Deputado federal · 2008
Eduardo Valverde
PT · ROano inteiro
Atuação de Eduardo Valverde como deputado federal por Rondônia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
287presenças registradas em sessões e reuniões
86proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 4 | 13 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 27 | 12 | 42 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 39 | 13 | 33 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 27 | 8 | 17 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 44 | 6 | 36 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 24 | 6 | 31 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 23 | 18 | 38 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 8 | 7 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 27 | 3 | 35 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 31 | 4 | 29 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 26 | 2 | 28 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (73 de 74) |
| do governo | 97% (65 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 08/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado. Resultado: aprovado (33 sim · 2 não) | Sim |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 37 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Projetos de lei | 9 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| PES | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 303/2008 | requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 269/2008, de minha autoria. | Arquivada |
| REQ 300/2008 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 16 da pauta, Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza. | Arquivada |
| PEC 307/2008 | Modifica o art. 128 da Constituição da República, alterando a redação de seus parágrafos 2º, 3º e 4º, para permitir a nomeação do Procurador-Geral da República dentre os quatro ramos que compõe o Ministério Público da União e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 306/2008 | Modifica o caput do art. 39 da Constituição da República, resgatando o conteúdo da EC 19/1998 para extinção do regime jurídico único na Administração Pública, permitindo a contratação de servidores públicos pelo regime estatutário ou da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. | Arquivada |
| SOR 3/2008 | Mineração e desenvolvimento sustentável - Valor: R$ 20.000.000,00 | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas, salvo as emendas n ºs 1, 36, 81 e 122, que imputamos inconstitucionais; no mérito, voto pela aprovação… | — |
| PL 4154/2008 | Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural. | Arquivada |
| PL 4143/2008 | Altera os arts. 4º e 18 e seus incisos e acrescenta o art. 26-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet. | Arquivada |
| PEC 294/2008 | Modifica o inciso I do art. 114 da Constituição da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contratação irregular na administração pública, em inobservância ao disposto no art. 37, incisos II, V e IX da CRFB. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| EMC 280/2008 | Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08. | — |
| EMC 541/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 534/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 194/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 592/2008 | Acrescenta artigo à MPV 440/2008. | — |
| REQ 276/2008 | Solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo… | Arquivada |
| REQ 275/2008 | Solicita a realização de audiência pública, com a presença de todos os diretores da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás, para fazerem balanço das atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa. | Arquivada |
| EMC 551/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| REQ 3120/2008 | Requer que seja revertido o apensamento do PL 2760/2003 no PL 3337/2004 e apensado o PL 3337/2004 no PL 2760/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3113/2008 | Requer instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 4305, de 2004, que "Dispõe sobre a profissão de AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO e dá outras providências". | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | — |
| REQ 3105/2008 | Solicito a retirada do Projeto de Lei n° 3856/2008. | Arquivada |
| REQ 3104/2008 | Solicito a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 3855/2008. | Arquivada |
| REQ 3103/2008 | Solicito a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 3857/2008. | Arquivada |
| RIC 3306/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do sistema de transmissão associado às usinas hidrelétricas do Rio Madeira. | Arquivada |
| PL 3857/2008 | Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Agricologia em São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| PL 3856/2008 | Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Indústria de Alimentos em Ouro Preto, no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| PL 3855/2008 | Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Extrativista em Machadinho D´Oeste, no Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 3077/2008 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 483, de 2005, que "inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em… | Arquivada |
| REQ 269/2008 | Requer a convocação da Ministra Dilma Roussef, para comparecer a esta Comissão com o fito de expor a situação de cada obra do PAC no Setor Energético Brasileiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
309 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 387 de 2007 (Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Cracas em 4 de julho de 2006). |
| 17/12/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 387 de 2007 (Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Cracas em 4 de julho de 2006). |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Votos de boas-festas aos Deputados e à população brasileira. Considerações sobre a pesquisa realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos referente a temas polêmicos. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Congratulações aos técnicos agrícolas formados pela Escola Família Agrícola de Cacoal, Estado de Rondônia. Considerações sobre pesquisa realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Contrariedade à instauração da CPI destinada à investigação de denúncias de realização de abortos no País. Expectativa quanto à confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, no Estado de Roraima. Discordância do estabelecimento, pela instituição, de condicionantes para futuras demarcações de reservas indígenas. Defesa de instituição do Estatuto dos Povos Indígenas. |
| 11/12/2008 | Pela ordem | Realização de seminário sobre a compatibilidade entre a preservação ambiental e a política agrícola, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. |
| 11/12/2008 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei 6.673 de 2006 (Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem e liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Altera a Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências). Razões do seu posicionamento contrário à matéria. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Inconveniência da interrupção do julgamento da ação relativa ao tema. Solidez dos indicadores econômicos do País para enfrentamento da crise do sistema financeiro internacional. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Contestação ao pronunciamento do Deputado Aldo Rebelo acerca do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Expectativa de confirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, no Estado de Roraima. Necessidade de aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.