Deputado federal · 2004
Luciano Castro
PL · RRano inteiro
Atuação de Luciano Castro como deputado federal por Roraima em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
156presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 2 | 3 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 14 | 1 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 24 | 0 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 20 | 10 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 5 de 13 | 20 | 8 | 3 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 14 | 4 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 11 | 7 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 4 | 1 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 9 | 4 | 4 | — |
| nov/2004 | 30 | 3 de 8 | 12 | 1 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 17 | 3 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (31 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Não |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 169/2004 — Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 259 não) | Não |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 244 não) | Não |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Não |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Não |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (247 sim · 5 não) | Sim |
| 06/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (18 sim · 238 não) | Não |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 19 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 4 |
| PRR | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4352/2004 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil que providencie a elaboração de projeto de lei, a ser encaminhado à apreciação do Congresso Nacional pelo chefe do Poder Executivo, destinado a prorrogar o prazo estabelecido no art. 7º da Medida Provisória nº 2.169-43, de 24 de agosto de 2001. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação, com as emendas apresentadas anteriormente e com a emenda anexa, acrescentando parágrafo único ao art. 1º. | — |
| REQ 130/2004 | Requer o encaminhamento de requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de ser obtido Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família preliminarmente à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, dos Projetos de Lei nº 2.783, de 2003, e nº 3.739, de 2004, que tramitam em conjunto e… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste, e do PL 3097/2004, apensado. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. | — |
| INC 3412/2004 | Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção das providências necessárias para a criação de carreiras e organização de cargos efetivos no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, com o conseqüente enquadramento dos servidores que compõem o Quadro de Pessoal Específico desta autarquia. | Arquivada |
| REQ 75/2004 | Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.568, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Industrial no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | O Relator apresentou o Requerimento nº 75/04, solicitando a declaração de PREJUDICIALIDADE do projeto. | — |
| INC 3293/2004 | Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei destinado a promover a readmissão dos empregados da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB exonerados por força de adesão a Programa de Demissão Voluntária - PDV. | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emendas. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se ao art. 6 º do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o inciso II do art. 5º do projeto | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CTASP. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição. | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo, acatando sugestão do Deputado Carlos Alberto Leréia | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste, e do PL 1346/2003, apensado. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros, e dá outras providências. | — |
| EMP 89/2004 | Dê-se nova redação ao § 2o do art. 3o: "Art.3o ......................................................................................................................... § 1o............................................................................................................................ § 2o Dos atos… | — |
| EMP 88/2004 | Dê-se nova redação ao § 3o do art. 3o: "Art.3o ......................................................................................................................... § 3o Cada Agência Reguladora poderá adotar processo de decisão monocrática, em cada uma de suas diretorias, assegurado à Diretoria Colegiada ou ao… | — |
| EMP 86/2004 | Dê-se nova redação ao § 4o do art. 4o: "Art.4o ..................................................................................................................... § 4o É assegurado às associações constituídas há pelo menos três anos, nos termos da lei civil, e que incluam, entre suas finalidades, a proteção ao… | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Análise histórica do salário mínimo. Trabalho elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE, sobre as alternativas para valorização do benefício. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Apoio à concessão de autonomia ao Banco Central. |
| 28/10/2004 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Servidor Público. Descaso do Poder Executivo, notadamente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a reposição salarial dos funcionários públicos federais, civis e militares, dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal. Propostas a respeito do assunto apresentadas ao Secretário de Recursos Humanos, da Pasta, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça. Pedido ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, de regularização de pendências salariais da União com a categoria. |
| 28/10/2004 | Homenagem | Transcurso do bicentenário de nascimento de Allan Kardec |
| 21/10/2004 | Pequeno expediente | Natureza tendenciosa da matéria veiculada no jornal The New York Times, dos Estados Unidos da América, sobre a homologação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. |
| 14/10/2004 | Pela ordem | Necessidade de recuperação das rodovias e ferrovias brasileiras. Destinação à infra-estrutura de transportes de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Apresentação de propostas para debate com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. |
| 23/06/2004 | Pela ordem | Comentários sobre o relatório da Comissão de Peritos da Justiça Federal do Estado de Roraima acerca de ação popular para anulação da portaria do Ministério da Justiça relativa à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. |
| 27/05/2004 | Pela ordem | Elevação dos índices de desemprego no País. Queda do poder aquisitivo do povo brasileiro. |
| 17/05/2004 | Como líder | Exigência de cumprimento, pelo Governo Federal, de acordo firmado com os Governadores Estaduais sobre repasse dos recursos do Fundo de Compensação das Exportações e do Fundo de Desenvolvimento Regional aos Estados. Despropósito da pretensão de integrantes do Governo Federal da destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional para a SUDAM e para SUDENE. |
| 14/05/2004 | Como líder | Exclusão pelo Tribunal Regional Federal de áreas consideradas pela FUNAI pertencentes à reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.