Deputado federal · 2003
Henrique Afonso
PT · ACdesde a posse
Atuação de Henrique Afonso como deputado federal pelo Acre em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 23 | 7 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 4 | 7 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 5 | 10 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 4 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 7 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 4 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 26 | 1 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 16 | 3 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 12 | 2 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 30 |
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 9 |
| SPP | 1 |
| SOR | 1 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela prejudicialidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da compensação tributária prevista nos arts. 1º e 2º do Projeto. | — |
| SOR 17/2003 | Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica. | Arquivada |
| SPP 19/2003 | Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, objetivando a implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos na Região Amazônica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| INC 842/2003 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a inclusão do Ministério do Meio Ambiente no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual - GIPI. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 95/2003 | Requer a designação do Presidente da Subcomissão Especial, criada para tratar sobre o tema "Moradores de Rua", para participar de visitas e palestras junto a entidades governamentais e não-governamentais que realizam projetos e programas de atendimento a pessoas em situação de rua de Belo Horizonte/MG, nos dias 10 e… | Arquivada |
| REQ 98/2003 | Solicita a participação dos membros do Grupo de Trabalho para Tratar das Ameaças de Internacionalização da Amazônia, e da funcionária responsável pela organização das ações desse grupo, Sra. Rosimeire C. Correia, nos eventos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, que realizará a companha contra a biopirataria… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. | — |
| INC 757/2003 | Sugere a adoção de providências ao Ministério da Saúde, no sentido de que sejam feitas melhorias no atendimento do sistema de Tratamento Fora do Domicílio -TFD | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 997/2003 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de agosto de 2003 às 9:30 horas, em homenagem a PAULO FREIRE | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dá nova redação ao art. 2º do projeto. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| INC 685/2003 | Sugere adoção de providências do MEC no sentido de propiciar a inserção de disciplina sobre a educação da voz nos currículos dos cursos de licenciatura para o magistério. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela aprovação. | — |
| REQ 72/2003 | Requer a realização de Seminário para discutir ''Políticas Públicas e População de Rua" | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| REQ 62/2003 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios ". | Arquivada |
| REQ 70/2003 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater o tema "Direitos Intelectuais das Populações Tradicionais: Reconhecimento e Repartição de Benefícios ". | Arquivada |
| INC 500/2003 | Sugere ao Ministro da Educação adoção de providências no sentido de estimular o incremento de bolsas de estudo nos cursos de pós-graduação em Botânica e Zoologia. | Enviada ao Arquivo |
| INC 499/2003 | Sugere ao Ministro da Defesa a implantação de um Pelotão Especial de Fronteira. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 58/2003 | Solicita que sejam convidados o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação e os Reitores das Universidades Federais de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rural da Amazônia para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de debaterem sobre propostas destas… | Arquivada |
| INC 453/2003 | Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de posto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, no município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 47/2003 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema "População de Rua: Perfil, Diagnóstico e Perspectivas de Políticas Públicas". | Arquivada |
| PL 781/2003 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o Serviço de Atendimento a Pessoas que Vivem em Situação de Rua. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 643/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 6 de junho de 2003, às 10 horas, em homenagem a PAULO FREIRE. | Arquivada |
| REQ 28/2003 | Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das pessoas que sobrevivem perambulando pelas ruas de nossas cidades | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
56 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Pastor Presbiteriano. Homenagem ao Pastor José Manoel da Conceição. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Reconhecimento, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, no relatório Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, do sucesso de investimentos do Governo do Estado do Acre para melhoria da qualidade de vida das crianças amazônidas. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Balanço das ações do Ministério da Ciência e Tecnologia no ano de 2003. Importância de implantação, pelo órgão, de políticas em benefício das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. |
| 12/12/2003 | Pequeno expediente | Criação da Universidade da Floresta, na Amazônia. |
| 11/12/2003 | Pela ordem | Propostas encaminhadas pela Presidenta da organização não governamental Centro Medicina da Floresta, Maria Alice Campos Freire, para intensificação do intercâmbio entre o conhecimento acadêmico e o consuetudinário na região amazônica. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem à memória de Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. Participação de seringueiros na história do Estado do Acre e da Amazônia. Mensagem Chico Mendes Vive! |
| 26/11/2003 | Pequeno expediente | Realização do Seminário A Universidade, a Ciência, a Tecnologia e a Inovação na Amazônia, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia; do Seminário Internacional Universidade XXI, pelo Ministério da Cultura, e da Conferência Nacional do Meio Ambiente, pelo Ministério do Meio Ambiente. Relevância dos eventos para o desenvolvimento do País. Competência da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Definição das políticas públicas do Sistema Nacional do Meio Ambiente. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis sobre a integração da região do Estado do Acre ao território brasileiro. Ocupação, pelo Governador do Estado do Acre, Jorge Viana, do 5º lugar na avaliação do Fator de Excelência Administrativa, em pesquisa realizada pela Brasmarket. Posicionamento do orador sobre a questão da redução da maioridade penal. Oficialização do intercâmbio entre a região do Alto Juruá, no Acre, e a região do Ucayali, no Peru. Empenho de autoridades governamentais, de Parlamentares e instituições de ensino pela implantação da Universidade da Floresta, no Acre. |
| 10/11/2003 | Grande expediente | Resultado do seminário A Universidade do Século XXI na Floresta do Alto Juruá: subsídios e pressupostos para um novo projeto, realizado no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Defesa da criação da Universidade da Floresta para domínio do conhecimento sobre a biodiversidade da região amazônica. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Leitura da Carta Aberta da Comunidade Evangélica, em defesa do Estatuto do Desarmamento. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.