Deputado federal · 2010
Anselmo de Jesus
PT · ROano inteiro
Atuação de Anselmo de Jesus como deputado federal por Rondônia em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 03/01/2011, entraram em exercício por Rondônia: JOÃO BATISTA (PMDB), EURIPEDES MIRANDA (PT)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
153presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 401 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 32 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 20 | 3 | 2 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 24 | 2 | 1 | R$ 32 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 25 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 5 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 18 | 3 | 3 | R$ 35 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 13 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (49 de 52) |
| do governo | 94% (30 de 32) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PL187699 · Em votação: Em votação nominal, o Parecer do Relator, com substitutivo e complementação de voto, foi aprovado. Votaram a favor os Deputados Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Homero Pereira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Valdir Colatto, Reinhold Stephanes, Marcos Montes, Moreira Mendes, Duarte Nogueira, Cezar Silvestri e Aldo Rebelo. Votaram contra os Deputados Dr. Rosinha, Ricardo Tripoli, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho e Ivan Valente. Apresentaram votos em separado os Deputados Ivan Valente, Sarney Filho, Edson Duarte, Valdir Colatto, Dr. Rosinha, Fernando Ferro e Paulo Teixeira. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 09/06/2010 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 1 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 12/05/2010 | — CAPADR · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 2 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6700/2010 | Sugere a implementação efetiva do art. 8º da Lei nº 8.210, de 1991, e do art. 10 do Decreto nº 843, de 1993, que tratam dos mecanismos cambiais simplificados da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, em Rondônia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. | — |
| PL 7736/2010 | Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições… | Arquivada |
| INC 6518/2010 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Programa de fornecimento de órteses e próteses à pessoa com deficiência física. | Arquivada |
| REQ 6892/2010 | Requer a retirada de assinatura do Recurso 424/2010, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5649/2009, nas Comissões. | Tramitação Finalizada |
| REQ 557/2010 | Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Congratulações ao Deputado pela eleição para Senador. Baixa qualidade do serviço de telefonia prestado no País. |
| 18/11/2010 | Pela ordem | Pontos fundamentais do relatório apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Expectativa de inclusão da matéria na pauta de votações da Casa. |
| 11/11/2010 | Pela ordem | Implantação, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, de curso de licenciatura em educação básica cultural para a formação superior de professores indígenas. |
| 13/07/2010 | Pequeno expediente | Participação do Brasil na Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada e Haia, Holanda. Congratulações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, coordenadora da delegação brasileira no evento. Êxito das políticas do Governo petista destinadas à erradicação do trabalho infantil. |
| 01/07/2010 | Grande expediente | Desempenho da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Diretrizes do parecer oferecido à matéria pelo Relator Aldo Rebelo. |
| 01/07/2010 | Pequeno expediente | Celebração de aliança entre o PT e o PSB em prol da candidatura do Deputado Eduardo Valverde ao Governo do Estado de Rondônia. |
| 25/05/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento aos Deputados pela aprovação da emenda oferecida à Medida Provisória nº 472, de 2009, para a inclusão de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União. Apelo à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, sobre a regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. |
| 29/04/2010 | Pela ordem | Implantação de nova Estação Meteorológica de Superfície, Modelo 3, no Aeroporto José Coleto, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. Apelo ao Governo Estadual de celeridade na abertura de processo licitatório para a realização das obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Alocação de recursos orçamentários para a construção de novo terminal de passageiros do Aeroporto. |
| 08/04/2010 | Pequeno expediente | Apoio à reestruturação da carreira e das demais demandas constantes na pauta de reivindicações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
| 31/03/2010 | Pequeno expediente | Desempenho da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 401.109,90 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RONDON LOCADORA DE VEÍCULOS | 25 | R$ 74.700,00 |
| MONTEIRO RENT A CAR | 14 | R$ 66.166,64 |
| POSTO PERFIL | 26 | R$ 39.416,39 |
| MÁXIMA INFORMÁTICA | 24 | R$ 36.766,40 |
| VIVO | 61 | R$ 25.745,66 |
| GRÁFICA MIURA | 2 | R$ 22.540,00 |
| BRASIL TELECOM | 26 | R$ 14.142,58 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 38 | R$ 11.779,34 |
| RAMAL | 51 | R$ 11.625,57 |
| TRIP LINHAS AÉREAS | 46 | R$ 11.014,92 |