Deputado federal · 2003
João Correia
PMDB · ACdesde a posse
Atuação de João Correia como deputado federal pelo Acre em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
184presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 4 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 0 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 22 | 0 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 2 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 13 | 1 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 5 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 23 | 2 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 24 | 2 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 1 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 18 | 3 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 16 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 74% (14 de 19) |
| do governo | 72% (13 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PL 2728/1989 — Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências CFT · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Mussa Demes, Luiz Carlos Hauly e Jovino Cândido Resultado: rejeitado (14 sim · 7 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Não |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PL 2505/2003 | Acrescenta parágrafo único ao art. 28 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do projeto, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | — |
| RIC 922/2003 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio ambiente acerca de denúncia de desmatamento florestal ilegal no Estado do Acre. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| INC 823/2003 | Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de providências relativas à instalação de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rio Branco - AC. | Enviada ao Arquivo |
| INC 822/2003 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção de providências em virtude de denúncias de contrabando de mogno. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.019/97, 1.822/99, 2.018/99 e 2.038/99, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| RIC 599/2003 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estrutura operacional da Delegacia da Receita Federal no Acre. | Arquivada |
| RIC 598/2003 | Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a estrutura operacional da Superintendência da Polícia Federal no Acre. | Arquivada |
| INC 733/2003 | Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de providências relativas à criação de reserva indígena na Região do Rio Amônea - Acre. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RIC 459/2003 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre ajudas de custo pagas a Deputados Estaduais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.648/01, apensado, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com adoção das emendas da CECD, e pela rejeição do PL 4648/2001, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2003 | Homenagem | Homenagem à memória do seringueiro e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 17/11/2003 | Pela ordem | Comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis. Importância da atuação de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, no processo de anexação do atual Estado do Acre ao território brasileiro. |
| 17/11/2003 | Grande expediente | Razões da apresentação do projeto de lei sobre possibilidade de oferecimento de denúncia por juiz, em caso de omissão do Ministério Público. Tentativa de linchamento moral e político do orador, demonstrada na divulgação de nota da Associação do Ministério Público do Estado do Acre sobre envolvimento do Parlamentar com o narcotráfico e com o crime organizado. Utilização, pelo Governo do Estado do Acre, dos mecanismos da Justiça e do Ministério Público em benefício próprio. Alteração dos critérios utilizados para nomeação dos membros dos Tribunais de Contas. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Denúncia de crimes político-ambientais praticados pelo Governo do Estado do Acre. Apresentação de requerimento de informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o assunto. |
| 08/10/2003 | Pela ordem | Encaminhamento à revista Veja, pelo orador, de expediente acerca de crimes ambientais no Estado do Acre. |
| 01/10/2003 | Pela ordem | Artigos Mansa e silenciosamente e MP teme perda de importância, de autoria de Dora Kramer, publicados no Jornal do Brasil. |
| 24/09/2003 | Breves comunicações | Considerações acerca da matéria O crime da motosserra, de autoria do jornalista Leonardo Coutinho, publicado na revista Veja. |
| 24/09/2003 | Pequeno expediente | Solidariedade ao jornalista Leonardo Coutinho, autor da matéria O crime da motoserra, publicada na revista Veja, sobre o aumento do desmatamento no Estado do Acre em 2002. |
| 17/09/2003 | Breves comunicações | Matérias Lula preside o PIB zero e A mentira na política, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 11/09/2003 | Homenagem | Homenagem à memória do ex-Presidente Salvador Allende e das demais vítimas do golpe militar ocorrido no Chile em 11 de setembro de 1973. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.