Deputado federal · 2009
Henrique Afonso
PT → PV · ACano inteiro
Atuação de Henrique Afonso como deputado federal pelo Acre em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
105 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
161presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
R$ 169 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 12 | 5 | 0 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 23 | 12 | 0 | R$ 9 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 20 | 2 | 2 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 9 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 16 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 23 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 14 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 19 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 9 | 2 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / PV) | 91% (93 de 102) |
| do governo | 93% (81 de 87) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| ESB | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5962/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) a adoção de medidas, em regime de urgência, com o objetivo de se divulgar o Serviço Disque Denúncia Nacional - 100 (combate à exploração sexual infantil), e de se aprimorar, tecnicamente, o serviço. | Arquivada |
| REQ 622/2009 | Requer envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo que o Campus UFAC - Floresta de Cruzeiro do Sul/AC seja transformado em Universidade Federal da Floresta. | Arquivada |
| INC 5761/2009 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a transformação do Campus UFAC - Floresta de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre em Universidade Federal da Floresta. | Arquivada |
| REQ 611/2009 | Requer realização de uma Audiência Pública para discutir sobre as medidas de redução do desmatamento e distribuição de benefícios para os estados da Região Amazônica que constarão na posição do Brasil durante a COP - 15 da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. | Arquivada |
| REQ 5792/2009 | Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2002, na Ordem do Dia | Arquivada |
| INC 5616/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, a instituição de adicional ao salário dos professores e profissionais de educação, pelo exercício em instituições federais de ensino e pesquisa localizadas em áreas de difícil acesso e em regiões de fronteira. | Arquivada |
| REQ 309/2009 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2782/2008 que institui o Programa Federal de Combate e Prevenção à Osteoporose dá outras providências | Arquivada |
| PL 5634/2009 | Institui o "Dia dos Irmãos" a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de julho. | Arquivada |
| INC 4976/2009 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República a criação do Ministério da Família. | Arquivada |
| REQ 300/2009 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 2967/2000 que acrescenta § 3º ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela rejeição. | — |
| REQ 4718/2009 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB. | Arquivada |
| REQ 270/2009 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 674/2007 que regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável e que institui o divórcio de fato e os Projetos de Lei apensados. | Arquivada |
| ESB 26/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| ESB 25/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| ESB 24/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato | — |
| ESB 23/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| ESB 22/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato. | — |
| ESB 21/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato | — |
| ESB 20/0 | Regulamenta o art. 226 § 3º da Constituição Federal, união estável, institui o divórcio de fato | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 253/2009 | Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir O Início da Vida Humana como Marco de Direitos Fundamentais. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2639/2007, do PL 2657/2007, do PL 3110/2008, do PL 3501/2008, e do PL 4822/2009, apensados. | — |
| REQ 255/2009 | Requer realização de Audiência Pública para discutir os processos e programas relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil | Arquivada |
| REQ 254/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir o PL nº 3085/2008, em tramite nesta Comissão, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que… | Arquivada |
| REQ 4235/2009 | Requer retirada da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei n.º 3981 de 2008. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Imediata aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2002, sobre a criação do chamado FPE Verde. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Crise do sistema de segurança pública no País. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre equiparação entre os soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. |
| 02/09/2009 | Pequeno expediente | Pedido à Presidência de inclusão da chamada PEC dos Vereadores na pauta de votações da Casa. |
| 20/05/2009 | Pequeno expediente | Reunião da bancada federal do Estado do Acre com representantes da empresa TAM - Linhas Aéreas S/A para reavaliação do cancelamento de linha de voo entre Rio Branco, Acre, e Brasília, Distrito Federal. Conveniência de maior atenção pelas empresas aéreas TAM e Gol às pequenas comunidades na região amazônica. |
| 07/05/2009 | Pequeno expediente | Imediata realização da reforma política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 168.910,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 145 | R$ 52.637,44 |
| POSTO FLORESTA | 12 | R$ 30.427,40 |
| LOGISTICA AMBIENTAL | 3 | R$ 13.500,00 |
| MELO ADVOGADOS | 6 | R$ 11.080,00 |
| RAMAL | 30 | R$ 9.204,78 |
| GRÁFICA E EDITORA FLORESTA | 3 | R$ 6.220,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 5.123,40 |
| ZS PARENTE | 9 | R$ 4.200,00 |
| N&D COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO | 1 | R$ 3.500,00 |
| LÍDER AUTO POSTO | 3 | R$ 3.436,84 |