Deputada federal · 2012
Perpétua Almeida
PCdoB · ACano inteiro
Atuação de Perpétua Almeida como deputada federal pelo Acre em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
35 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
84proposições apresentadas
R$ 415 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 19 | 6 | R$ 41 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 24 | 14 | 10 | R$ 25 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 24 | 9 | 25 | R$ 35 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 21 | 16 | 7 | R$ 35 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 7 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 5 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 11 | 7 | R$ 41 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 11 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 11 | 3 | 2 | R$ 36 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 24 | 5 | 5 | R$ 28 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 12 | 5 | 2 | R$ 42 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 89% (24 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 14 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Sim |
| 18/04/2012 | PLP 230/2004 — Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (354 sim · 2 não) | Sim |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não) | Não |
| 10/04/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 1 não) | Sim |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 46, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC. Resultado: rejeitado (161 sim · 229 não) | Não |
| 27/03/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (396 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 20/03/2012 | PL 301/2007 — Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 18 não) | Sim |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 84 proposições e assinou junto outras 8 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 39 |
| Emendas em comissão | 23 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| RCP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 196/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo a inclusão de Projetos Estratégicos das Forças Armadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | Arquivada |
| RIC 2706/2012 | Requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional. | Arquivada |
| INC 3453/2012 | Indica a suspensão do aumento das tarifas de energia elétrica. | — |
| REQ 193/2012 | Requer que esta Comissão convide até 3 (três) funcionários do Parlamento Europeu para virem a Brasília em visita técnica de uma semana, sem ônus para a Câmara dos Deputados, a fim de conhecerem os trabalhos desta Casa e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada |
| REQ 192/2012 | Requer a aprovação de MISSÃO OFICIAL da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a fim de conhecer e de verificar, no Líbano, o funcionamento do papel do Brasil no comando da Força Tarefa Marítima (MTF) - parte integrante da missão das Nações Unidas para o Líbano (UNIFIL). | Arquivada |
| INC 3449/2012 | Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Capixaba, Estado do Acre. | — |
| INC 3448/2012 | Sugere abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Jordão, Estado do Acre. | Arquivada |
| REQ 6400/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
| REQ 6344/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 207 de 2012 que Altera o art. 134 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 187/2012 | Requer autorização para realizar o III Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia, tendo por base o Termo de Parceria Estratégica firmado entre as duas partes, e ainda debater sobre as relações birregionais Mercosul - União… | Arquivada |
| REQ 186/2012 | Requer autorização para realizar o II Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os desdobramentos do programa Ciência Sem Fronteira, do Governo Federal, e ainda discutir questões referentes à revalidação/reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos por estudantes brasileiros no exterior. | Arquivada |
| REQ 182/2012 | para que seja autorizada a participação desta Comissão, como parceira do Ministério Público do Estado do Acre, na organização e realização do VII Encontro Norte e Nordeste de Apoio à Adoção e I Encontro Trifronteiriço sobre Adoção - Brasil, Peru e Bolívia - ETA, com o tema Rompendo as Fronteiras da Adoção - desafios e… | Arquivada |
| REQ 180/2012 | Requer autorização para realizar evento denominado "Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio", com a finalidade de discutir o papel do Brasil no atual panorama geopolítico advindo da "primavera árabe", as relações bilaterais/multilalaterais entre o Brasil e os países do Oriente Médio e… | Arquivada |
| RCP 15/2012 | Requeremos nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição da República, combinado com os arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 25 (vinte e cinco) membros e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta)… | Arquivada |
| REQ 175/2012 | Requer autorização para realizar café da manhã, nesta Comissão, a ser oferecido ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, seus assessores e membros deste Colegiado, ocasião em que aquela autoridade apresentará o planejamento de trabalho daquele ministério. | Arquivada |
| REQ 174/2012 | Requer a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que "dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de… | Arquivada |
| REQ 171/2012 | seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), para apresentação de trabalhos e de projetos estratégicos desenvolvidos pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). | Arquivada |
| REQ 170/2012 | seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para avaliar os resultados dos debates e das ações empreendidos no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. | Arquivada |
| INC 3166/2012 | Sugere ao Ministro da Fazenda que as instituições bancárias com agências ou postos de serviço na cidade do Jordão, Estado do Acre, garantam o pleno atendimento àquela população. | — |
| RIC 2448/2012 | Solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre. | Arquivada |
| REQ 169/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério das Relações Exteriores o encaminhamento de petição à Organização Internacional de Aviação Civil para determinar a instauração, pelo órgão competente segundo as leis norte-americanas, de processo administrativo em face dos responsáveis pelo… | Arquivada |
| REQ 165/2012 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas. | Arquivada |
| INC 3140/2012 | Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Cruzeiro do sul no Estado do Acre. | — |
| INC 3139/2012 | Sugere a instalação de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Acre. | — |
| INC 3138/2012 | Sugere a instalação de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal na Cidade de Brasiléia no Estado do Acre. | — |
| REQ 164/2012 | Requer aprovação para que esta Presidenta represente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em palestra a ser proferida na Fundação Alexandre Gusmão, no Rio de Janeiro e para participar do IV Encontro anual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, a realizar-se em São Paulo. | Arquivada |
| INC 2968/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de cidades acreanas nos locais do ENEM. | — |
| REQ 154/2012 | Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina… | Arquivada |
| REQ 153/2012 | requer aprovação deste Colegiado, para criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e acompanhar in loco as ações humanitárias desenvolvidas pelo Exército Brasileiro na reconstrução do Haiti. | Arquivada |
| EMC 3/2012 | Dá nova redação à MPV 570/2012. | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Projeto de Lei 2.154 de 2011 (Revoga o inciso IV do § 1º do art. 8º da Lei 8.906 de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, que trata da exigência do Exame de Ordem). |
| 04/12/2012 | Discurso encaminhado | Necessidade de medidas dos gestores públicos para prevenção de tragédias decorrentes de alterações climáticas. |
| 29/11/2012 | Pela ordem | Pronunciamento do Ministro da Defesa, Celso Amorim, ao ensejo da abertura do seminário Estratégia de Defesa Nacional, promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 28/11/2012 | Discurso encaminhado | Realização, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do seminário Estratégias de Defesa Nacional. |
| 27/11/2012 | Pela ordem | Informação ao Plenário sobre a realização do Seminário As Estratégias de Defesa Nacional, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Auditório Nereu Ramos da Casa. |
| 09/11/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Centenário de nascimento dos Deputados Constituintes de 1946 Maurício Grabois e João Amazonas. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 09/11/2012 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Centenário de nascimento dos Deputados Constituintes de 1946 Maurício Grabois e João Amazonas. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 17/10/2012 | Pela ordem | Realização da Operação Ágata pelas Forças Armadas brasileiras em conjunto com outros órgãos federais e estaduais, destinada ao combate a delitos transfronteiriços e ambientais. Apoio à criação do Programa Ramais do Povo destinado à comercialização de produtos das comunidades rurais em centros urbanos, no Estado do Acre. |
| 10/10/2012 | Breves comunicações | Adoção, pela Presidência, de providências para a regularização do pagamento salarial e fornecimento de vale-transporte a trabalhadores terceirizados da Câmara dos Deputados. |
| 17/09/2012 | Pequeno expediente | Promoção do seminário Política Externa Brasileira: Desafios em um mundo em transição, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 414.891,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 153 | R$ 113.375,52 |
| LÍDER AUTO POSTO | 12 | R$ 50.290,93 |
| CELULAR FUNCIONAL | 36 | R$ 45.493,57 |
| STILO GRÁGICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 25.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 56 | R$ 19.935,57 |
| JM LOCADORA DE VEÍCULOS | 3 | R$ 18.000,00 |
| ADILIO DA SILVA OLIVEIRA - ME | 4 | R$ 15.271,00 |
| ACRE PUBLICIDADE LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| A. D. FIRMINI DA COSTA | 9 | R$ 13.500,00 |
| RIO BRANCO RÁDIO FM LTDA | 8 | R$ 12.000,00 |