Deputado federal · 2003
Eduardo Gomes
PSDB · TOdesde a posse
Atuação de Eduardo Gomes como deputado federal pelo Tocantins em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
137proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 0 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 21 | 3 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 39 | 8 | 16 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 41 | 2 | 9 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 28 | 3 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 5 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 3 | 5 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 39 | 12 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 28 | 5 | 10 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 11 | 4 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 18 | 97 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 55% (6 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Não |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 04/09/2003 | — CPICOMB · Em votação: Rejeitado contra os votos dos Deputados Paulo Rubem Santiago, João Caldas, Rogério Silva e Daniel Almeida. Resultado: rejeitado (4 sim · 12 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 137 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 100 |
| Requerimentos | 26 |
| Pareceres como relator | 4 |
| PSS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| ERD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
Posicionamentos
Discursos
75 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito João Saraiva dos Santos, do Município de Xambioá, Estado do Tocantins, e do ex-Governador do Estado de Sergipe, Augusto Franco. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Repúdio às declarações do Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, sobre inalterabilidade, pelo Congresso Nacional, das Medidas Provisórias nºs 144 e 145, de 2003, acerca da reformulação do setor elétrico brasileiro. Expectativa de não deliberação, pela Casa, sobre o Projeto de Parceria Público-Privada. Inconveniência de criação, pelo Governo Federal, de novos cargos em empresas de energia elétrica e organismos afins. |
| 15/12/2003 | Pela ordem | Crise financeira dos Municípios brasileiros. |
| 15/12/2003 | Grande expediente | Agradecimento à bancada federal tocantinense pelo convívio parlamentar. Missões delegadas ao orador pelo PSDB em 2003. Alocação de recursos orçamentários para a Fazenda Esperança, entidade destinada à recuperação de dependentes químicos. Apresentação do novo modelo do setor elétrico brasileiro pela Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Redução dos poderes das agências reguladoras. Criação de empresa de pesquisa do setor elétrico. Proposta de criação da carreira do gestor de assuntos energéticos. Votos de Feliz Natal aos Parlamentares e à população do Estado do Tocantins. Saudação aos Presidentes dos Diretórios Estaduais do PSDB reunidos com a Comissão Executiva Nacional. Conduta do PSDB como partido oposicionista. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Minas e Energia, de audiência com a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para debate da reformulação do setor de energia elétrica. |
| 08/12/2003 | Como líder | Presença no plenário do ex-Deputado Federal Everaldo Barros. Avaliação positiva da Prefeita Municipal Nilmar Ruiz, de Palmas, Estado do Tocantins, conforme resultado de pesquisa publicada pela revista ISTOÉ. Apoio à reeleição de Nilmar Ruiz. Contrariedade à edição de medida provisória sobre o setor elétrico. |
| 01/12/2003 | Grande expediente | Solicitação à Presidência de registro do nome do orador no painel eletrônico. Crise financeira dos Municípios brasileiros. Liberação de recursos orçamentários às Prefeituras Municipais. Implantação de programa destinado ao equilíbrio das contas das municipalidades. Pedido ao Presidente João Paulo Cunha de prioridade no pleito municipal. Inconveniência de encaminhamento à apreciação do Congresso Nacional ao término do presente exercício, pelo Poder Executivo, de pacote de medidas sobre os setores estruturais do País. |
| 25/11/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei de Conversão 27 de 2003, do Senado, da Medida Provisória 129 de 2003 (Abre em favor dos encargos financeiros da União, crédito extraordinário para os fins que especifica e altera o art. 8º da Lei 8.631 de 1993).Posicionamento contrário do PSDB à matéria. Restrições ao tratamento da questão do novo modelo do setor elétrico mediante Medida Provisória. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Outorga, pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, do Prêmio Escola 2003 à Profa. Sheila Ribeiro Barros, do Colégio Estadual Professora Juliana Barros, do Município de Xambioá, Estado do Tocantins. Convite aos Parlamentares para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional e de trabalho sobre o setor elétrico elaborado pela Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica. |
| 24/11/2003 | Como líder | Regozijo com a condução do ex-Ministro José Serra à presidência do PSDB. Competência do ex-presidente do partido, José Aníbal. Incerteza quanto ao êxito do Projeto de Parceria Público-Privada-PPP. Discordância com a forma de condução, pelo Governo Federal, da discussão do novo modelo para o setor elétrico e o de infra-estrutura. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.