. Insuficiência da demarcação de terras indígenas sem a provisão de recursos para auto-sustentação. Importância da inclusão das nações indígenas no Programa Fome Zero. Carência de prestação de serviço público de saúde aos índios. Acerto da escolha da economista Flávia Skrobot Barbosa Grosso para o cargo de Superintendente da Zona Franca de Manaus. |
| 27/03/2003 | Homenagem | Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2003 sob o tema Fraternidade e Pessoas Idosas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.