Deputado federal · 2009
Eduardo Valverde
PT · ROano inteiro
Atuação de Eduardo Valverde como deputado federal por Rondônia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
110 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
357presenças registradas em sessões e reuniões
111proposições apresentadas
R$ 267 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 1 | 22 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 18 | 20 | 23 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 38 | 9 | 25 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 40 | 15 | 29 | R$ 32 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 44 | 16 | 54 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 19 | 3 | 17 | R$ 25 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 28 | 15 | 28 | R$ 34 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 52 | 11 | 34 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 47 | 12 | 30 | R$ 40 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 36 | 4 | 35 | R$ 35 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 26 | 5 | 30 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (104 de 109) |
| do governo | 99% (93 de 94) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 111 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 70 |
| Emendas em comissão | 15 |
| Projetos de lei | 7 |
| Pareceres como relator | 4 |
| VTS | 3 |
| EMR | 3 |
| SLD | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| SOR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 3/0 | Aprova a cessão, ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava. | — |
| EMR 2/0 | Aprova a cessão, ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava. | — |
| EMR 1/0 | Aprova a cessão, ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação, com emendas. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas | — |
| REQ 5901/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar as investigações da queda dos pilares do Rodoanel. | Arquivada |
| REQ 5873/2009 | Solicita 3ª prorrogação do prazo da Comissão Especial PEC 52-A/03. | Arquivada |
| SOR 3/2009 | Mineração e desenvolvimento sustentável - valor: R$ 60.000.000,00. | Arquivada |
| REQ 480/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 477/2009. | Arquivada |
| REQ 479/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 477/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Agencia Nacional de Elétrica (Aneel), do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), para expor sobre a metodologia utilizada pela Aneel que motivaram os reajustes… | Arquivada |
| REQ 476/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e da Eletrobrás, para expor sobre a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE), cujo atraso poderá… | Arquivada |
| EMC 48/2009 | Emenda Aditiva ao PL5920/2009 | — |
| REQ 601/2009 | requer Proposta de Fiscalização e Controle - PFC, no contrato existente entre o Estado de Rondônia e a União que tem como objeto contratual a Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Município de Porto Velho/RO. | Arquivada |
| REQ 600/2009 | requer que seja encaminhado ao TCU o Pedido de Fiscalização e Controle - PFC, visando auditar os empréstimos do BNDES a projetos que incentivam o desmatamento ilegal na Região Amazônica. | Arquivada |
| REQ 5709/2009 | Solicita 2ª prorrogação do prazo da Comissão Especial PEC 52-A/03. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação deste, e do PL 4553/2008, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 de 2008 da CAINDR. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do projeto. | — |
| EMC 5/2009 | Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei no 11.539, de 8 de… | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 16/2009 | Requer que seja convidado o representante do Instituto Brasileiro do Petróleo, para, em audiência pública opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007. | Arquivada |
| REQ 15/2009 | Requer que seja convidado o representante da Associação Nacional dos Servidores das Agencias Reguladoras para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL nº 2502/2007. | Arquivada |
| REQ 14/2009 | Requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007. | Arquivada |
| REQ 13/2009 | Requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007. | Arquivada |
| REQ 459/2009 | Solicito a retirada de tramitação do Requerimento n°450/2009, apresentado nesta comissão. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição deste e da Emenda 1/2007 da CME. | — |
| REQ 5455/2009 | Requeiro que seja posto na ordem do dia o PL 1610/95, que trata do novo Estatuto dos Povos Indígenas, considerando que o Plenário da Casa aprovou o acolhimento de recurso. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
327 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 94 de 2009-CN (Abre ao Orçamento de Investimento para 2009 crédito especial em favor de empresas estatais). |
| 16/12/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei 76 de 2009-CN(Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Justiça para os fins que especifica, e dá outras providências). |
| 16/12/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 46 de 2009-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010). Reparos ao comportamento dos partidos de Oposição com relação à matéria. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Registro do transcurso hoje do 29º aniversário de Rondônia. Considerações sobre a votação do Orçamento da União para 2010. |
| 16/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 65 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério da Justiça para os fins que especifica). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da apreciação do Projeto de Lei 92 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para o fim que especifica). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Projeto de Lei 92 de 2009-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para o fim que especifica). Ponderações sobre a importância da liberação de recursos orçamentários para a SUFRAMA. |
| 10/12/2009 | Pela ordem | Conveniência do regime de partilha proposto pelo Governo Federal para a distribuição de recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 267.100,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 103 | R$ 42.363,38 |
| TIME RENT A CAR | 4 | R$ 23.870,48 |
| JORNAL O GUAPORÉ | 2 | R$ 19.600,00 |
| MEL COMUNICAÇÕES | 2 | R$ 18.120,00 |
| POSTO CARGA PESADA | 4 | R$ 18.000,00 |
| COMERCIAL SÃO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA. | 4 | R$ 13.285,30 |
| RAMAL | 36 | R$ 12.748,35 |
| CELULAR FUNCIONAL | 20 | R$ 12.218,36 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 22 | R$ 11.812,44 |
| AP RENT A CAR & REPRESENTAÇÕES | 2 | R$ 10.700,00 |