Deputado federal · 2005
Francisco Rodrigues
PFL · RRano inteiro
Atuação de Francisco Rodrigues como deputado federal por Roraima em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
139presenças registradas em sessões e reuniões
15proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 3 de 7 | 21 | 2 | 9 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 3 | 11 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 10 | 6 | 5 | — |
| jun/2005 | 30 | 4 de 13 | 27 | 0 | 7 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 3 | 0 | 4 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 19 | 1 | 8 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 9 | 0 | 7 | — |
| out/2005 | 31 | 1 de 7 | 9 | 1 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 15 | 0 | 3 | — |
| dez/2005 | 31 | 1 de 6 | 6 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 93% (13 de 14) |
| do governo | 31% (4 de 13) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 31/08/2005 | MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/03/2005 | MPV 227/2004 — Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (129 sim · 237 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (330 sim · 44 não) | Sim |
| 02/03/2005 | PL 2401/2003 — Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (352 sim · 60 não) | Sim |
| 23/02/2005 | MPV 225/2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (299 sim · 91 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 15 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| PPP | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| RDF | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela… | — |
| REQ 3343/2005 | Requer retirada de assinatura | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. | — |
| PL 5289/2005 | Dispõe sobre a extensão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus a todo o território da Amazônia Ocidental. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5288/2005 | Dispõe sobre a desburocratização, agilização e simplificação dos processos de abertura e fechamento de sociedades empresárias. _NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a… | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 5287/2005 | Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para inserir a aprendizagem sobre direção em rodovias no curso de formação de condutores e tornar obrigatória a realização de exame de direção veicular em rodovia. | Arquivada |
| REQ 2883/2005 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2005, às 10 horas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. | — |
| EMC 11/2005 | Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e… | — |
| REQ 2772/2005 | Requer urgência, art. 155, para apreciação do PDC 1.621/05 | Arquivada |
| PDC 1621/2005 | Susta a aplicação do Decreto de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. | — |
| EMC 14/2005 | Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | — |
Posicionamentos
Discursos
62 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/12/2005 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 263 de 2005 (Institui abono aos militares das Forças Armadas). |
| 30/11/2005 | Pequeno expediente | Promoção pelo SEBRAE de encontro de empresários em Boa Vista, Estado de Roraima. |
| 22/11/2005 | Pela ordem | Apoio à pauta de reivindicações dos Fiscais Federais Agropecuários em greve. |
| 09/11/2005 | Pela ordem | Visita do orador às instalações do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM. Necessidade de ampliação do projeto. |
| 26/10/2005 | Pela ordem | Publicação de livro sobre a biodiversidade do Estado de Roraima. |
| 19/10/2005 | Pela ordem | Reivindicação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de visita ao Estado do Amazonas, em razão da gravidade da estiagem na Amazônia. |
| 04/10/2005 | Pequeno expediente | Realização dos festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Filiação dos Deputados Estaduais Naldo da Loteria e Célio Wanderley ao Partido da Frente Liberal - PFL de Roraima. |
| 03/10/2005 | Grande expediente | Críticas a informações contidas em livros de Geografia norte-americanos sobre a posse da região amazônica. Posicionamento contrário à proposta proibitiva da comercialização de armas de fogo e munição no País. Artigo do Deputado Alberto Fraga sobre o assunto. |
| 27/09/2005 | Pela ordem | Inoportunidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
| 23/09/2005 | Como líder | Importância do consenso entre os partidos da base aliada do Governo e os da Oposição em torno da candidatura do futuro Presidente da Casa. Razões da discordância da indicação do nome do Deputado Michel Temer para participação no certame. Apoio do PFL à candidatura do Deputado José Thomaz Nonô para o cargo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.