Deputado federal · 2003
Alceste Almeida
PPS → PMDB · RRdesde a posse
Atuação de Alceste Almeida como deputado federal por Roraima em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
283presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 9 | 0 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 19 | 1 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 33 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 36 | 2 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 24 | 1 | 6 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 1 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 36 | 4 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 32 | 1 | 8 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 36 | 3 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 29 | 1 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 15 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS / PMDB) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (19 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 24/09/2003 | PL 2576/2000 — Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (26 sim · 1 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 20/08/2003 | REQ 89/2003 CSSF — Requer seja CONVOCADO o Exmo. Sr. Ministro do Planejamento Guido Mantega para esclarecer à Comissão, a forma de elaboração do Orçamento da Saúde para o ano de 2.004. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Requerimento (votação nominal) Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 192/2003 | Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas, pensões e similares não utilizarem carpetes e utilizarem cortinas com material antialérgico em 20% de seus aposentos. | — |
| SBT 1/0 | Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RIC 896/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação fundiária no Estado de Roraima. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela rejeição deste, do PL 89/2003, do PL 131/2003, e do PL 201/2003, apensados. | — |
| EMC 1/2003 | Emenda modificativa ao PL nº 1319/2003 | Arquivada |
| INC 789/2003 | Sugere ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República o assentimento da Pasta à transferência de terras da União para o Estado de Roraima. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alceste Almeida, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. | — |
| REQ 736/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
| REQ 41/2003 | Solicita que seja convidado o Senhor General LUIZ GONZAGA SCHROEDER LESSA para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2003 | Grande expediente | Indefinição sobre a questão fundiária do Estado de Roraima. Documento Diretrizes Brasil nº 4 Ano "0", de autoria de organizações não-governamentais, acerca da questão patrimonial da Amazônia. |
| 11/11/2003 | Pela ordem | Reconhecimento dos trabalhos realizados pelo ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli. Transcurso do 25º aniversário da Companhia de Promoção Agrícola — CAMPO e do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados — PRODECER. |
| 05/11/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre extensão ao Estado de Roraima de incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus. |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Conveniência de extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus ao Estado de Roraima. |
| 21/10/2003 | Pela ordem | Ameaça à soberania brasileira sobre a Amazônia, consubstanciada no documento Diretrizes Brasil nº 4, ano 0, de autoria de organizações não-governamentais estrangeiras. |
| 03/10/2003 | Pequeno expediente | Aprovação pela Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, da Câmara dos Deputados, de projeto de lei sobre a quebra de patentes de medicamentos contra a AIDS. |
| 02/10/2003 | Pequeno expediente | Realização de reunião de representantes do Governo do Estado de Roraima com produtores rurais remanejados há 20 anos da região norte do Estado com promessas, ainda não cumpridas, de indenização pela Fundação Nacional do Índio e reassentamento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. |
| 25/09/2003 | Pela ordem | Encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre questões de glebas e imóveis rurais, em função de decreto presidencial instituindo grupo de trabalho interministerial para elaboração de diagnóstico e apresentação de propostas relativas à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima. |
| 22/09/2003 | Pequeno expediente | Regularização da situação fundiária como pressuposto para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Roraima. |
| 11/09/2003 | Breves comunicações | Presença de delegação de Parlamentares franceses na Casa. Importância da conquista de novos mercados externos pelo País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.