Deputado federal · 2005
Eduardo Gomes
PSDB · TOparte do ano: 17 dias fora do exercício
Atuação de Eduardo Gomes como deputado federal pelo Tocantins em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/12/2005 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde (na mesma data, entraram em exercício pelo Tocantins: EDMUNDO GALDINO (PSDB), ANA ALENCAR (PL)).
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
108presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 4 | 3 | 2 | — |
| mar/2005 | 31 | 3 de 7 | 18 | 3 | 8 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 10 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 8 | — |
| jun/2005 | 30 | 1 de 13 | 11 | 17 | 11 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 1 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 12 | 4 | 20 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 14 | — |
| out/2005 | 31 | 2 de 7 | 10 | 4 | 12 | — |
| nov/2005 | 30 | 1 de 7 | 15 | 3 | 3 | — |
| dez/2005 | 14 | 2 de 6 | 8 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 80% (8 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Sim |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Não |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 17 |
| Projetos de lei | 11 |
| Requerimentos | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 9/2005 | Inclui artigo no PL nº 6.272/2005. | — |
| PL 6323/2005 | Altera o art. 17 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Parecer do Relator ao Projeto de Resolução (PRN) nº 2/2005, apresentado à Mesa da Câmara dos Deputados, com 6 (seis emendas). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 3398/2005 | Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir a crise na cadeia produtiva da pecuária de corte (carne bovina) e suas respectivas conseqüências para a economia do país. | Arquivada |
| PL 6064/2005 | Altera o art. 225 do Código Penal, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 6593/2005 | Sugere ao Ministério da Fazenda gestões junto ao CONFAZ, para promover a redução das alíquotas do ICMS, incidentes sobre o setor elétrico. | Arquivada |
| PL 6063/2005 | Exclui do regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS o setor de energia elétrica. | Arquivada |
| PL 6062/2005 | Reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico. | Arquivada |
| PL 5883/2005 | Define crimes contra a ordem econômica. | Arquivada |
| PL 5782/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3150/2005 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-Presidente da União Soviética e Presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Green Cross International (GCI), Mikhail Gorbachev, pelos relevantes serviços prestados à paz no mundo e às causas humanitárias. | Arquivada |
| REQ 3147/2005 | Requer a concessão da Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao ex-Presidente da União Soviética e Presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Green Cross International (GCI), Mikhail Gorbachev, pelos relevantes serviços prestados à paz no mundo e às causas humanitárias. | Arquivada |
| PL 5700/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 15/2005 | Altera o prazo de prorrogação do art. 1º. | — |
| EMC 185/2005 | Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 184/2005 | Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 138/2005 | Altera o art. 34 da Lei nº 11.051/04. | — |
| EMC 409/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 346/2005 | Acrescenta novo art. à MP 252/05. | — |
| EMC 186/2005 | Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 34/2005 | Dá nova redação ao art. 16 da MP. | — |
| EMC 226/2005 | Dá nova redação ao art. 44 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 224/2005 | Dá nova redação ao art. 44 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 7/2005 | Dá nova redação ao caput do art. 2º da presente Medida Provisória. | — |
| PL 5465/2005 | Acresce o art. 103-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. | Arquivada |
| EMC 15/2005 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória. | — |
| PL 5434/2005 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 2972/2005 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Legião da Boa vontade (LBV) e aos 49 (quarenta e nove) anos da presença de seu Diretor-Presidente, José de Paiva Netto, na Instituição. | Arquivada |
| REQ 2971/2005 | Requer a concessão de Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, pelos 49 (quarenta e nove) anos dedicados à Instituição. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
92 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2005 | Pela ordem | Reunião do Conselho Nacional de Justiça, em Palmas, Estado do Tocantins. Desinteresse na discussão com o Deputado Luiz Couto a respeito de candidato a Prefeito Municipal pelo PSDB, em coligação com o PT e o PMDB. |
| 06/12/2005 | Pequeno expediente | Esclarecimento acerca da prisão de Misilvan Santos, ex-filiado ao PSDB no Estado de Tocantins. |
| 06/12/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Compromisso regimental e posse da Deputada Mariângela Duarte. |
| 21/11/2005 | Pequeno expediente | Desempenho do Deputado Bismarck Maia no cargo de Secretário-Geral do PSDB. Realização do II Congresso de Jornalismo, Comunicação e Marketing, no Estado do Tocantins. Perplexidade da classe estudantil com a crise política brasileira. Apoio à verticalização de coligações partidárias. |
| 10/11/2005 | Pela ordem | Preocupação do Deputado Inocêncio Oliveira com o reajuste salarial dos funcionários do Poder Legislativo e com a aprovação do plano de carreira dos servidores da Casa. Transcurso do 20º aniversário de fundação do jornal Primeira Página, do Estado do Tocantins. |
| 03/11/2005 | Pequeno expediente | Investigações da Polícia Federal sobre a denúncia de escuta telefônica ilegal no Estado do Tocantins. Realização do II Encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional. Indicação pelo Governo Federal de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica. Defesa do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara dos Deputados. |
| 20/10/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da Sessão Solene ao ensejo do transcurso do Ano Mundial da Física e do cinqüentenário da morte do cientista Albert Einstein. |
| 20/10/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do Ano Mundial da Física e do cinqüentenário da morte do cientista Albert Einstein. |
| 19/10/2005 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário dos Prefeitos Municipais Antônio Evangelista Pereira Junior, de Miracema do Tocantins, Antonio Luiz Bandeira Júnior, de Lajeado, e Valdemar Batista Nepomuceno, de Ananás, Estado do Tocantins. |
| 18/10/2005 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Antônio Evangelista Pereira Júnior e do Vereador André Gomes, do Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.