Deputado federal · 2008
Luciano Castro
PR · RRano inteiro
Atuação de Luciano Castro como deputado federal por Roraima em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
39 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
128presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 10 | 6 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 10 | 7 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 17 | 3 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 1 de 8 | 15 | 3 | 8 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 11 | 3 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 3 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 9 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 11 | 1 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 20 | 3 | 11 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 21 | 2 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (38 de 38) |
| do governo | 97% (35 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Sim |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Sim |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Sim |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| ESP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESP 1/0 | Emenda Substitutiva de Plenário nº 1. | — |
| REQ 3745/2008 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 69, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REC 217/2008 | Recurso contra apreciação conclusiva do PL nº 2.940 de 1997. | Arquivada |
| REQ 3471/2008 | Requer a inclusão na ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549/2006, que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica". | Arquivada |
| EMP 1/2008 | — | — |
| REQ 3236/2008 | Requer urgência para apreciação do PL nº 1.167 de 2007. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2913/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 151, de 2000 | Arquivada |
| EMC 48/2008 | Acrescenta artigos à MPV 434/2008. | — |
| EMC 47/2008 | Acrescenta artigos à MPV 434/2008. | — |
| EMP 1/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | — |
| INC 2361/2008 | Sugere ao Poder Executivo, especificamente ao Exmº. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a criação de grupos de trabalho para analisar e dar solução às diversas categorias de funcionários públicos dos Ex-Territórios. | Arquivada |
| PL 3375/2008 | Dá nova redação aos arts. 74 e 416, bem como criando-se os arts. 394-A, 574-A, todos do Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. | Arquivada |
| EMC 4/2008 | Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo". | — |
| REQ 2632/2008 | Requer apensação à Pec nº 031-A/2007. | Tramitação Finalizada |
| PEC 242/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 2472/2008 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia da PEC N. 483/2005. | Arquivada |
| INC 2087/2008 | Sugere que o Ministério de Minas e Energia, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral, intensifique a fiscalização das fontes de água mineral, com vistas a evitar a contaminação e coibir a exploração excessiva das mesmas. | Arquivada |
| REQ 2444/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 356, de 2007. | Arquivada |
| EMP 33/2008 | Emenda de Plenário nº 33. | — |
| REQ 2388/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. | Arquivada |
| REQ 2387/2008 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC nº 488, de 2005. | Arquivada |
| REQ 2386/2008 | Requer instalação de Comissão Especial. | Arquivada |
| REQ 2342/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciacao do PL n 2057, de 2007, de autoria da Comissao de Legislacao Participativa. | Tramitação Finalizada |
| RIC 2356/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente aos critérios usados pela SUFRAMA na aplicação de recursos destinados ao Estado de Roraima. | Arquivada |
| EMC 12/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008. | — |
| EMC 11/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008. | — |
| EMC 5/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008. | — |
| EMC 22/2008 | Dá nova redação ao artigo 5º da MP nº 418 de 14 de fevereiro de 2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Projeto de Decreto Legislativo 387 de 2007 (Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Cracas em 4 de julho de 2006). |
| 11/12/2008 | Pela ordem | Apoio à questão de ordem levantada pelo Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto acerca da desconsideração pela Mesa Diretora da Emenda 2, do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008),que trata do reenquadramento dos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, aprovada pela Casa, pelo fato de o anexo citado não estar apensado. . |
| 10/12/2008 | Líder | Inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, no Estado de Roraima. |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Emenda 2, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão, 28 de 2008 (Medida Provisória 441 de 2008), que dispõe sobre a estruturação e reestruturação de planos de cargos e planos de carreiras e a reorganização e simplificação das estruturas remuneratórias no âmbito da Administração Pública Federal, que trata do reenquadramento dos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC. |
| 01/12/2008 | Pela ordem | Doação, pelos Deputados Federais, de dinheiro às populações atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. |
| 18/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Emenda de Plenário 1 ao Projeto de Lei 940 de 2007 (Dispõe sobre a remuneração dos Membros do Conselho Nacional do Ministério Público), que retroage os efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2008. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Pedido à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 940-B, de 2007, sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. |
| 13/11/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 444 de 2008 (Autoriza o Poder executivo a doar estoques públicos de alimentos à República de Cuba, à República do Haiti, à República de Honduras e à Jamaica). |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Considerações sobre a obstrução das votações pelo Democratas em face do descumprimento pela Casa de decisão judicial a respeito da fidelidade partidária. |
| 12/11/2008 | Pela ordem | Sugestão à Presidência para inclusão na pauta da proposta relativa ao Conselho Nacional do Ministério Público. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.