Deputado federal · 2004
Francisco Rodrigues
PFL · RRano inteiro
Atuação de Francisco Rodrigues como deputado federal por Roraima em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
116presenças registradas em sessões e reuniões
9proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 9 | 0 | 5 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 9 | 0 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 1 de 11 | 22 | 1 | 7 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 11 | 0 | 9 | — |
| mai/2004 | 31 | 8 de 13 | 17 | 3 | 10 | — |
| jun/2004 | 30 | 3 de 8 | 11 | 2 | 9 | — |
| jul/2004 | 31 | 0 de 6 | 2 | 1 | 3 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 8 | 0 | 2 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 6 | 0 | 5 | — |
| nov/2004 | 30 | 4 de 8 | 9 | 1 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 11 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 80% (20 de 25) |
| do governo | 52% (12 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2004 | MPV 154/2003 — Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação preliminar em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:15) Resultado: aprovado (149 sim · 40 não) | Não |
| 21/01/2004 | PL 2546/2003 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (302 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 9 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. | — |
| REQ 1991/2004 | Solicita a retirada de assinatura do deputado Francisco Rodrigues, do RCP 33/2003 , que originou a CPI dos Tribunais e Conselhos de Contas de autoria do deputado Luiz Alberto PT/BA. | Arquivada |
| REQ 46/2004 | Requer que a Comissão designe três parlamentares para acompanhar a presença das tropas brasileiras no Haiti, como observadores. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. | — |
| REQ 29/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com o Comandante da Aeronáutica para que seja discutido o Correio Aéreo Nacional e Correio Aéreo na América do Sul, a aplicação dos recursos da Aeronáutica e a Lei do Abate. | Arquivada |
| REQ 6/2004 | Solicita que sejam convidados os representantes dos órgãos governamentais descritos, objetivando o debate sobre entrevista concedida à revista Carta Capital do dia 24 de março de 2004, pelo Senhor Carlos Costa, que chefiou o FBI no Brasil por quatro anos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
62 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | Homenagem | Homenagem ao Dia do Marinheiro. |
| 06/12/2004 | Pela ordem | Razões do parecer favorável do orador, na qualidade de Relator, ao projeto de lei do Poder Executivo sobre a doação de aeronaves da Força Aérea Brasileira ao Equador. |
| 02/12/2004 | Pequeno expediente | Empenho do Governador do Estado de Roraima, Ottomar de Sousa Pinto, na mediação de conflitos fundiários entre agricultores e comunidades indígenas. Reivindicação de representantes indígenas de demarcação descontínua da Reserva Raposa Serra do Sol. |
| 17/11/2004 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de recuperação da malha rodoviária nacional. |
| 12/11/2004 | Pela ordem | Relato da viagem de integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira à Federação Russa. |
| 20/10/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia do Aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira |
| 19/10/2004 | Pequeno expediente | Repúdio a posicionamentos acerca de polêmica suscitada por matérias publicadas pelo jornal Correio Braziliense sobre o assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar. |
| 18/10/2004 | Pequeno expediente | Impropriedade de declarações do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Augusto Azevedo, sobre a suposta adequação de aeronaves Sukhoi, de fabricação russa, para o reaparelhamento da Força Aérea Brasileira. Conveniência da realização conjunta de eleições e coincidência dos períodos dos mandatos nas 3 esferas do Poder Público. Aumento da produção industrial brasileira. Queda na produção de bens não-duráveis e na renda média real dos trabalhadores brasileiros. |
| 14/10/2004 | Como líder | Saudação a professores e alunos presentes nas galerias do plenário. Limitações à retomada do crescimento econômico causadas pela precariedade infra-estrutural do transporte rodoviário no País. Mau estado de conservação da BR-174, ligação de Manaus, Estado do Amazonas, ao Município de Pacaraima, Estado de Roraima. Restrições a investimentos em infra-estrutura impostas pelo acordo do Governo Federal com o Fundo Monetário Internacional. |
| 13/10/2004 | Pequeno expediente | Aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro. Desempenho positivo do Partido da Frente Liberal nas eleições municipais de 2004. Manifestação favorável à mudança das regras de criação de partidos políticos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.