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Congresso
Foto oficial de Perpétua Almeida
Deputada federal · 2011

Perpétua Almeida

PCdoB · ACano inteiro

Atuação de Perpétua Almeida como deputada federal pelo Acre em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

64 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
222presenças registradas em sessões e reuniões
183proposições apresentadas
R$ 394 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 34 mil
fev/2011284 de 88105R$ 46 mil
mar/2011310 de 014166R$ 95 mil
abr/20113010 de 132566R$ 35 mil
mai/2011316 de 83138R$ 36 mil
jun/2011306 de 926433R$ 26 mil
jul/2011311 de 211668R$ 28 mil
ago/2011316 de 1325186R$ 30 mil
set/2011303 de 326513R$ 17 mil
out/2011313 de 42383R$ 20 mil
nov/20113022 de 252485R$ 13 mil
dez/2011313 de 4902R$ 15 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo94% (50 de 53)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 183 proposições e assinou junto outras 11 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pedidos de informação ao governo92
Requerimentos42
Emendas em comissão33
Pareceres como relator4
Projetos de lei3
PFC3
SPP2
PDC2
Substitutivos1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PDC 522/2011Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre.Arquivada
EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—
EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—
REQ 106/2011Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia Mundial de Combate a Corrupção e discutir os desafios na luta pela transparência e pelo combate à corrupção no Brasil.Arquivada
REQ 105/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a estrutura de segurança nas atividades da Copa do Mundo.Arquivada
SPP 2/2011Inclui indicadores no programa 2016 (Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violencia e Autonomia).Arquivada
SPP 1/2011Altera indicador do programa 2020 (Cidadania e Justiça) para identificar sexo e cor/etnia no acesso ao serviço jurídico gratuito.Arquivada
REQ 102/2011Requer a criação de seminários externos da CSPCCO para debater as aplicações da Lei Maria da Penha.Arquivada
INC 1834/2011Sugere ao Ministro da Fazenda as construções e modernizações de postos de fiscalização da Receita Federal nas cidades fronteiriças do Estado do Acre.Arquivada
PRL 3/0Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/2011, apensado.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.—
REQ 3431/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de EnfermagemArquivada
RIC 1307/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o processo de transferência de parte das Diretorias, e de Gerências do Banco do Brasil.Arquivada
RIC 1306/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, sobre o Programa de Eficiência Energética de Geladeiras.Arquivada
RIC 1305/2011Solicita informações a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior sobre as áreas doadas pelo Estado do Acre para União.Arquivada
REQ 95/2011Requer a realização de Seminário Externo da Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Projeto de Lei n° 583/11 que dispõe sobre o monitoramento por instrumentos de geolocalização para os indivíduos sujeitos ao sistema penitenciário da União Federal.Arquivada
REQ 26/2011Solicita realização de reunião de Audiência Pública para ouvir especialistas do CEPED UFSC que serão Mediadores do e-Democracia da Comissão para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes.Arquivada
SBT 1/0Substitutivo ao PL 60/2011, do Senhor Fernando Jordão, que acrescenta art. 13-A à Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para tornar obrigatória a transferência de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP aos Municípios.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida, pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/11, apensado, na forma do substitutivo.—
REQ 24/2011Requer a realização de Seminário Externo na cidade de Rio Branco, estado do Acre, para debater a implantação do "Piso Salarial Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".Arquivada
RIC 1122/2011Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre servidores que trabalharam com substâncias pesticidas.Arquivada
REQ 74/2011requer criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, a fim de visitar o Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai, objetivando avaliar a situação de estudantes brasileiros nestes países.Arquivada
EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 542/2011.—
REQ 78/2011Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.Arquivada
REQ 25/2011Solicita a realização de simulado de incêndio no âmbito da Câmara dos Deputados, bem como sejam tomadas providências necessárias.Arquivada
REQ 81/2011Solicita inclusão de nome na Audiência Pública, aprovada na Comissão de segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que discutirá a decisão do governo Boliviano de legalizar os veículos importados que circulam sem documentos no país.Arquivada
EMC 78/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 71/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—
EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—

Posicionamentos

Discursos

65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
14/12/2011Breves comunicaçõesConclusão do relatório final da Comissão Especial destinada ao estudo e elaboração de medidas preventivas de catástrofes climáticas. Defesa de aprovação pela Casa do projeto de lei oriundo extraído do relatório.
13/12/2011Pela ordemEncerramento dos trabalhos da Comissão Especial destinada à elaboração de estudos e medidas preventivas de catástrofes climáticas. Excelência do relatório apresentado pelo Relator do órgão, Deputado Glauber Braga. Solicitação à Presidência de votação em regime de urgência do projeto de lei sobre a criação do marco regulatório da Defesa Civil no Brasil.
30/11/2011Pela ordemOcorrência de constantes apagões no Acre. Protesto contra a autorização, pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, de novo reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado. Anúncio de apresentação de projeto de decreto legislativo para revogação da decisão da ANEEL pela não devolução aos consumidores dos valores cobrados a maior em tarifas de energia. Prejuízos causados aos consumidores acrianos pelos constantes apagões ocorridos no Estado.
10/11/2011Pequeno expedienteConvite aos Parlamentares para participação no Seminário Nacional sobre Proteção Civil - Perspectivas para o Brasil, nas dependências da Casa. Defesa de regulamentação das ações de proteção civil.
09/11/2011Pela ordemAprovação, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de requerimento de autoria da oradora destinado à realização, nos Estados brasileiros, de diligências para acompanhamento do cumprimento da Lei Maria da Penha, coibitiva da violência doméstica contra a mulher.
09/11/2011Pela ordemConcessão ao Governo do Estado do Acre, pela Organização Pan-Americana de Saúde, do Prêmio das Américas de Combate à Malária.
08/11/2011Breves comunicaçõesAssociação ao discurso do Deputado Glauber Braga, Relator da Comissão Especial destinada à elaboração de estudos e propostas preventivas de catástrofes climáticas.
19/10/2011Pela ordemMelhoria do setor de saneamento básico brasileiro, segundo o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Avanço dos serviços de tratamento de esgotos no Estado do Acre. Contaminação de mananciais brasileiros.
11/10/2011Pela ordemApelo às direções de instituições bancárias e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de abertura de negociações com o comando de greve dos seus funcionários. Comemoração do Dia da Criança e de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Construção de creches em municipalidades do Estado do Acre e na Capital Rio Branco. Distribuição de cartilhas de combate à pedofilia em bairros e escolas acrianas.
04/10/2011Pequeno expedienteImportância, para as populações menos favorecidas da região amazônica, da criação do Programa Bolsa-Verde destinado ao incentivo à preservação ambiental.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 393.549,49 no período.

Passagens aéreasR$ 132 mil34%TelefoniaR$ 84 mil21%Consultorias e pesquisasR$ 77 mil20%CombustívelR$ 34 mil9%Divulgação do mandatoR$ 28 mil7%Escritório de apoioR$ 18 mil5%HospedagemR$ 18 mil5%Assinaturas de publicaçõesR$ 825,000%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 653,480%AlimentaçãoR$ 361,000%CorreiosR$ 295,580%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM98R$ 63.814,03
CELULAR FUNCIONAL36R$ 59.685,94
AMANA KEY DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA6R$ 54.000,00
Cia Aérea - GOL96R$ 44.525,70
LÍDER AUTO POSTO8R$ 33.978,17
COMPANHIA DE SELVA DE CRIAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA3R$ 29.200,00
JUTHIAM - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA7R$ 23.721,57
WEB ADVISOR SOFTWARE LTDA-ME6R$ 20.380,00
IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA6R$ 9.393,69
RAMAL51R$ 9.140,57