Deputado federal · 2003
Francisco Rodrigues
PFL · RRdesde a posse
Atuação de Francisco Rodrigues como deputado federal por Roraima em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
102presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 0 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 0 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 16 | 1 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 10 | 0 | 9 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 14 | 0 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 21 | 1 | 7 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 10 | 0 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 8 | 0 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 14 | 1 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 40% (6 de 15) |
| do governo | 80% (12 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 1/2003 | Incluir § único ao art. 1º do PL nº 196, de 2003, com a seguinte redação: "art. 1º ...................................................................................................... .................................................................................................................. Parágrafo único -… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. | — |
| EMC 1/2003 | EMENDA MODIFICATIVA Acrescente-se um novo ARTIGO 3º ao Projeto de Lei nº 1.550, de 1996, com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos do Projeto. Art. 3º - É mantida a competência atribuída aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica de emitir carteiras de identidades com fé pública em todo… | — |
| REQ 466/2003 | Requer o desarquivamento do PL nº 4175 / 1998 e PL nº 4459 / 1998, que são de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
45 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2003 | Pela ordem | Manifesto encaminhado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por trabalhadoras do Município de Pacaraima, Estado de Roraima, a respeito da criação da reserva indígena de São Marcos. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Matéria publicada pela revista Época em esclarecimento às denúncias de contratação, por órgãos públicos roraimenses, de funcionários indicados pelo orador. |
| 17/11/2003 | Pela ordem | Boicote de investigações da Polícia Federal pelo Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Francisco Carlos Garisto. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Comemoração do Dia da Independência da República da Polônia. Excelência da relações diplomáticas estabelecidas entre o Brasil e aquele país. Instituição do Dia da Comunidade Polonesa no Rio Grande do Sul - 3 de maio. Ingresso da República da Polônia na União Européia. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Classificação do Brasil no ranking mundial das desigualdades sociais e econômicas da América Latina e Caribe, conforme relatório divulgado pelo Banco Mundial. Urgente necessidade de ações do Governo Federal para retomada do crescimento econômico e geração de novos empregos. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Criação do primeiro Curso Superior de Educação Física pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Roraima. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Inoportunidade de matéria publicada pela revista Veja sobre o publicitário Duda Mendonça. |
| 24/10/2003 | Comunicação parlamentar | Contestação ao pronunciamento da Deputada Fátima Bezerra sobre o empresário Antonio Ermírio de Moraes. Artigo Perigo no Caminho, sobre a precariedade da malha rodoviária nacional, publicado pelo jornal Correio Braziliense. Descaso do Poder Público com a infra-estrutura de transportes no País. Limitações das parcerias do setor público com a iniciativa privada para recuperação das estradas brasileiras. |
| 24/10/2003 | Grande expediente | Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado de Roraima. Utilização por organizações não-governamentais internacionais da questão indígena para camuflagem de interesses econômicos no Estado. Imprescindibilidade da ação das Forças Armadas para garantia da soberania nacional na região. Inviabilidade do desenvolvimento econômico roraimense provocada pela demarcação indiscriminada de terras indígenas. Parcerias estabelecidas entre o Governo do Estado e os Governos da Venezuela e da Guiana. Desempenho do Governador Flamarion Portela. Excelência do trabalho desenvolvido pela EMBRAPA no setor agropecuário roraimense. |
| 21/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 20º aniversário de fundação do jornal Folha de Boa Vista, no Estado de Roraima. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.