Deputado federal · 2010
Eduardo Valverde
PT · ROparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Eduardo Valverde como deputado federal por Rondônia em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/07/2010 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício por Rondônia: EURIPEDES MIRANDA (PT)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
40 de 65votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
145presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 237 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 9 | 0 | 17 | R$ 29 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 27 | 13 | 30 | R$ 39 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 21 | 7 | 11 | R$ 33 mil |
| mai/2010 | 31 | 11 de 16 | 31 | 6 | 20 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 18 | 1 | 15 | R$ 33 mil |
| jul/2010 | 7 | 2 de 4 | 4 | 3 | 11 | R$ 5 mil |
| nov/2010 | 24 | 2 de 3 | 18 | 1 | 33 | R$ 11 mil |
| dez/2010 | 31 | 8 de 12 | 17 | 0 | 37 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 84% (32 de 38) |
| do governo | 78% (18 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RPA | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Parecer pela Aprovação | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo. | — |
| PEC 497/2010 | Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, para possibilitar a instituição de subsídios nas tarifas de energia elétrica aos templos de qualquer religião. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição. | — |
| REQ 39/2010 | Requer que seja convidado o Sr. Luiz Eduardo Soares, professor da UFRJ, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei. | Arquivada |
| REQ 38/2010 | Requer que seja convidada o Sra. Julieta Lengruber, professora da UFRJ, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei. | Arquivada |
| REQ 37/2010 | Requer que seja convidado o Sr. Cláudio Beceto, professor da UFMG, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei. | Arquivada |
| REQ 6799/2010 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 308, de 2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Arquivada |
| REQ 6798/2010 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 300, de 2008, que "Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal,… | Arquivada |
| REQ 6797/2010 | Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 544, de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões | Arquivada |
| RPA 1/2010 | RELATÓRIO PARCIAL sobre a DÍVIDA PÚBLICA INTERNA | Aguardando Providências Internas |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências. | — |
| REQ 660/2010 | Requer informação do Tesouro Nacional sobre os beneficiários dos subsídios e dos prêmios obtidos em leilões organizados pela CONAB para a comercialização da safra agrícola. | Arquivada |
| REQ 659/2010 | Requer que sejam convidados os Ministros do Meio Ambiente e da Integração Nacional para tratar do zoneamento socioeconômico da Amazônia. | Arquivada |
| REQ 658/2010 | Solicita que sejam convidados o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e representantes das companhias Bayer, Sygenta e Basf sobre as irregularidades detectadas pela ANVISA no uso de substâncias proibidas na composição de agrotóxicos comercializados por essas empresas. | Arquivada |
| REQ 657/2010 | Solicita que seja convidado o Ministro da Secretaria de Comunicação e o Coordenador dos Projetos de Inclusão Digital da Casa Civil para falar sobre o programa governamental de levar banda larga e telefonia às regiões e comunidades remotas da Amazônia. | Arquivada |
| RIC 178/2010 | Requer informação do Tesouro Nacional sobre os beneficiários dos subsídios e dos prêmios obtidos em leilões organizados pela CONAB para a comercialização da safra agrícola. | Arquivada |
| REQ 531/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Reestruturação da empresa. | Arquivada |
| REQ 648/2010 | solicita que sejam convidados o Ministro Carlos Minc, o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) e o representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), para debater e dar conhecimento a esta Comissão, da elaboração da Política Nacional de Combate a… | Arquivada |
| REQ 522/2010 | Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 520/2010, de autoria do Deputado Eduardo Valverde, nos termos regimentais. | Arquivada |
| REQ 521/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, novo presidente da Light, e da direção de sua controladora, CEMIG, para explicarem o plano de reestruturação da empresa e recuperar o baixo desempenho técnico e gerencial da empresa. | Arquivada |
| REQ 520/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, para explicar a atuação da empresa na exploração de potássio na Região Amazônica. | Arquivada |
| REQ 519/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA, para explicar o uso das usinas térmicas intensificado a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão. | Arquivada |
| REQ 636/2010 | Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio… | Arquivada |
| PL 6901/2010 | Altera o caput dos art. 1º e 7º e insere o inciso VI da Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, 10.690, de 2003, 10.754, de 2003, 11.307, de 2006, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis e motocicletas para… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 517/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral do DNPM e do Secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, para discutir o Anteprojeto de Lei do Novo Código de Mineração. | Arquivada |
| REQ 516/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, para explicar a atuação da empresa na exploração de potássio na Região Amazônica. | Arquivada |
| REQ 630/2010 | Requer que sejam convidados o Presidente do BNDES e o Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, explicar a baixa aplicação do Fundo da Amazônia. | Arquivada |
| REQ 629/2010 | Requer que sejam convidados os representantes dos consórcios Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia e do Ministro do Meio Ambiente para em audiência pública, fazer balanço e expor sobre as ações compensatórias e mitigatórias, em andamento, na região impactada pelas obras de construção das usinas do rio… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
174 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Falecimento do fundador do Partido dos Trabalhadores do Estado de Rondônia, Odair Cordeiro. |
| 16/12/2010 | Comunicação parlamentar | Despedida do Parlamentar da Câmara dos Deputados. Balanço da atuação parlamentar do orador. Falecimento do ex-Presidente do PT no Estado de Rondônia, Odair Cordeiro. Compromisso de atuação política em defesa da população rondoniense. Pedido de desculpas aos Parlamentares por eventuais excessos cometidos durante os debates. Elogio ao Deputado Flávio Dino. Congratulações aos servidores da Casa. |
| 16/12/2010 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao fundador do PT no Estado de Rondônia, Odair Cordeiro. |
| 16/12/2010 | Pela ordem | Criação do Plano Nacional de Cultura. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Pedido aos Deputados do PT de comparecimento ao plenário. Despedida do orador da Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do parecer do Relator ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007. |
| 15/12/2010 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007. |
| 15/12/2010 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 3.036 de 2010 (Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências). |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Posicionamento do orador com relação ao pretendido reajuste dos subsídios dos Parlamentares. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Escolha do Deputado Marco Maia como candidato do PT nas eleições à Presidência da Casa. Balanço dos 8 ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desafios do governo da Presidenta eleita Dilma Rousseff. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 237.496,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TERRA RICA RENT A CAR | 6 | R$ 46.900,00 |
| Cia Aérea - GOL | 103 | R$ 23.752,46 |
| CELULAR FUNCIONAL | 23 | R$ 18.732,48 |
| RAMAL | 34 | R$ 17.384,12 |
| COMERCIAL SÃO MARCO DE ARMARINHOS LTDA. | 4 | R$ 11.364,50 |
| Cia Aérea - TAM | 13 | R$ 11.048,88 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 23 | R$ 9.596,12 |
| Cia Aérea - TRIP | 25 | R$ 9.224,51 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 113 | R$ 7.414,11 |
| ALERTA COMUNICAÇÃO | 1 | R$ 7.000,00 |