Deputada federal · 2003
Perpétua Almeida
PCdoB · ACdesde a posse
Atuação de Perpétua Almeida como deputada federal pelo Acre em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
414presenças registradas em sessões e reuniões
134proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 7 | 6 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 6 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 42 | 14 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 51 | 25 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 33 | 12 | 10 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 27 | 14 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 44 | 8 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 53 | 15 | 14 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 51 | 16 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 56 | 11 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 29 | 6 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (25 de 25) |
| do governo | 100% (24 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 134 proposições e assinou junto outras 3 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 56 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 34 |
| Pedidos de informação ao governo | 18 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| SPP | 5 |
| SOR | 5 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2798/2003 | Regula, em complementação ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), as atividades dos bancos de dados e cadastros de consumidores e congêneres. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 1317/2003 | Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para agências localizadas em municípios acreanos. | Arquivada |
| INC 1264/2003 | Sugere ao Ministro da Justiça a criação de Plano de Saúde para Policiais Federais, bem como, realização de gestões junto aos bancos oficiais brasileiros para que estes contratem, obrigatoriamente, seguro de vida para aquela categoria de servidores públicos. | Arquivada |
| REQ 2/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Wlamir Mota Campos, Especialista em Gestão de Políticas Públicas e Defesa Nacional, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema Proposta de Emenda à Constituição 534/02, do Senado Federal, que atribui à União competência para criar,… | Arquivada |
| INC 1230/2003 | Sugere ao Procurador - Geral da República adoção das providências necessárias objetivando revisar todos os julgamentos realizados por magistrados envolvidos em denúncias de relacionamento com o crime organizado. | Enviada ao Arquivo |
| REQ 1/2003 | Solicita que seja convidado o Sr. Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança Pública, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, tendo como tema Proposta de Emenda à Constituição 534/02, do Senado Federal, que atribui à União competência para criar, organizar e manter a… | Arquivada |
| REQ 19/2003 | Requer seja convidado a Sra. Marilena Lararine, da ong IDEC. | Arquivada |
| REQ 18/2003 | Requer seja convidado o Sr. José Geraldo Eugênio, da EMBRAPA. | Arquivada |
| REQ 17/2003 | Requer seja convidado o Sr. Jean Marc, da ong ASPTA. | Arquivada |
| REQ 16/2003 | Requer seja convidado o Sr. Silvio Vale, pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocuz. | Arquivada |
| REQ 15/2003 | Requer seja convidado o Sr. João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| REQ 118/2003 | Solicita que sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil e o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária a comparecerem em Audiência Pública nesta Comissão prestarem informações sobre a aviação civil na Amazônia. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 255 do Regimento… | Arquivada |
| RIC 1079/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a denúncia de prática de violência de militares à indígenas no Amazonas. | Arquivada |
| INC 1127/2003 | Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre. | Arquivada |
| INC 1126/2003 | Requer delegação de competência à Gerência Regional do Acre. | Arquivada |
| SOR 9/2003 | 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica | Arquivada |
| SOR 8/2003 | 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica. | Arquivada |
| SOR 7/2003 | 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica. | Arquivada |
| SOR 6/2003 | 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica. | Arquivada |
| SOR 5/2003 | 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica. | Arquivada |
| SPP 13/2003 | 1. Emenda para investimentos em manejo florestal na Região Amazônica | Arquivada |
| SPP 12/2003 | 1. Emenda para implantação de quartéis na região fronteiriça na Região Amazônica. | Arquivada |
| SPP 11/2003 | 1. Emenda para incentivo ao transporte hidroviário na Região Amazônica. | Arquivada |
| SPP 10/2003 | 1. Emenda para investimentos para educação escolar indígena na Região Amazônica. | Arquivada |
| SPP 9/2003 | 1. Emenda para investimentos para saúde indígena na Região Amazônica | Arquivada |
| RIC 1025/2003 | Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre nomeação na FUNAI-AER de Paulo Afonso. | Arquivada |
| REQ 152/2003 | Solicita a aprovação do roteiro de atividades do Grupo de Diligência sobre os problemas na área de manutenção da Polícia Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste e da emenda da CCTCI. | — |
Posicionamentos
Discursos
90 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Balanço do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva e da atuação parlamentar da oradora. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos Congressistas e servidores da Casa. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Atuação parlamentar da oradora em 2003. Avaliação do primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Perspectivas para o País em 2004. |
| 09/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem à memória do seringueiro e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 09/12/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Entrega da bandeira do Estado do Acre à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo Governador Jorge Viana. |
| 09/12/2003 | Homenagem | Homenagem à memória do seringueiro e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. |
| 08/12/2003 | Pela ordem | Realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem à memória do seringueiro e líder ambientalista Chico Mendes. Convite aos Deputados e servidores para participação no evento. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Realização de greve pela Polícia Federal. Matéria sobre aumento de assassinatos de índios e trabalhadores rurais no País, publicada pelo jornal O Globo. Reportagem acerca de alteração da proposta de reforma previdenciária pelo Senado Federal, veiculada pelo Correio Braziliense. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Reflexos da precariedade das condições de trabalho e do arrocho salarial da Polícia Federal na expansão da criminalidade no País. Risco de descontinuidade da Operação Anaconda, de investigação do envolvimento de autoridades públicas com o crime organizado e o narcotráfico. Perspectiva de adesão nacional de policiais federais à greve da categoria deflagrada no Distrito Federal. Empenho da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico na alocação de recursos orçamentários para a Polícia Federal. |
| 25/11/2003 | Homenagem | Discurso pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião da comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, para revisão de decisões de magistrados suspeitos de envolvimento com o crime organizado e o narcotráfico. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.