Deputado federal · 2009
Eduardo Gomes
PSDB · TOano inteiro
Atuação de Eduardo Gomes como deputado federal pelo Tocantins em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
169presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 182 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 16 | 0 | 1 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 0 de 12 | 27 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 1 de 16 | 5 | 1 | 3 | R$ 6 mil |
| jun/2009 | 30 | 4 de 15 | 15 | 1 | 1 | R$ 10 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 9 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 1 de 8 | 15 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 25 | 6 | 2 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 1 de 12 | 9 | 1 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 5 de 27 | 24 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 14 | 4 | 1 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 87% (20 de 23) |
| do governo | 47% (9 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 88 não) | Sim |
| 02/06/2009 | PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: rejeitado (59 sim · 311 não) | Não |
| 02/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/05/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 104 não) | Não |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Sim |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| DTQ | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 9/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 8/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| DTQ 21/0 | Requer, nos termos regimentais, destaque para suprimir o inciso II do art. 17 constante do substitutivo do relator. | Arquivada |
| DTQ 10/0 | Requer, nos termos regimentais, destaque para suprimir a expressão "e a análise de custos dos serviços ofertados pela concessionária" do inciso III do parágrafo único do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, modificado pelo caput do art. 38 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 29, de 2007, e apensados. | Arquivada |
| REQ 212/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pertinência de se aplicarem aos portais e sítios de Internet que divulgam conteúdos noticiosos as restrições à composição de capital estabelecidas pelo art. 222 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 5586/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a comemoração do 21º aniversário do Tocantins e aos 40 anos do Jornal Nacional. | Arquivada |
| REQ 207/2009 | Solicita sejam convidados os representantes das empresas DASSAULT, BOEING e SAAB, a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, para exporem sobre seus respectivos planos de transferência de tecnologia na venda de aviões de caça ao governo brasileiro. | Arquivada |
| EMP 100/2009 | Dê-se ao art. 33 do PL 5938/2009 a seguinte redação: "Art. 33. O procedimento de individualização da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos deverá ser instaurado quando se identificar que a jazida se estende além do bloco concedido sob regime de concessão ou contratado sob o regime de… | — |
| EMP 99/2009 | Dê-se aos incisos VI e VII do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5938/2009 a seguinte redação: "Art. 2º. (...) VI - operador: a pessoa jurídica designada na proposta vencedora, responsável, direta ou indiretamente, pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e… | — |
| REQ 204/2009 | Requer a realização de audiência pública para discutir as oportunidades e dificuldades enfrentadas pelos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior, bem como suas formações na área de ciência e tecnologia | Arquivada |
| REQ 201/2009 | Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, de Painel de Debates Preparatórios para a Conferência Nacional de Comunicações. | Arquivada |
| REQ 195/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos relativos ao funcionamento das lan-houses. | Arquivada |
| REQ 194/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os mecanismos legais que permitem a instituição de parcerias público-privadas entre fundações de universidades públicas e entidades de iniciativa privada para a viabilização tecnológica e operacional de sistemas de ensino à distância. | Arquivada |
| EMP 21/2009 | Acrescenta artigo à Lei nº 9.504, de 1997, referendada no projeto. | — |
| REQ 192/2009 | Requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais. | Arquivada |
| REQ 186/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Minas e Energia para discutir a certificação de equipamentos de medição de energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 4727/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos de fundação do Jornal do Tocantins. | Arquivada |
| REQ 169/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o uso das redes de energia elétrica (Power Line Communications - PLC) para o provimento de serviços de Internet. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Eleição do Deputado João Almeida para a Liderança do PSDB na Casa. Agradecimento aos Deputados e aos servidores pelo apoio ao orador na Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Aprovação pelo órgão do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a organização e a exploração das atividades de comunicação social eletrônica. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares e aos servidores da Casa. |
| 23/11/2009 | Pequeno expediente | Artigo Visita indesejável, a respeito da visita do Presidente da República do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil, de autoria do Governador do Estado de São Paulo, José Serra, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 05/10/2009 | Grande expediente | Imediata inclusão na pauta da proposta de destinação de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações - FUST para a expansão dos serviços de banda larga da Internet. Votos de boas-vindas aos novos Deputados do PSDB. Eleição do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Elogio ao Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Transcurso do 21º aniversário de criação do Estado do Tocantins. Inconformismo com a realização de eleições indiretas para Governador do Estado. Inadimplência do Governo Federal na destinação de recursos orçamentários para o Tocantins. Apoio à criação dos Estados do Carajás e do Maranhão do Sul. |
| 15/09/2009 | Pela ordem | Saudações aos Parlamentares da Indonésia presentes na Casa. |
| 02/09/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, do Projeto de Lei nº 29, de 2007, sobre a regulamentação do mercado de TV por assinatura. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 333, de 2004, a PEC dos Vereadores. |
| 04/08/2009 | Pela ordem | Apoio à luta dos servidores públicos do Estado do Tocantins pelo cumprimento da Lei nº 1.855, de 2007, sobre a concessão de reajuste salarial à categoria. |
| 09/07/2009 | Grande expediente | Saudação ao Prefeito Edimar Alves Pinheiro, do Município de Pau d'Arco, Estado do Tocantins. Realização da 12ª Marcha de Prefeitos a Brasília. Conveniência de intensificação das ações parlamentares em prol das demandas municipais. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposta de emenda à Constituição acerca da composição numérica das Câmaras de Vereadores. Acerto de decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a cassação do mandato do Governador do Estado do Tocantins. Artigo Eleições indiretas - um retorno aos negros tempos da ditadura, de autoria do Prof. Jonair Rocha, médico-veterinário no Município de Gurupi. |
| 25/06/2009 | Como líder | Associação ao pronunciamento do Deputado Fernando Ferro sobre a composição numérica das Câmaras Municipais brasileiras. Expectativa quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo de cassação de mandato do Governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda. |
| 18/05/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 18/05/2009 | Pela ordem | Mensagem de congratulações ao Jornal do Tocantins, encaminhada pelo Deputado Lázaro Botelho. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 182.044,54 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RAMAL | 34 | R$ 25.805,05 |
| TIM CELUAR S.A | 17 | R$ 22.038,27 |
| Cia Aérea - GOL | 68 | R$ 19.426,62 |
| IP COMM TECNOLOGIA LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| STILO LOCADORA | 9 | R$ 13.470,05 |
| AVIS HOBBY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME | 3 | R$ 13.200,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 6.979,85 |
| BVB BRASÍLIA VÍDEO BRASIL | 1 | R$ 6.600,00 |
| SOLINA GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME | 1 | R$ 5.693,00 |
| TACANTUR | 1 | R$ 5.500,00 |